Marieli Florentino Lino [1]
Eliane Perpétua Florentino [2]
Maycon Maria Fermino [3]
Gabriel Vargas Nunes [4]
DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/livros/1873
INTRODUÇÃO
A palavra “literatura” tem origem no termo em latim “littera”. Este termo significa “letra”, constatando o ensino das primeiras letras. Segundo Cademartori (2010), dentre os gêneros deste campo do conhecimento está a literatura infantil, caracterizada pelo seu público-alvo: as crianças. Ou seja, as obras são produzidas de acordo com as especificidades da fase do desenvolvimento infantil. O espaço escolar oportuniza a convivência e interação entre todas as crianças, inclusive aquelas que necessitam do apoio da educação inclusiva para o seu ensino-aprendizagem.
Na perspectiva da educação inclusiva, a Lei nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de 20 de dezembro de 1996, prevê no seu Art. 4°, alínea III, o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino” (BRASIL, 1996). E a deficiência auditiva é uma das deficiências abarcadas por esta lei.
Deficiência auditiva e surdez são os termos empregados para designar, respectivamente, a perda parcial ou total da audição. Estas condições têm causas congênitas ou adquiridas. Congênita quando provocada por má-formação durante a gestação, e adquirida devido às lesões no aparelho auditivo ocasionadas após o nascimento (SANTOS; GOES, 2016).
As terminologias “deficiente auditivo”, “pessoa com deficiência auditiva” e “surdo(a)” podem ser utilizadas para se referenciar a estas pessoas, sendo que os termos “deficiente auditivo” e “pessoa com deficiência auditiva” são mais comumente adotados na linguagem científica e na literatura acadêmica. O termo “surdo(a)”, além de ser empregado nessas áreas, é usado preferencialmente no campo social, pois as palavras ligadas à deficiência podem trazer sentidos de incapacidade acarretando preconceito e discriminação (SANTOS e GOES, 2016).
A aquisição da Língua Brasileira de Sinais (Libras) é imprescindível nos casos de pessoas com perda auditiva severa ou surdez para possibilitar a comunicação. A Libras é considerada a língua materna dos surdos no Brasil e a Língua Portuguesa a sua segunda língua (SANTOS e GOES, 2016). A Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002, em seu Art. 1°, reconheceu a Língua Brasileira de Sinais como um “meio legal de comunicação e expressão” (BRASIL, 2002).
As estratégias de leitura e escrita para os alunos surdos passaram por diferentes usos de modalidades educacionais como o oralismo, a comunicação total e o bilinguismo. Inicialmente, com a adoção do oralismo, a criança surda era vista como um ser que precisava ser curado de uma deficiência. Este método consistia em ensinar o surdo a emitir sons numa tentativa de comunicação com o outro (RODRIGUES, 2021).
Posteriormente, a comunicação total tomou ênfase como modelo de comunicação entre os surdos. A ideia principal era utilizar qualquer recurso que facilitasse o processo comunicativo, como leitura labial e corporal, uso de sinais, uso de aparelhos auditivos, entre outros. Mas foi somente com o avanço do bilinguismo como método de ensino, que os alunos surdos puderam ter uma aprendizagem significativa. O bilinguismo prioriza o ensino da Libras como primeira língua e a Língua Portuguesa como segunda língua, preferencialmente na modalidade escrita. Além dessas três modalidades educacionais, evidencia-se o surgimento de uma nova proposta que valorizaria a cultura e história dos alunos surdos sem constrangê-los a aderir à cultura majoritariamente ouvinte, chamada de pedagogia surda (BARBOSA e LARA, 2021).
Depois de muitos percalços na história, passando do oralismo para a comunicação total, atualmente, prioriza-se a educação bilíngue no ensino-aprendizagem dos alunos surdos. (RODRIGUES, 2021). Nesta modalidade, a Libras aparece como primeira língua (L1), ou seja, a língua natural, e a Língua Portuguesa como segunda língua (L2), preferencialmente na sua forma escrita (SANTOS e GOES, 2016), inclusive nas atividades relacionadas à literatura.
A educação bilíngue é especificada através da Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021:
Art. 60-A. Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos (BRASIL, 2021).
O Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005, aponta, no seu Art. 14, a obrigatoriedade do ensino às pessoas surdas em todos os níveis da educação: “As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à […] educação […] em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior” (BRASIL, 2005).
Desde a Educação Infantil, os alunos vão progressivamente sendo inseridos no mundo das palavras faladas e escritas (STEUCK e PIANEZZER, 2013). A literatura infantil é uma das formas de desenvolver a linguagem e os educandos surdos precisam fazer uso de recursos específicos à sua condição.
