GIURIATTI, Tiago [1]
GIURUATTI, Tiago. Propriedade intelectual, inovação em nanotecnologia: análise prospectiva na mesorregião da grande Florianópolis/SC. Revista Cientifica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 08, Vol. 03, pp. 77-91. Agosto de 2018. ISSN:2448-0959
RESUMO
O artigo trata de estudo prospectivo da Nanotecnologia relacionando com a propriedade intelectual e inovação, como objetivo avaliar o panorama na mesorregião de Grande Florianópolis, correlacionando-o com os números de patentes de invenção e modelo de utilidades depositadas junto ao INPI. Considerando os estudos realizados pela FIESC, através do programa PDIC 2022, com uma visão prospectiva em identificar setores portadores de futuro baseados em vantagens competitivas do Estado, destacou-se a nanotecnologia que está relacionada a diversos setores da indústria do Estado, tais como: bens de capital; cerâmica; celulose & papel; indústrias emergentes; Metalmecânica & metalurgia; móveis & madeira; produtos químicos & plástico e saúde. Identifica-se pelo presente estudo como tecnologia que possui expectativa de mercado, cujo desenvolvimento contínuo, indica uma consistência na indústria de futuro. Cenário que se visualiza pelos resultados das pesquisas as bases de dados do INPI, demonstrando que a mesorregião da Grande Florianópolis constitui parcela considerável de depósitos de patentes relacionadas à área de nanotecnologia sendo um dos propagadores dessa área da tecnologia na mesorregião estudada o setor de saúde.
Palavras chaves: Nanotecnologia. Propriedade intelectual. Propriedade industrial. Patentes. Inovação. Indústria.
1. INTRODUÇÃO
O programa de desenvolvimento industrial catarinense PDIC 2022, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina FIESC por meio de um planejamento estratégico, tem como principal objetivo ampliar a competitividade da indústria catarinense. Desta forma, a FIESC em 2014 construiu o programa de desenvolvimento industrial, com visão em três modalidades, curto, médio e longo prazo nos diversos setores da indústria do estado.
Destacam-se como principais objetivos do programa: induzir uma dinâmica de prosperidade industrial de longo prazo em Santa Catarina e posicionar a indústria catarinense como protagonista do desenvolvimento do estado. Deste modo, para alcançar tais objetivos o programa conta com três projetos: i) setores portadores de futuro para a Indústria catarinense; ii) rotas estratégicas setoriais e iii) masterplan. (FIESC, 2014).
Portanto, entre tantas inovações que se convergem, situa-se nesse cenário a nanotecnologia como tecnologia que contempla os diversos produtos do nosso dia-dia, tais como: produtos esportivos, tecidos, cosméticos, tecnológicos, automobilísticos e medicamentos entre outros. Estão presentes também em diversos setores da nossa indústria, dos quais podemos destacar: medicina; biotecnologia; cosméticos; ambiente; energia; agricultura; têxtil; medição e sensores. (ABDI, 2010).
Com a percepção da importância da nanotecnologia, considerando sua tendência positiva de inferir nos meios científicos e econômicos. Diversos países, tais como Japão, EUA e os países da Comunidade Europeia, começaram a investir em iniciativas e financiamentos para a área, com o intuito de tornar o mercado mais competitivo para as suas empresas e acreditando no grande potencial em reverter em melhorias da qualidade de vida. O Brasil por sua vez também vem desenvolvendo ações, que visão resultados concretos na área de nanotecnologia. (ABDI, 2010).
2. ASPECTOS GERAIS SOBRE NANOTECNOLOGIA
Nanotecnologia é o termo utilizado em muitas áreas de pesquisas e de manipulação de objetos medidos em nanômetros. Definido como um conjunto de conhecimentos e de tecnologias, “nanotecnologias”, que também são chamadas de tecnologias em “nano-escalas”. (CENTRO ECOLÓGICO, 2009).
A importância da nanotecnologia está relacionada à manipulação de átomos e moléculas para fins de realizar processos, construir coisas ou ainda construir seres vivos. Desta forma, ela funciona rearranjando a matéria na escala de átomos, que são a forma estrutural mais elementar de qualquer ser vivo ou qualquer coisa. Quanto à matéria prima, utilizada pela nanotecnologia estão os elementos químicos da tabela periódica, os blocos básicos de construção de tudo quanto existe, animado e inanimado. Desta forma, a nanotecnologia para diversos setores da indústria é um campo a ser explorado, visando desenvolvimento tecnológico e econômico. (CENTRO ECOLÓGICO, 2009).
