Análise Dos Impactos Socioambientais Provocados Pela Implantação De Grandes Projetos De Extração De Ouro Em Mali

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ARTIGO ORIGINAL

NOMSI, Christian Aloys Wafo [1], ROCHA, Sônia Denise Ferreira [2]

NOMSI, Christian Aloys Wafo. ROCHA, Sônia Denise Ferreira. Análise Dos Impactos Socioambientais Provocados Pela Implantação De Grandes Projetos De Extração De Ouro Em Mali. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 03, Vol. 14, pp. 20-28. Março de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/meio-ambiente/extracao-de-ouro

RESUMO

Desde o início da década de 1980, medidas visando à recuperação econômica dos países africanos, sugeridas por instituições internacionais como o Banco mundial, contribuíram para o crescimento exponencial da implantação de grandes projetos no setor de mineração no continente africano, principalmente em Mali. O presente trabalho objetivou avaliar os impactos socioambientais e na saúde decorrentes da implantação de grandes projetos de extração de ouro em Sadiola e Yatela, contextualizando o desenvolvimento e suas contradições em Mali. Espera-se que este estudo de caso contribua para a previsão de soluções mais sustentáveis na implantação de grandes projetos de mineração em Mali. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas acerca da literatura publicada em livros, artigos científicos e documental, relativa ao tema: meio ambiente, mineração, ouro, Mali, África, socioambientais. Notou-se que o Mali é um dos grandes produtores de ouro no mundo. As grandes empresas de mineração, com o apoio do Banco Mundial, abriram no país grandes minas de ouro a céu aberto. Essas empresas deslocaram as populações que viviam nos territórios dessas minas, ocasionando uma desestruturação social da população. Além disso, a comunidade entorno da mina tem sofrido consecutivos impactos socioambientais e na saúde, tendo pouco ou nenhum recurso para reivindicar seus direitos. No entanto, o objetivo desses grandes projetos, era promover o desenvolvimento dos países africanos. Pode-se inferir que dada a literatura consultada, se faz necessário repensar urgentemente a forma de implantação dos projetos de mineração no continente africano, principalmente em Mali, visando-se controlar os impactos ambientais usuais da mineração de ouro e também prevenir desastres socioambientais, priorizando o desenvolvimento econômico sustentável, respeitando-se acima de tudo as vidas humanas.

Palavras-chaves: Meio ambiente, Mineração, continente africano, Mali, socioambientais.

1. INTRODUÇÃO

O setor de mineração no continente africano teve um declínio desde a independência. Posteriormente, é neste contexto de liberalização das economias que, há pelo menos vinte anos, a indústria de mineração no continente africano está em plena ascensão em termos de investimentos estrangeiros. De acordo com o Banco Mundial, apenas um grande investimento permitirá o crescimento do setor, e apenas as grandes empresas multinacionais detêm o capital necessário para esse fim (BANQUE MONDIALE, 1992). Porém, no início da década 1980, a instabilidade política, os marcos regulatórios do setor mineral considerados ultrapassados, as infraestruturas inadequadas e vários outros fatores, desencorajaram os investimentos dessas multinacionais. É por isso que, no documento Strategy for African Mining (BANQUE MONDIALE, 1992), o Banco Mundial propõe que os países africanos tomem medidas a fim de mudar suas regulamentações no setor de mineração, permitindo assim a privatização das empresas estatais, a redução de impostos e de forma geral a redução da participação do estado no setor de mineração. Essas medidas foram seguidas por muitos países africanos, inclusive o Mali e, em muitos casos, alcançaram o seu objetivo de atrair investimentos de grandes empresas de mineração. Muitos desses investimentos foram feitos via grandes projetos liderados por multinacionais (WARHURST, 1998).

O subsolo de muitos países africanos está repleto de recursos minerais (BANQUE MONDIALE, 1992). No entanto, parte dos depósitos minerais no mundo se encontra sob as terras já ocupadas pela população local (DOWNING, 2002). Logo, muitos dos grandes projetos de mineração, até aqueles financiados pelo Banco Mundial em Mali, envolveram a necessidade do deslocamento da população local. Esses deslocamentos têm dado origem a tensões sociais, levando em alguns casos, a violações dos direitos humanos e ao empobrecimento da população local. Além disso, muitos desses grandes projetos não se preocuparam em controlar as emissões geradas pela extração do minério, agravando assim o estado de saúde da população que vive nas redondezas da mina e impactando negativamente o meio ambiente.

