ARTIGO ORIGINAL
BROGNOLI, Maicol de Oliveira [1], SANTOS, Sônia Alves dos [2]
BROGNOLI, Maicol de Oliveira. SANTOS, Sônia Alves dos. Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 11, Vol. 12, pp. 105-116. Novembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/psicologia/superdotacao
RESUMO
Os alunos com AH/SD compõem o grupo que fazem parte da Educação Especial, possuindo direitos de ter um Atendimento Educacional Especializado (AEE), pois, têm necessidade de conteúdos escolares diferenciados, bem como métodos de ensino/aprendizado individualizados. Diante destes aspectos, as escolas regularizadas na perspectiva da Educação inclusiva, devem proporcionar que o aluno com AH/SD amplie seus saberes, a partir da bagagem de conhecimentos que trazem consigo, valorizando suas capacidades e aptidões, incentivando-o a assiduidade no ambiente escolar. Neste sentido, as escolas regularizadas na perspectiva da Educação inclusiva, devem proporcionar que o aluno com AH/SD amplie seus conhecimentos, partindo de seus saberes, valorizando suas capacidades e aptidões, incentivando-os a assiduidade no ambiente escolar. Este artigo tem por objetivo analisar e compreender as questões que permeiam as Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e suas relações com o atendimento educacional especializado (AEE). Utilizou-se do método de pesquisa qualitativo, que, conforme sua natureza vem a básica, com o intuito de gerar novos conhecimentos sobre está temática, visando suplementar a educação no sentido de potencializar as habilidades e atender os interesses destes sujeitos, sendo uma pesquisa descritiva proporcionando maior familiaridade com o tema em questão, através do procedimento bibliográfico, na qual, a amostragem foi composta por artigos científicos, que foram selecionados através das bases de dados: SCIELO (Scientific Electronic Library Online), Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Google acadêmico. Assim, pode-se compreender que os alunos com AH/SD necessitam de atividades complementares, que devem ser realizadas em turno inverso ao que o aluno estuda na escola, nas quais, devem estar direcionadas para seus interesses pessoais, fazendo com que cada aluno estimule suas habilidades e seus potenciais.
Palavras-Chave: Altas habilidades/Superdotação, Educação Especial, AEE.
INTRODUÇÃO
Desde os tempos mais remotos, a educação faz parte do contexto das pessoas em seus diferentes contextos, sendo uma área que está presente em toda a extensão relacionadas as reflexões e preocupações. Entretanto, as pessoas que possuem um potencial elevado de aprendizagem se destacam entre as demais, ocasionando nas pessoas ao seu redor admiração com uma mistura de curiosidade, ultrapassando as salas de aulas e atingindo de modo geral o meio social
Estas pessoas no ambiente escolar são alunos com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), que se destacam em uma ou mais áreas de conhecimento, na qual, possuem comportamentos diferenciados, se sobressaindo com altas habilidades, interesses acima da média, empenho na realização das tarefas e criatividade.
Os alunos com AH/SD compõem o grupo que fazem parte da Educação Especial, possuindo direitos de ter um Atendimento Educacional Especializado (AEE), pois, têm necessidade de conteúdos escolares diferenciados, bem como métodos de ensino/aprendizado individualizados. Assim, questiona-se de que forma acontece o AEE para alunos com (AH/SD)?
Sob este prisma, as escolas regularizadas na perspectiva da Educação inclusiva, devem proporcionar que o aluno com AH/SD amplie seus saberes, a partir da bagagem de conhecimentos que trazem consigo, valorizando suas capacidades e aptidões, incentivando-o a assiduidade no ambiente escolar. Porém, mesmo diante do avança na área da educação, atualmente muitas dúvidas surgem entre os profissionais que atuam nesta área, destacando-se a forma de proceder e organizar as aulas destes alunos, para que não ocorra desperdício destas potencialidades.
Este artigo tem por objetivo analisar e compreender as questões que permeiam as Altas Habilidades/Superdotação e suas relações com o atendimento educacional especializado.