2.1 A NANOTECNOLOGIA E OS SETORES DA INDÚSTRIA
Diante da relevância desta área tecnológica para o desenvolvimento industrial, como uma das áreas identificadas entre os setores portadores de futuro segundo dados estudados pelo programa PDIC 2022, realizados pela FIESC. Sendo atrelada como tendência para a mesorregião de Grande Florianópolis. É considera como tecnologia de alto poder de impacto futuro, devido sua presença nos diversos setores da indústria do estado Santa Catarina. Aliado ao grande interesse nacional e internacional, sobre a utilização da nanotecnologia nos diversos setores da indústria. (FIESC, 2014).
Portanto, o presente estudo de prospecção objetiva constatar o panorama atual do ramo da nanotecnologia, correlacionando-o com os números de patentes depositados junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Com o intuito de avaliar o atual cenário dessa área tecnológica nos diversos setores da indústria na mesorregião da grande Florianópolis. Sob a perspectiva de relacionar o desenvolvimento dos setores dessa região na área econômica e de mercado quanto à introdução dessa área da tecnologia.
2.2 PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OS INDICADORES DA MESORREGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
A Organização Mundial de Propriedade Intelectual, (OMPI, 2015), defini Propriedade Industrial, como sendo direitos concedidos com o intuito de promover a criatividade pela proteção, disseminação e aplicação industrial de seus resultados.
Destarte, quanto as suas respectivas proteções, são de extrema importância os direitos obtidos por meio da Propriedade Intelectual, pois através dessas garantias pode-se proporcionar retorno econômico para quem investe esforço e trabalho no desenvolvimento de criações intelectuais. Desta forma, proteger os direitos de Propriedade Intelectual é fundamental para estimular as atividades desse gênero e o desenvolvimento de empresas dedicadas á exploração dessas criações. Portanto, é recomendável uma gestão eficiente dos instrumentos de proteção de propriedade intelectual e dos demais instrumentos, com a finalidade de promover a atividade econômica e estimular a inovação tecnológica. (OMPI;INPI, 2015).
Sobre o tema em epígrafe, o INPI divulgou dados referentes aos indicadores de propriedade industrial. São eles: estatísticas de patentes, marcas e desenhos industriais, entre os períodos de (2005-2015). Relacionado aos depósitos de patentes, o estado de Santa Catarina possui o total de 5.709, correspondente a 7,6% de participação no cenário nacional. O referido estudo menciona ainda, os números dos indicadores regionais. E no ranking dos depositantes de patentes de invenção, entre as 10 mais, a mesorregião da grande Florianópolis possui 63,21% do total do estado. No ranking dos depositantes de patentes de modelo de utilidade, a mesorregião da Florianópolis consta com 41,5%. (INPI, 2016).
3 METODOLOGIA
3.1 BUSCA DE PATENTES
A consulta de patentes depositadas na área de nanotecnologia foi realizada na base de dados do INPI até o mês de abril de 2017, sendo utilizados como parâmetros de pesquisa pelo título e o resumo do pedido que contenham as palavras chaves: nano, nanotecnologia, nanopartícula, nano material e nanomateriais. Através de informações colhidas por pesquisas relacionadas na área afim se corroborou que há diferentes nomenclaturas abrangidas e relacionadas à nanotecnologia. Portanto, utilizou-se os parâmetros mencionados anteriormente nos resumos de cada pedido de patente. Considera-se que as palavras nanotecnologia e nanopartículas devam estar atreladas diretamente ao conteúdo do pedido de patente. Caso não contemple o preceito, é desconsiderada na busca do depósito de patentes.
Depois de relacionado os depósitos de patentes pertencentes ao estado de Santa Catarina e por regiões, com a premissa de verificar a situação atual da mesorregião da grande Florianópolis no cenário da nanotecnologia, correlacionados aos setores da indústria. Realizou-se a separação dos depósitos por setores com abrangência desses pedidos de patentes para analisar a mesorregião da Grande Florianópolis.
3.2 TRATAMENTO DE DADOS
Foi realizada a consulta pelo site do INPI e feito inicialmente o levantamento do número de patentes depositadas relacionadas à área de nanotecnologia com os parâmetros e nomenclaturas já mencionados. Após, comparadas com as depositadas pelo Estado de Santa Catarina, se obtendo os seguintes resultados para fins de comparação.
4 RESULTADOS
Para depósitos de patentes no Brasil no comparativo a Santa Catarina se obteve os seguintes resultados para patentes de invenção e modelo de utilidade.
Gráfico 1: Dados obtidos de depósito entre 1995 à 2017.
O gráfico 1, representa um total de 858 depósitos correlacionados a área de nanotecnologia no Brasil. Sendo patentes de invenção (PI) 843, patentes relacionadas a modelo de utilidade (MU) 15. Analisando os dados do Estado Catarinense são 16 depósitos, sendo 15 em (PI) e 1 em (MU). Representando em porcentagens 6,67% de depósitos relacionados a (PI) e 1,78% de depósitos relacionados a (MU), se comparados aos dados Brasileiros em nanotecnologia até a presente data deste artigo.
