Direito a Saúde Indígena e a Cultura da Pajelança [1]

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Direito a Saúde Indígena e a Cultura da Pajelança [1]
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CASTRO, Marcelo Duarte [1], DUARTE, Eberth Lucas [3]

CASTRO, Marcelo Duarte; DUARTE, Eberth Lucas. Direito a Saúde Indígena e a Cultura da Pajelança. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 04, Vol. 02, pp. 98-108, Abril de 2018. ISSN:2448-0959

Resumo

Introdução: A saúde foi estabelecida pela primeira vez como um direito do cidadão a partir da Constituição da República de 1988, estabelecendo assim um ponto culminante para o qual convergiram muitas mudanças. Baseado nos caminhos desta mudança ocorreua criação de várias secretarias e fundaçõesresponsáveis pela política de saúde indígena. Objetivo:analisar, descrever e refletir acerca da influência das práticas de pajelança dos povos indígenas a partir de conhecimentos tradicionais dos pajés e as implicações e impactos causados por estas práticas Métodos: Trata-se de uma pesquisa de revisão sistemática a partir da análise do conteúdo de artigos de periódicos científicos com bases de dados Scielo, Google Acadêmico, artigos científicos indexados em jornais e/ou revistas, teses, dissertações, com as palavras chave: saúde; direito do cidadão; saúde indígena; pajelança. Como limitação artigos de revisão publicados nos últimos 10 anos. Resultados: Foram levantados 29 artigos e selecionados 04 artigos que tratam das implicações da influência das práticas de pajelança dos povos indígenas a partir de conhecimentos tradicionais dos pajés e da saúde da população indígena.Conclusão: De acordo com o estudado, a saúde da população indígena apresenta um déficit extremo em comparação à população não indígena. Isto faz com que esta população se torne uma das mais indefensas do mundo. No entanto diversos povos indígenas não apresentam a mesma visão rigorosa e abrangente de saúde que a população não indígena possui. A necessidade de uma compreensão do tema é relevante e delicado. Poucos são os materiais publicados no Brasil sobre o tema.

Palavras-Chave: Saúde, Direito do Cidadão, Saúde Indígena, Pajelança.

Introdução

O estudo tem como objetivo analisar descrever e refletir acerca da recusa dos índios no tratamento de saúde pelos meios “não indígenas” para se tratar nas aldeias com pajés e as implicações e impactos nas práticas de pajelança indígena. Este enfoque permite a colaboração em um melhor entendimento deste rito cultural.

Cultura pode ser definida como um conjunto de elementos que mediam e qualificam qualquer atividade física ou mental, que não seja determinada pela biologia, e que seja compartilhada por diferentes membros de um grupo social. A cultura inclui valores, símbolos, normas e práticas1.

Desde antes do descobrimento, o Brasil era e é ocupado pelos indígenas, e o número destes habitantes vem sendo reduzido nas aldeias devido a vários fatores: fome, massacres, doenças, migração para centros urbanos em busca de sobrevivência, dentre outros. Observa-se com isto que, os indígenas que buscam esta migração apresentam a saúde mais vulnerável. Este fato torna-se uma questão social agravante, visto que no Brasil não há políticas pública para atender a demanda desta população.

A partir da Constituição da República de 1988, a saúde, citada no artigo 196, foi estabelecida pela primeira vez como um direito do cidadão2. De acordo com o artigo “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas”3.

O caminho percorrido até o atual paradigma do reconhecimento, que irradia deveres de respeito e promoção das diferenças, foi tortuoso na história jurídico-política brasileira. Desde a colonização até a promulgação da Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que a política oficial do Estado brasileiro destinada aos povos indígenas foi a da aculturação, tanto na sua dimensão mais perversa da assimilação cultural, quanto na versão mais branda da integração à sociedade não indígena4.

A situação de saúde das populações indígenas no Brasil apresenta condições distintas nas diferentes regiões do país devido à ocorrência de transformações acarretadas por fenômenos sociais, econômicos, históricos e ambientais vinculados à estabilização e manifestação de forças demográficas e econômicas da população5.

A saúde dos povos indígenas no Brasil é prestada através de um subsistema inserido no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Ministério da Saúde. Entretanto, por conta do paradigma do reconhecimento e das diretrizes analíticas do multiculturalismo contra hegemônico, conclui-se que este direito deve ser garantido de forma intercultural6.

Métodos

 Para a concretização deste artigo o método utilizado foia revisão de literatura sistemática e integrativa onde a abordagem foi feita através de uma pesquisa bibliográfica a partir da análise do conteúdo de artigos de periódicos científicos, que trataram da saúde do cidadão indígena, o direito do cidadão e a cultura pajelança.