Empregou-se neste artigo o método de pesquisa qualitativo, no qual, busca-se compreender a importância do AEE correlacionado as AH/SD, que, conforme sua natureza vem a básica, com o intuito de gerar novos conhecimentos sobre está temática, visando suplementar a educação no sentido de potencializar as habilidades e atender os interesses destes sujeitos, sendo uma pesquisa descritiva proporcionando maior familiaridade com o tema em questão. A presente pesquisa utilizou do procedimento bibliográfico, na qual, a amostragem foi composta por artigos científicos, que foram selecionados através das bases de dados: SCIELO (Scientific Electronic Library Online), Portal de Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Google acadêmico.
ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD) E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD)
De acordo com Oliveira; Capellini e Rodrigues (2020, p.126), as Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) são caracterizadas pelo elevado potencial de “aptidões, talentos e habilidades”, confirmadas em um alto nível de desempenho em diferentes áreas de atividades humanas, que incluem “as áreas intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes”.
Para Renzulli (2011), identificar uma criança com AH/SD tem se direcionado em uma perspectiva teórica do Modelo de Três Anéis. Partindo deste princípio, Oliveira; Capellini e Rodrigues (2020, p. 126) ressaltam que a AH/SD “é decorrente da confluência de três fatores: habilidade intelectual acima da média, envolvimento com a tarefa e criatividade”. Souza (2013, p. 14), descreve “o termo superdotado é usado para indicar alguma criança que se destaca das demais, podendo ser em habilidades especificas ou gerais dentro de seus ambientes de convívios cotidianos”.
Segundo a Política Nacional de Educação Especial, em relação a Educação inclusiva, o que caracteriza um aluno com AH/SD é o potencial elevado que eles demonstram, em diferentes áreas “isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes. Também apresentam elevada criatividade, grande envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse (BRASIL, 2007, p. 9).
Conforme as Diretrizes para educação especial (BRASIL, 1995), o sujeito AH/SD é considerado uma pessoa intelectual, sendo um sujeito que possui fluência e flexibilidade de pensamentos, habilidades de pensamentos abstratos para realizar associações, ideias produtivas, julgamento crítico, criatividade, concentrações acadêmicas, boa memória, rapidez de aprendizado. Oliveira, Capellini e Rodrigues (2020, p.126), descrevem que nos alunos AH/SD “o tipo criativo apresenta originalidade, imaginação, capacidade para resolver problemas de forma diferente e inovadora”, na qual, é uma qualidade social que desponta espírito de liderança e convicção, se destacando em diferentes áreas, bem como psicomotoras e artes.
No entanto, a contemporânea definição AH/SD é utilizada a definida pela Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (PNEEPEI, 2008), sendo está contemplada pelas diretrizes de Educação Especial, como a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro 1996, que do Direito à Educação e do Dever de Educar – Art. 4º – item III, garante a gratuidade educacional para os alunos com AH/SD em todos “os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino” (BRASIL, 1996). Contando também, com o decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, que, em seu Art. 1º descreve ser dever do Estado a educação dos alunos com AH/SD, que no seu item I, descreve que deve ser garantido a educação inclusiva em todos os níveis “sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades” (BRASIL, 2011).
Desta forma, Oliveira; Capellini e Rodrigues (2020, p. 126) denotam que a educação das pessoas com AH/SD é papel da escola, que por sua vez, deve “se preparar para atendê-las nas suas necessidades e nas suas particularidades”. Em relação às políticas de inclusão, os autores destacam a importância da inserção dos alunos com AH/SD nas escolas para o desenvolvimento interpessoal, destacando que:
O objetivo é melhorar a qualidade do relacionamento social, promovendo atitudes de compreensão e aceitação das diferenças por parte de colegas, professores e funcionários da escola. Considerando, então, a importância da aquisição e da manutenção desses comportamentos habilidosos, a escola precisa investir no desenvolvimento interpessoal dos alunos, e até mesmo dos professores, por estes serem mediadores de relacionamentos e conflitos em sala de aula (OLIVEIRA; CAPELLINI; RODRIGUES, 2020, p.126).