Quando comparados os depósitos de patentes relacionados em nanotecnologia por setor no Estado, se obteve os seguintes resultados.
Gráfico 2: Dados obtidos de depósito de patentes entre 2007 à 2017.
Conforme gráfico 2, constata-se três setores que possuem depósito de patentes na área relacionada a nanotecnologia, se compararmos aos 16 depósitos efetuados entre 2007 e 2017 pelo Estado de Santa Catarina. Verifica-se que o setor fármaco de (medicina; biotecnologia; cosméticos) obteve 9 depósitos, o que equivale a 56,25% e que representa um pouco mais da metade do total do Estado. Seguido pelo setor de Nano materiais que compreende nesta pesquisa (tecidos; óleos; lazer; dispositivo para veículos) totalizando 6 depósitos com 37,50%. Sendo, com 1 depósito o setor da agricultura, com 6,25% do total de patentes depositadas e relacionadas a área de nanotecnologia no Estado.
Com o intuito de contextualizar a área de nanotecnologia aos setores da mesorregião da grande Florianópolis, se relacionou os setores que foram efetuados depósitos de patentes na região, se obtendo os seguintes resultados.
Gráfico 3: Dados obtidos de depósito de patentes entre 2007 à 2017.
Dos depósitos Catarinenses, o gráfico 3 demonstra que a mesorregião da Grande Florianópolis obtém quase que o total dos 9 depósitos no Estado no setor fármaco de (medicina; biotecnologia; cosméticos) com cerca de 88,89% desse número, e no setor de nano materiais está com 2 depósitos cerca de 33,33% do total do Estado.
Percebe-se que esses dois setores na mesorregião da Grande Florianópolis estão se beneficiando da nanotecnologia para implementar novos produtos e processos.
Segundo a (FEBRAFAR, 2017), a indústria de cosméticos é a que mais ganham em eficiência com nanotecnologia, o mesmo refere que as aplicações da nanotecnologia está o uso de nanopartículas em produtos para consumo humano nas áreas de fármacos, cosméticos, fertilizantes e produtos químicos. (FEBRACAR, 2017).
Conforme (CAPANEMA, 2006) no mundo a indústria de fármacos investe aproximadamente 15% de suas vendas em P&D de novos medicamentos. Os retornos provenientes dessa atividade de alto risco têm sua apropriabilidade assegurada através do instrumento da patente, cuja utilização é amplamente difundida na indústria farmacêutica.
Considerando o crescente número de depósitos na área de fármacos na mesorregião da Grande Florianópolis, se realizou uma linha de tendência para esse setor e para o setor de nano materiais, haja visto que o mesmo também está se apropriando desse novo método de desenvolver produtos e processos. Com isso se obteve o gráfico 4, posicionando o número de depósitos de patentes pelas datas que os mesmos foram realizados na referida mesorregião.
Gráfico 4: Dados relacionados aos depósitos nos setores de nano materiais e Medicina/Biotecnologia e Cosméticos.
O gráfico 4, mostra que os dois setores em análise possuem uma linha de tendência a permanecerem em desenvolvimento no caso de continuar a implementação da nanotecnologia nas suas pesquisas e processos.
4.1 ANÁLISES DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS SETORES DE BIOTECNOLOGIA, MEDICINA E COSMÉTICOS FRENTE AOS RESULTADOS DE PATENTES DEPOSITADAS NA MESORREGIÃO
De acordo com (CORTEZ, 2011), a indústria de cosméticos é a que mais avança em nanotecnologia, segundo o mesmo o investimento em nanotecnologia é um dos elementos fundamentais para que os produtos produzidos no Brasil ganhem maior competitividade no cenário internacional.
Com a premissa de se verificar qual o incremento da nanotecnologia no mercado da mesorregião analisada, se consultou os dados da Secretaria do Estado da Fazenda de Santa Catarina para se obter os resultados da atividade econômica da mesorregião relacionados aos setores de Biotecnologia, Medicina e Cosméticos. Com isso, se observou para um efeito comparativo os resultados entre os anos de 2006 a 2015 nos três munícipios de maior população na mesorregião: Florianópolis, São José e Palhoça. Se obtendo os seguintes resultados pelo gráfico 5.
Gráfico 5: Linhas de tendência da atividade econômico no setor biotecnologia, medicina e cosméticos – Mesorregião.
O gráfico 5, demonstra que o setor em análise da Medicina, Biotecnologia e Cosméticos possuem uma linha de tendência de incremento de sua atividade econômica nos três municípios. Constata-se, que seguindo a ordem populacional, a capital Florianópolis no período de análise obteve incremento na atividade econômica do setor de 294,20% saindo da casa dos R$ 77,74 (milhões) em 2006 para R$ 228,71 (milhões) em 2015. Seguida pelo Município de São José que em 2006 estava na casa de R$ 21,72(milhões) e no ano de 2015 estava na casa dos R$ 63,67(milhões), um incremento de 293,19% no município. O Município de Palhoça foi o que obteve um incremento considerável, saindo dos R$ 7,75 (milhões) em 2006 para R$ 115,02 (milhões) em 2015 cerca de 1.484,13% na atividade econômica do setor no município.