A revisão do tipo integrativa contribui para o processo de sistematização e análise dos resultados, visando a compreensão de determinado tema, a partir de outros estudos independentes7.É uma revisão que abrange os estudos experimentais e não experimentais permitindo dessa maneira uma compreensão completa do fenômeno pesquisado. Ela combina dados da literatura teórica e empírica8.

A partir de busca das referências bibliográficas nestas bases de dados, foram utilizados como palavras-chave: saúde; direito do cidadão; saúde indígena; pajelança. A partir dessa busca foram realizadas leituras de artigoscom títulos e resumos das referências bibliográficas identificadas nas bases de dados.

A pesquisa foi realizada na base de dados BVS – Biblioteca Virtual em Saúde e Enfermagem, Google Acadêmico, artigos científicos indexados em jornais e/ou revistas, teses, dissertações e Publicações no SciELO (ScientificElectronic Library Online).

Resultados e Discussão

 No levantamento realizado neste estudo, foram encontrados 18 artigos. Após ser feita uma análise e uma leitura prévia dos artigos encontrados, foram selecionados 03 artigose 01 estudo que foram incluídos, por se tratar das implicações da influência das práticas de pajelança dos povos indígenas a partir de conhecimentos tradicionais dos pajés.

Os artigos e estudo analisados estão representados com seus devidos detalhes no quadro 1 abaixo:

Quadro 1 – Artigos e estudos selecionados nas análises

Autor/ano Método Objetivos Resultados Conclusão
Marinelliet al. 20129 Fenomenológico, exploratório, explicativo, com abordagem qualitativa, de cunho etnográfico. Identificar as dificuldades encontradas por enfermeiros na assistência à população indígena em Grajaú-MA. Constatou-se que entre as dificuldades estão: a falta de treinamento introdutório ao iniciar um trabalho com o indígena; dificuldade de comunicação; barreiras geográficas; aceitação do profissional por parte do indígena e condições de trabalho não satisfatórias. Concluiu-se neste estudo que há uma necessidade de capacitação prévia ao início do trabalho com o indígena e qualificação constante, englobando aspectos culturais, para que a enfermagem, por meio de um cuidado transcultural, possa atuar com efetividade.
Ribeiroet al. 201710 Pesquisa interpretativa com abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso. Interpretar os aspectos culturais e históricos subjacentes ao tecido social em que o cuidar é construído no contexto de atenção à saúde indígena. Como fator limitante deste estudo, foi salientada a falta de interlocução com os indígenas. Para melhor compreensão do código vigente do espaço social, é importante considerar a perspectiva de todos os atores envolvidos, inclusive os demais trabalhadores do local. Concluiu-se com o estudo que há a necessidade de realização de estudos que aprofundem e ampliem o conhecimento da perspectiva dos usuários dos serviços de saúde indígenas.
Sartori, Leivas 20176 Exploratório Examinar a saúde indígena no contexto da constitucionalização do direito à diferença, da formação de um subsistema específico de atenção inserido na mudança de paradigma jurídico da relação entre povos indígenas, Estado e sociedade, e na interação deste subsistema com o Sistema Único de Saúde (SUS). A configuração atual da atenção à saúde indígena incorpora algumas conquistas por diretos coletivos e reconhecimento cultural da Constituição Federal de 1988. Por conta do paradigma do reconhecimento e das diretrizes analíticas do multiculturalismo contra-hegemônico, conclui-se que este direito deve ser garantido de forma intercultural.
Maués, 199411 Revisão de literatura Apresentar um momento da discussão atual sobre saúde, doença e cura com a religiosidade popular. Ao contrário do que ocorre no caso da medicina ocidental, forjada dentro da tradição individualizante, a pajelança, como outras medicinas populares da Amazônia e de outras partes do mundo, assume, através dos métodos de tratamento do pajé, um caráter “holístico”, totalizante, que também é condizente com a ideologia dos sujeitos populares que a procuram para tratar-se de seus males físicos e tentar resolver seus conflitos psíquicos, assim como seus problemas nas relações interpessoais.

Fonte: Autoria própria

A partir da leitura e da análise feita através dos estudos selecionados, os resultados foram apresentados baseados nos objetivos propostos neste estudo.

Baseado no artigo de Sartori e Leiva (2017)6, a saúde dos povos indígenas no Brasil é prestada através de um subsistema inserido no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Ministério da Saúde e as políticas e ações destinadas a este povo e têm gerado intenso debate jurídico-político, abrangendo a mídia nacional e internacional.É um povo que possui uma diversidade cultural muito rica, gerando um grande desafio na implementação de uma política pública diferenciada e específica para esta população.

O Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foi criado em 1999, por meio da Lei nº 9.836/99, conhecida como Lei Arouca. Ele é composto pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – Dseis -que se configuram em uma rede de serviços implantada nas terras indígenas para atender essa população, a partir de critérios geográficos, demográficos e culturais. Seguindo os princípios do SUS, esse subsistema considerou a participação indígena como uma premissa fundamental para o melhor controle e planejamento dos serviços, bem como uma forma de reforçar a autodeterminação desses povos12.

De acordo com os autores6, os relatos de inoperâncias e dificuldades na prestação do direito no contexto intercultural, sugerem uma avaliação da política baseada nos elementos teóricos supracitados no artigo, por se tratar de suma relevância e urgência.

Segundo os autores6,

“O Grupo de Trabalho Saúde Indígena, ligado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal, entende que a transferência da prestação da saúde a órgão privado que não faz parte da administração pública fere a Constituição, pois caberia ao SUS executar a saúde pública e a entes privados somente ações de complementação”.

Por conta do paradigma do reconhecimento e das diretrizes analíticas do multiculturalismo contra hegemônico, conclui-se que este direito deve ser garantido de forma intercultural6.

Baseado em um estudo de caso realizado com 10 trabalhadores de enfermagem que atuavam na Casa de Apoio à Saúde do Índio (CASAI) do Mato Grosso do Sul, Brasil, através de coleta de dados, Ribeiro et al. 201710foi registrado pelos enfermeiros estudados a ênfaseda falta de  interlocução com os indígenas por parte do poder público.Os autores acreditam que, “para uma melhor compreensão do código vigente do espaço social, é importante considerar a perspectiva de todos os atores envolvidos, inclusive os demais trabalhadores do local”10.Segundo as entrevistas, baseadas nos conceitos antropológicos e o etnocentrismo, foram identificadas duas categorias: CASAI, um espaço entre a rua e a aldeia; Etnocentrismo e o cuidado em saúde indígena.

A organização institucional e a valorização dos profissionais sobre o corpo biológico indígena são determinantes para construção do cuidado sob a ética da rua. As concepções dos profissionais revelam indícios de etnocentrismo no cuidado em saúde. Os trabalhadores empreendem, entretanto, olhar relativizado sobre os indígenas na CASAI10.

Em conclusão ao estudo realizado, Ribeiro et al. 201710 sugerem a realização de estudos que aprofundem e ampliem o conhecimento da perspectiva dos usuários dos serviços de saúde indígenas.

Outro estudo que firma as dificuldades encontradas por enfermeiros na assistência da população indígena, foi elaborado por Marinelliet al. (2012)9, onde foram realizadas entrevistas com estes profissionais na comunidade indígena de Guajajara em Grajaú-MA. Em um resumo feito pelos autores9, os Guajajaras são marcados historicamente pela participação ativa na luta pelos direitos que lhe cabem, tanto na política do órgão tutor, como na participação ativa na sociedade regional.

Neste estudo9, Grupionet al (2001) apresenta algumas informações peculiares e firmes da comunidade Guajajaras: têm forte cosmologia, ritos e mitos; o Pajé apresenta uma função reconhecida pela Funasa, onde estimula a participação das parteiras na EMSI (Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena), onde elas têm direitos trabalhistas com acesso à remuneração.

De acordo com os entrevistados neste estudo, os mitos, costumes e crenças são uma das maiores dificuldades em se trabalhar com esta comunidade indígena. A comunidade Guajajara é sustentada por um complexo religioso onde estão direcionadas a vida e as atividades, e qualquer tipo de enfermidade está relacionado a algum tipo de feitiço, onde, de acordo com os pensamentos, entra no corpo da pessoa e se manifesta em forma de doença.

Outra dificuldade mencionada pelos entrevistados são as condições de trabalho, necessitando melhores condições tanto para os profissionais quanto para os assistidos por eles. Concluiu-se neste estudo que há uma necessidade de capacitação prévia ao início do trabalho com o indígena e qualificação constante, englobando aspectos culturais, para que a enfermagem, por meio de um cuidado transcultural, possa atuar com efetividade.

Em estudo baseado em revisão de literatura entorno da “pajelança”, Maués (1994)11apresenta um momento da discussão atual sobre saúde, doença e cura com a religiosidade popular praticada, sobretudo na Amazônia rural, “composta por um conjunto de práticas de cura xamanística, com origem em crenças e costumes dos antigos índios Tupinambás, sincretizados pelo contato com o branco e o negro, desde pelo menos a segunda metade do século XVIII”11.