Assim, Pereira, Gutierres e Teixeira (2015, p. 4351), conceituam que os alunos com comportamentos AH/SD, demostram possuir “características diferenciadas, sendo necessário um atendimento distinto, onde se leve em consideração os seus interesses e habilidades destes alunos, potencializando-as assim como em outras áreas também”
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
No Brasil, nas últimas duas décadas, “a inclusão escolar é assegurada por políticas educacionais, por leis e por outros documentos que respaldam o acesso e a permanência de estudantes com deficiência no ensino comum” (CORRÊA; RODRIGUES, 2016, p. 89). Entretanto, Kassar (2012), ressalta que a inclusão de estudantes com deficiências surgiu como uma forma de superação da discriminação e exclusão social, que, historicamente fizeram parte da vida destas pessoas.
Neste contexto da educação Brasileira, a partir dos anos de1990 iniciou os princípios da inclusão escolar, surgindo uma ampliação no movimento de inclusão de estudantes com deficiências, passando a ser defendida legalmente (CORRÊA; RODRIGUES, 2016).
Desta forma, Corrêa (2012), destaca que no Brasil a trajetória do AEE vem se ampliando de acordo com as ofertas dos atendimentos, rodeada de mudanças, bem como determinando ações de níveis estaduais para conseguir suprir a demanda dos alunos com deficiências, formulando políticas públicas para atender a demanda. Segundo Corrêa e Rodrigues (2016), o AEE vem sendo estabilizado mediante a vários ampliadores entre orientações e normas.
Uma destas normativas vem a ser a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9.394/1996, que, coloca a educação especial como sendo uma modalidade de ensino que gera benefícios e apoio a inclusão de estudantes com deficiências nas escolas de ensino comum, através do AEE (CORRÊA; RODRIGUES, 2016). Entretanto, na LDB, no artigo 59 determina que os princípios da educação garantam aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação AH/SD que tenham:
I – Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II – Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
IV – Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;
V – Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular (BRASIL, 1996).
Neste sentido, o AEE foi criado com o intuito de atender as necessidades de pessoas com deficiências, transtorno do espectro autista, altas habilidades e superdotação AH/SD, sendo um apoio à sala de aula onde o aluno com alguma necessidade especial poderá contar com este apoio, assim, efetivando o aprendizado para estes educandos (FERREIRA, 2016). Deste modo, para que haja a garantia do atendimento deste público-alvo da educação especial, “torna-se necessário o favorecimento de ambientes acessíveis e com acessibilidade que possibilitem o pleno desenvolvimento dessa população no processo de escolarização” (CORRÊA; RODRIGUES, 2016 p. 89).
Para efeito dessas orientações, os termos acessibilidade e acessível são definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 2004, p. 2) como:
3.1 acessibilidade: Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos.
3.2 acessível: Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto acessibilidade física como de comunicação.
Assim, o AEE deve ser ofertado pelas escolas entre suas ações, que, nos últimos anos, vem sendo priorizado pelo governo federal que seja ofertado em Salas de Recursos Multifuncionais (SRM).
AEE PARA ALUNOS COM AH/SD
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) direcionado a AH/SD teve no ambiente nacional seu grande impulso no ano 2005, onde ocorreu a proposta de implantação dos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação NAAH/S, no distrito federal e demais estados do Brasil, tendo o apoio da UNESCO, sendo coordenada pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação (MOREIRA; LIMA, 2012).
Entretanto, em 2004, a partir da comprovação dos dados do MEC/INEP, que demonstraram que dos 566.753 alunos com necessidades especiais, apenas 0,3% constavam com AH/SD, no entanto, este número era muito inferior aos dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, eram constatados como sendo entre 3 a 5% da população, com estes dados surgiu então as ações políticas do AEE para alunos com AH/SD (LEONESSA et al, 2012).
Neste sentido, o NAAH/S apresentava incialmente como uma proposta de serviço de apoio pedagógico especializado, possuindo como objetivos dar sustentação aos sistemas de ensino no atendimento aos alunos com AH/SD conforme os rumos educacionais dispostos na legislação (LEONESSA et al, 2012).
De acordo com o Documento Orientador de Implantação do NAAH/S, a proposta apontava:
[…] impulsionar ações de implementação das políticas de inclusão; promover a identificação, o atendimento e o desenvolvimento dos alunos com altas habilidades/superdotação das escolas públicas de educação básica, possibilitando sua inserção efetiva no ensino regular e disseminando conhecimentos sobre o tema nos sistemas educacionais, nas comunidades escolares, nas famílias em todos os Estados e no Distrito Federal (BRASIL, 2005).