Diante dessa situação, faz-se necessário uma compreensão mais ampla sobre os impactos socioambientais e na saúde dos moradores locais, decorrentes da implantação de grandes projetos de mineração no continente africano, principalmente em Mali.

Assim sendo, este trabalho focou em avaliar qualitativamente os impactos ambientais, sociais e na saúde decorrentes da implantação do projeto de extração de ouro em Sadiola-Yatela, contextualizando o desenvolvimento decorrente desse empreendimento e suas contradições em Mali.

2. METODOLOGIA

A avaliação foi realizada de forma qualitativa, com base em pesquisa na literatura disponível em bancos de dados e artigos publicados em periódicos e na internet e dessa forma analisar a realidade do impacto socioambiental decorrente da implantação de grandes projetos de extração de ouro em Mali.

Trata-se de um estudo descritivo-analítico, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica acerca da literatura publicada em livros, artigos científicos e documental, utilizando-se como itens de busca as palavras chaves: meio ambiente, mineração, continente africano, Mali, socioambientais.

Foram selecionadas as publicações no período de 1990 a 2020.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

A instalação do projeto de extração de ouro no município de Sadiola-Yatela (figura 1), tem trazido muitos problemas ambientais e sociais ao longo do tempo.

Figura 1 – Localização do município de Sadiola-Yatela

(fonte: iamgold)

As minas de ouro de Sadiola-Yatela estão localizadas no sudoeste do Mali, África Ocidental, perto da fronteira com o Senegal, a aproximadamente 70 km ao sul da cidade de Kayes, a capital regional. Kayes tem uma população de aproximadamente 127.000 pessoas e está localizada 510 km da capital do Mali, Bamako (iamgold.com).

O governo do Mali detém 18% da mina e o restante é dividido igualmente entre IAMGOLD (41%) e AngloGold Ashanti (41%).

A mina tem gerado emissões de materiais particulados, principalmente poeira proveniente da movimentação do material, e essa emissão tem se espalhado pelas cidades entorno da mina, causando doença pulmonares.

Figura 2 – Cidades no entorno das minas

(Fonte: sifee)

Segundo uma pesquisa epidemiológica realizada em 2005, em 14 municípios situados entorno da mina e em 7 municípios situados em um raio de 20 km, pelo instituto nacional de pesquisa em saúde pública do Mali em conjunto com a direção de meio ambiente da empresa de extração das minas de ouro de Sadiola, mais de 50% das crianças da região desenvolveram tosse aguda devido a emissão de poeira proveniente das minas. Entretanto, do total, apenas 47,6% procuraram um posto de saúde enquanto 52,4% ficaram em casa e usaram tratamento tradicional (KEITA, 2013).

Além disso, há relatos de redução da visibilidade, irritação das vias nasais, impactos negativos para a saúde e segurança dos moradores. Prejuízos ao meio ambiente também podem ocorrer, devido à contaminação da água e impactos na flora e na fauna. Por exemplo, segundo Birama Samaké, superintendente do meio ambiente do SEMOS (Empresa de extração de minas de ouro de Sadiola), as barragens de rejeito (figura 3) são contaminadas por grandes quantidades de cianeto. Muitos animais têm bebido as águas dessas barragens e acabaram morrendo asfixiados (SÉBASTIEN E FLORENCE, 2003).

Figura 3 – barragem de rejeito

(Fonte: les amis de la terre)

Outro problema trazido pelo projeto de extração de ouro, é o deslocamento da população local. Entretanto, não existem estatísticas globais sobre o deslocamento de população devido à atividade de mineração (DOWNING, 2002; SONNENBURG e MUNSTER, 2001). Esses projetos podem requerer e deslocar dezenas de milhares de pessoas, como foi o caso da mina Tarkwa de Goldfiels Ghana Ltd, o qual deslocou mais de 20.000 indivíduos entre 1990 a 1998.