Na Amazônia é difundida a pajelança cabocla, que é considerada uma manifestação de um conjunto de crenças e práticas religiosas, que utilizam da natureza (ervas) para curar as doenças, envolvendo vários elementos como o próprio pajé que acomete estas receitas com fim de sanar a causa, e da religião “por ser coletiva e por caracterizar um grupo, no qual o pajé é o individuo que zela pelo corpo e espírito de seus ‘pacientes’”13. É considerado um conjunto que transpõe o universo misterioso, envolto de enigmas, podendo ser agregada a prática de outras religiões.

O autor11 conclui com esta revisão que “ao contrário do que ocorre no caso da medicina ocidental, forjada dentro da tradição individualizante, a pajelança, como outras medicinas populares da Amazônia e de outras partes do mundo, assume, através dos métodos de tratamento do pajé, um caráter ‘holístico’, totalizante, que também é condizente com a ideologia dos sujeitos populares que a procuram para tratar-se de seus males físicos e tentar resolver seus conflitos psíquicos, assim como seus problemas nas relações interpessoais”.

Conclusão

De acordo com o estudado, a saúde da população indígena apresenta um déficit extremo em comparação à população não indígena. Isto faz com que esta população se torne uma das mais indefensas do mundo. No entanto diversos povos indígenas não apresentam a mesma visão rigorosa e abrangente de saúde que a população não indígena possui.

O povo indígena possui o direito à saúde baseada na Constituição da República de 1988, citada no artigo 196, mas pressupõe-se que tenha direito a autodeterminação, possuindo controle das decisões sobre o seu bem-estar e saúde.

A pajelança usada como forma de tratamento pelo pajé em forma de magia e, de acordo com estudos, baseada no xamanismo indígena é uma arte complexa, que envolve toda uma cultura, doutrinas, santos, festas, doenças e aflições.

Um dos desafios de se escrever sobre qualquer manifestação religiosa é o cuidado especial que se deve tomar. Acredita-se que deve haver sempre uma renovação na arte da cura.

A necessidade de uma compreensão do tema é relevante e delicado. Poucos são os materiais publicados no Brasil sobre o tema.

Referências

1. Langdon EJ, Wilk FB. Antropologia, saúde e doença: uma introdução ao conceito de cultura aplicado às ciências da saúde. Latino-Am. Enfermagem Mai/Jun 2010; 18(3):173-81.

2. Bittencourt G.B. O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Ibero-Amer. Dir. Sanit. [periódico na Internet] 2016 Jan./Mar. [acessado 2017 Fev. 10];5(1):102-121. Disponível em: http://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/261

3. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

4. Silva P TG. Os direitos dos índios: fundamentalidade, paradoxo e colonialidades internas. São Paulo: Editora Café com Lei, 2015.

5. OliveiraRCC, Sá LD de, Silva AO et al.. Representações sociais sobre saúde e doença construídas por índios Potiguara. RevEnferm UFPE[periódico na Internet] Ago 2014 [acessado 2018 Mar. 10];8(8):2736-45. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/9979

6. Sartori Junior D, Leivas PGC. O direito à saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento Direito e Práx.Jul. 2017;8(1):86-117.

7. LanzoniGMM,MeirellesBHS. Liderança do enfermeiro: uma revisão integrativa da literatura. Latino-Am. Enfermagem.Mai/Jun. 2011;19(3):1-8.

8. Souza MT,Ssilva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein. Jan/Mar, 2010;8(1):1-5.

9. Martinelli NP, Nascimento DF, Costa AIP, Posso MBS, Araújo LP. Assistência à população indígena: dificuldades encontradas por enfermeiros. Revista Univap, Dez. 2012;18(32):52-65.

10. Ribeiro AA, Arantes CIS, Gualda DMR, Rossi LA. Aspectos culturais e históricos na produção do cuidado em um serviço de atenção à saúde indígena.Ciência & Saúde Coletiva, 2017;22(6):2003-12.

11. Mauês, RH. Medicinas populares e “pajelança cabocla” na Amazônia. In: Alves, PC.,eMinayo, MCS., orgs. Saúde e doença: um olhar antropológico [SciELO Books online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1994. 174 p.https://static.scielo.org/scielobooks/tdj4g/pdf/alves-8585676078.pdf

12. Fundação Nacional do Ìndio – FUNAI. [Homepage na internet] Saúde. [acesso em 02 abr. 2018] Disponível em http://www.funai.gov.br/index.php/saude

13. Nascimento, HF, Moraes RMV, Campelo MM. [iniciação científica online] Prática e ritual da pajelança cabocla no meio urbano, em Belém/Pará. [acesso em 02 abr. 2018] Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/senior/RESUMOS/resumo_2065.html

[1] Artigo Científico desenvolvido em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Sabará.

[2] Advogado, Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Sabará – MG.

[3] Médico, Diretor Clínico da Santa Casa de Misericórdia de Sabará.

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