Desta forma, a concepção do NAAH/S em 2005, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o Decreto nº 6.571/2008 sancionam a importância de investimentos na educação especial, destacando também a área de AH/SD (LEONESSA et al., 2012).
Contudo, para Pereira, Gutierres e Teixeira, (2015, p. 4355) “o AEE para alunos com AH/SD tem caráter de suplementação, enriquecimento do processo de aprendizagem, direcionamento para os interesses específicos e estímulo das habilidades e potenciais desses alunos”. Sendo assim, Vieira e Freitas (2013, p. 250) destacam que “esse atendimento deve ser proposto no turno inverso ao que o aluno está matriculado, constituindo-se parte da proposta político pedagógica da escola, envolvendo a participação da família.
Para Pereira, Gutierres e Teixeira, (2015, p.) no ambiente escolar, “uma das formas de estimular as habilidades desses alunos são as atividades de enriquecimento intracurricular”, sendo de suma importância que as escolas possuam um olhar especial para a necessidade do AEE para alunos com AH/SD, garantindo assim os direitos educacionais destes sujeitos.
CONCLUSÃO
Diante do contexto de alunos com altas habilidades/superdotação AH/SD e o atendimento educacional especializado (AEE), a normatização que rege este direito é de suma importância para seu cumprimento. Este estudo descreveu sobre os conceitos que permeiam neste contexto, visando demostrar a importância da inclusão escolar de alunos com AH/SD em escolas de ensino regular.
Pode-se perceber que os alunos com AH/SD sempre chamaram a atenção por suas habilidades, mas, nem sempre os professores souberam lidar com estes alunos, muitas vezes as aulas podiam até ser monótonas e repetitivas para eles, fazendo com que perdessem o interesse em frequentar as escolas. Neste aspecto, o AEE para os alunos com AH/SD é um grande aliado da comunidade escolar, que, possui um currículo educacional especializado, garantindo a frequência dos alunos e fornecendo um professor capacitado para lidar com as necessidades especiais de cada aluno.
Compreendeu-se que os alunos com AH/SD necessitam de atividades complementares, devendo ser realizadas em turno inverso ao que o aluno estuda na escola, nas quais, devem estar direcionadas para seus interesses pessoais, fazendo com que cada aluno estimule suas habilidades e seus potenciais.
Este artigo atingiu o objetivo proposto, que foi de analisar e compreender as questões que permeiam as Altas Habilidades/Superdotação e suas relações com o atendimento educacional especializado.
Devido ao vasto material encontrado na área de AEE, poucos artigos estavam relacionados com AH/SD, notou-se que não falta materiais que explorem as habilidades destes alunos, suas necessidades especiais e como são atendidos no AEE. Desta forma, deixando lacunas para novas pesquisas nesta área, em especial que denotem como o professor pode trabalhar com alunos com AH/SD nos AEE.
REFERÊNCIAS
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[1] Graduação em Psicologia pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC em 2017, Especialização em Docência do Ensino Superior e EJA pela Faculdade da Região Serrana – FARESE em 2019, Especialização em Iridologia pela Faculdade Einstein em 2019, Especialização em Psicologia Clínica pela Faculdade da Região Serrana – FARESE em 2019, Especialização em AEE e Educação Inclusiva pela Faculdade da Região Serrana – FARESE em 2020, cursando Especialização em Psicologia Comportamental e Cognitiva pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante – FAVENI, cursando Especialização em Psicologia Social pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante – FAVENI, cursando Especialização em Psicologia Jurídica e Avaliação Psicológica pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante – FAVENI e cursando Mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC.
[2] Graduação em Psicologia pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2017), Especialização em Iridologia pela Faculdade Einstein (2019), Especialização em Neuropsicopedagogia pela Uniasselvi (2020) e Especialização em Docência do Ensino Superior pela Uniasselvi (2020). Pós-Graduanda em AEE e Educação Inclusiva pela FARESE, Pós-Graduanda em Psicologia Jurídica e Avaliação Psicológica pela FAVENI e Pós-Graduanda em Psicologia Cognitiva e Comportamental.
Enviado: Novembro, 2020.
Aprovado: Novembro, 2020.