As populações são deslocadas por dois motivos principais: em primeiro lugar, porque suas casas estão localizadas acima de um depósito de minério que se deseja explorar ou por estar muito perto de uma mina em operação e iriam receber os efeitos da atividade mineradora de uma forma intolerável. Problemas nas edificações, tais como trincas e rachaduras podem ser comuns devido às vibrações decorrentes das operações de desmonte de rochas.

O fenômeno dos deslocamentos populacionais involuntários na África Ocidental não é novo. Na verdade, um panorama histórico do assunto mostra que esta região do mundo experimentou muitas migrações e muitos deslocamentos, voluntários ou não. Amselle afirma que tanto na época colonial como na pré-colonial, muitos deslocamentos foram observados, cujos causas foram múltiplas (escravidão, guerra, migração, nomadismo, esgotamento de terras agrícolas), (AMSELLE, 1976). A mineração também não é nova nessa região. Todavia, o fenômeno de muitos deslocamentos involuntários devido à projetos de mineração é recente na região, principalmente em Mali.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Infere-se que projetos encaminhados dessa forma podem se revelar como catalisadores de conflitos e situações de injustiça socioambiental, nas quais pequenos grupos de empresários auferem fabulosos benefícios, enquanto as populações mais vulneráveis sofrem com os impactos negativos das externalidades do empreendimento econômico. Torna-se assim indispensável repensar urgentemente a forma de implantação dos projetos de mineração em Mali, pois grandes desastres ambientais e sociais ainda podem ocorrer.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMSELLE, Jean-Loup. Les migrations africaines. Paris: Maspero, 1976, 129p, v.1.

BANCO MUNDIAL, Texto de referência, Strategy for African Mining. Technical Paper No. 181, Africa Technical Department Series, Washington D.C, 1992.

DOWNING, Theodore. Avoiding New Poverty: Mining-Induced Displacement and Resettlement. Mining, Minerals and Sustainable Development Project. Londres, 2002.

DOWNING, Theodore. « Creating Poverty: Flaws in the Economic Logic of the World Bank’s Revised Involuntary Resettlement Project ». Forced Migration Review, vol. 12, 2001.

DOWNING, Theodore, J. Moles, 1. McIntosh et C. Garcia-Downing. Indigenous Peoples and Mining. Strategies and Tactics for Encounters. Mining, Minerals, and Sustainable Development Project. Londres, 2002.

IAMGOLD. Disponível em: https://www.iamgold.com/English/operations/operating-mines/sadiola-gold-mine-mali/default.aspx?LanguageId=1. Acesso em 20/06/2020.

KEITA, Seydou. Contrôle des emissions dans les industries extractivas au Mali pour la preservation de la sante des populations riveraines: premiers enseignements tirés du cas de la mine d´or de Sadiola. Actes du coloque international de Niamey. Niamey, 2013. Disponível em: https://www.sifee.org/static/uploaded/Files/ressources/actes-des-colloques/niamey/simultanee-8/4_KEITA.pdf. Acesso em 20/06/2020.

Notas das aulas da disciplina EMN033- Aspectos socioambientais na Mineração – Departamento de Engenharias de Minas-UFMG.

SIFEE. Disponível em https://www.sifee.org/. Acesso em 20/06/2020.

SONNERNBERG, D e F, Munster. Involuntary Resettlement. African Institute of Corporate Citizenship, MMSD Southern Africa Regional Group Final Report. Southern Africa, 2001.

SÉBASTIEN, Godinot e Florence, Gibert. Rapport de mission d´enquête: mine d´or de Sadiola, Mali. France: les Amis de la Terre, janvier 2003, 14p. Disponível em: https://issuu.com/amisdelaterre/docs/rp_sadiola_jan_03. Acesso em 20/06/2020.

WARHUST, Ayson. Corporate Social Responsibility and the Mining Industry. Mining and Environment Research Network. Brussels, 1998.

[1] Graduação em andamento em Engenharia de Minas.

[2] Orientadora. Doutora em Engenharia Metalúrgica e de Minas.

Enviado: Março, 2021.

Aprovado: Março, 2021.

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