A Educação Infantil compreende o ensino das crianças de 0 até 6 anos de idade, na creche e pré-escola. A organização dos espaços físicos e ambientes facilitadores na Educação Infantil é feita de forma diferente para as crianças de 0 a 1 anos e 1 a 6 anos. O cantinho da leitura é uma das ferramentas que podem estar presentes nas salas de atividades. Neste espaço, são dispostos livros, jornais, panfletos etc. destinados a esta faixa etária para envolver as crianças no mundo das histórias e despertar o interesse dos pequenos pela leitura, e consequentemente pela literatura, mesmo que as crianças da creche e pré-escola ainda não saibam ler o código escrito (STEUCK e PIANEZZER, 2013).
Para Cademartori (2010), a literatura infantil é inseparável da questão da educação escolar e exerce um papel no desenvolvimento linguístico e intelectual desde o início da escolaridade. A literatura é um gênero que se insere em dois sistemas: o sistema literário e o sistema escolar, sendo o sistema escolar, o lugar privilegiado para suas manifestações.
Ainda segundo a autora, nas obras destinadas ao público infantil interagem as linguagens visual e verbal em livros apenas com imagens, livros com imagens e palavras ou livros apenas com palavras: “Livros para leitores menores podem ser compostos apenas de imagens, descritivas ou narrativas, com ausência de palavras ou com apenas algumas delas” (CADEMARTORI, 2010, n.p.).
A contação de histórias é uma parte fundamental da literatura infantil e esta tarefa é atribuída ao professor, pois as crianças ainda não sabem ler, mas adoram ouvir histórias que instiguem sua imaginação. Cabe ao professor, em primeiro lugar, selecionar obras que despertem o interesse das crianças e, em segundo lugar, se preparar para a leitura treinando aspectos como voz e expressões faciais/corporais (STEUCK e PIANEZZER, 2013).
Para Santos e Goes (2016, p. 16), “[…] desde a educação infantil as crianças têm contato com a leitura e a escrita por meio das histórias infantis, que deve ter apoio em recursos visuais, dramatizações e outras ações para além da língua oral (no caso dos ouvintes)”. Já em relação às crianças surdas, as autoras complementam “e a língua de sinais (no caso das crianças surdas), pois o fundamental é estimular nas crianças, surdas e ouvintes, o interesse pela leitura”.
Diante do exposto, o presente trabalho teve como objetivo identificar as obras de literatura infantil para alunos surdos citadas em trabalhos acadêmicos. Para isto, utilizou-se como metodologia de pesquisa uma revisão bibliográfica desta temática. De acordo com Gil (2002, p. 44), a pesquisa bibliográfica “[…] é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”.
AS OBRAS DE LITERATURA INFANTIL PARA ALUNOS SURDOS: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Como procedimento de coleta de dados, efetuou-se uma busca na base de dados Google Acadêmico (https://scholar.google.com.br/?hl=pt) entre os dias 10 de maio de 2022 a 12 de maio de 2022 com os seguintes filtros: pesquisa avançada; com todas as palavras [literatura infantil]; com no mínimo uma das palavras [surdo – surdos – surda – surdas – surdez – auditiva]; onde minhas palavras ocorrem [no título do artigo]; exibir artigos com data entre [2011 – 2022]. Assim, foram gerados 14 resultados e procedeu-se então à análise dos títulos e resumos dos artigos encontrados.
Por fim, selecionou-se 13 artigos acadêmicos em Língua Portuguesa que apresentaram resultados relevantes sobre obras de literatura infantil para crianças surdas. Os artigos foram compilados no Quadro 1 que mostra algumas informações dos trabalhos como ano de publicação, título e autores. Já o Quadro 2 apresenta as obras literárias infantis para alunos surdos encontradas nesses trabalhos.
Tabela 1. Trabalhos acadêmicos sobre literatura infantil surda
No geral, os artigos têm como temática a literatura infantil para crianças surdas, divergindo nos objetivos de pesquisa, metodologias e idade do público-alvo e, consequentemente, trouxeram resultados diversificados. Os estudos de Almeida et al. (2017), Santos (2018), Verniano (2018), Silva (2019), Pinto (2020), Barbosa e Lara (2021), Lourenço e Coelho (2021) e Rodrigues (2021) salientam a importância da valorização da identidade e cultura surda, além das experiências pessoais de vida dos alunos durante o planejamento e execução das aulas, inclusive quando se refere às aulas de literatura infantil que incluem os estudantes surdos.
Os estudos de Almeida et al. (2017), Santos (2018), Verniano (2018), Silva; Lima e Porto (2018), Pinto e Nunes (2019), Barbosa e Lara (2021), Cruz; Guedes e Lemos (2021) e Araújo; Freitas e Araújo (2022) destacam a relevância tanto da tradução dos contos infantis para Libras quanto da produção de novas obras específicas para o público infantil surdo, levando em consideração a sua cultura, identidade e experiências de vida.
Por fim, os estudos de Duarte (2020), Pinto (2020) e Araújo; Freitas e Araújo (2022) ressaltam a pertinência dos profissionais capacitados para o uso da Libras e, para isso, indicam a formação inicial e continuada dos professores que trabalham em turmas com alunos surdos.
Concluída a apresentação dos trabalhos acadêmicos sobre a temática encontrada na pesquisa bibliográfica, apresenta-se o Quadro 2 contendo informações sobre os livros de literatura infantil surda mencionados nestes trabalhos, como ano, título e autores. Como alguns livros tiveram mais do que uma edição publicada, optou-se por colocar o ano da primeira publicação de cada livro para destacar a ordem cronológica do surgimento das obras.
Tabela 2. Obras de literatura infantil surda entre 2001-2010
De acordo com o Quadro 2, foram publicadas 11 obras individuais e 2 coleções inéditas entre os anos de 2001-2010. Observa-se que as primeiras obras encontradas foram lançadas a partir dos anos 2000 e os livros mais recentes são datados de 2010. Após este período, mesmo que algumas obras tenham sido publicadas em novas edições (exemplo: Cinderela surda; Patinho surdo; Ecopiratas), há uma lacuna de livros inéditos de literatura infantil para alunos surdos que perdura até hoje. Com isto, os professores da Educação Infantil encontrarão poucas referências para atividades envolvendo literatura infantil com os alunos surdos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para o presente estudo elencou-se como objetivo geral “identificar as obras de literatura infantil para alunos surdos citadas em trabalhos acadêmicos” a partir da metodologia de pesquisa bibliográfica. Como resultados, apresentou-se os trabalhos acadêmicos que trouxeram esta temática e as obras literárias infantis para alunos surdos que foram mencionadas pelos autores dos respectivos trabalhos.
Verifica-se que, a partir da revisão dos textos acadêmicos sobre a literatura infantil surda, foi possível mostrar a importância da tradução dos clássicos da literatura infantil para a Libras, mas também o acesso à literatura do grupo social surdo valorizando sua história e cultura. Além disso, é imprescindível preservar os aspectos da identidade surda nas histórias para que os alunos surdos possam se identificar com as personagens.
Em relação às obras literárias citadas nos trabalhos acadêmicos, encontrou-se poucas referências para os trabalhos com as crianças surdas. Além disso, as últimas obras foram lançadas há mais de 10 anos, caracterizadas como clássicos que não abordam as temáticas atuais presentes na sociedade. Esta lacuna pode estar atrelada ao uso de outros suportes de mídia como os vídeos nas plataformas de redes sociais, no entanto, novos suportes não anulam a relevância da utilização dos livros impressos para o trabalho em sala de aula.
A literatura infantil é uma importante ferramenta para a aquisição da leitura e escrita por meio de fábulas e contos, inclusive para os alunos surdos. E a literatura infantil surda apresenta características diferenciadas para se adaptar a estes alunos, mostrando-se como uma manifestação artística e cultural deste público.
REFERÊNCIAS
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[1] Mestranda em Ciências da Linguagem (UNISUL). Especialista em Tecnologias para Educação Profissional (IFSC). Graduada em Psicologia (UNISUL). Cursando Licenciatura em Pedagogia (UNIASSELVI). ORCID: 0000-0002-4964-3790. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/6980272012516124.
[2] Especialista em Prática Interdisciplinar: educação infantil, séries iniciais e a inclusão da educação especial (FUCAP). Licenciada em Pedagogia (UNIASSELVI). ORCID: 0009-0000-9803-5268. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7213638821277885.
[3] Especialista em Metodologia de Ensino de Matemática (UNIASSELVI). Licenciado em Matemática (UNISUL). ORCID: 0009-0002-9313-6507. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6814290461099775.
[4] Cursando Licenciatura em Letras-Inglês (UNISUL). ORCID: 0009-0006-6547-0283. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1414093346954126.