Quando comparados os dados obtidos do gráfico 5 e relacionados com os dados obtidos no gráfico 4 se percebe que há entre os períodos de análise uma significância entre as tendências nos dois gráficos que podem se corroborar na questão da nanotecnologia e sua contribuição no desenvolvimento do mercado no setor em que está inserida.
Segundo Sant’anna (2013) a dinâmica de patenteamento oferece uma inteligência potencialmente valiosa sobre produtos emergentes.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nos resultados obtidos, percebe-se que os depósitos relacionados ao setor de nanotecnologia entre os períodos de 2007 a 2017 na mesorregião da grande Florianópolis contribuiu principalmente para o desenvolvimento do setor fármaco com aumento no número de patentes depositadas e o incremento de novos produtos no setor farmacêutico. A nanotecnologia se empregada nos setores onde se manipula materiais e agregados das mais de diversas classes e composições, pode favorecer o aperfeiçoamento de novos compostos a fim de se obter produtos diferenciados. Consequentemente, favorecendo a concorrência, gerando mercado, riqueza e fortalecendo a economia local, regional, nacional e abrindo portas para os mercados internacionais.
Portanto, nesse primeiro momento, pode-se relacionar a nanotecnologia como um beneficiador agregador aos setores da mesorregião da grande Florianópolis, desde que direcionada de maneira que não favoreça a concorrência desleal, mas de forma a ampliar o nicho de produtos disponíveis ao consumidor e consequentemente aumentar a competitividade econômica e o desenvolvimento da região nos setores em que está inserida.
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Estudo Prospectivo Nanotecnologia. Série Cadernos da Indústria, Volume XX – Brasília: ABDI, 2010. Disponível em: <http://www.abdi.com.br/Estudo/Estudo%20Prospectivo%20de%20 Nanotecnologia.pdf>. Acessado em 02/04/2017.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI) E INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Panorama de Patentes de Nanotecnologia. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br /sobre/arquivos/inpi_patentes_finalreduzido.pdf>. Acessado em: 03/04/2017.
ASSIS, Letícia Marques de. Et al. Características de nanopartículas e potenciais aplicações em alimentos. Campinas, v. 15, n. 2, p. 99-109, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1981-67232012005000004>. Acessado em: 07/04/2017.
BARIL, M. B. et al. Nanotecnologia aplicada aos Cosméticos. Visão Acadêmica, Curitiba, v.13, n.1, Jan. – Mar./2012 – ISSN 1518-5192. Disponivel em: <file:///C:/Users/Alberto/Downloads/ARTIGO%20NANOTECNOLOGIA%20APLICADA%20AOS%20COSM%C3%89TICOS.pdf>. Acessado em:07/04/2017.
CENTRO ECOLÓGICO. Novas tecnologias. Nanotecnologia: A manipulação do invisível. Rio Grande do Sul, 2009, Disponível em: <http://www.centroecologico.org.br/novastec nologias/novastecnologias_1.pdf>. Acessado em 02/04/2017.
CAPANEMA, L. X. L.; PALMEIRA FILHO, P. L. Indústria farmacêutica brasileira: reflexões sobre sua estrutura e potencial de investimentos. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, p. 165-206, 2007.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Disponível em: <http://www.cff.org.br /userfiles/file/noticias/Os%20farmacos%20na%20atualidade%20-%20antigos%20e% 20no vos%20desafios.pdf>. Acessado em: 05/04/2017.
CORTEZ, Bruna. Indústria de cosméticos é a que mais avança em nanotecnologia. Valor Econômico, São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.valor.com.br/e mpresas/1125732/industria-de-cosmeticos-e-que-mais-avanca-em-nanotecnologia>. Ac essado em 07/04/2017.
EWERS, Juliana a et. MCTI e revista Inovação mapeiam as dez cidades mais inovadoras do país. Disponível em: <http://www.inovacao.unicamp.br/destaque/mc ti-e-revista-inovacao-mapeiam-as-dez-cidades-mais-inovadoras-do-pais/>. Acessado em: 03/04/2017.
FEBRAFAR. Fármaco cosméticos ganha em eficiência com nanotecnologia, São Paulo, 7 de Abril de 2017. Disponível em: <http://febrafar.com.br/farmacosecosmeticos ganhamemeficienciacomnanotecnologia/>. Acessado em: 07/04/2017.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FIESC. Setores Portadores de Futuro Para a Indústria Catarinense 2022. Estudo de Tendências – Mesorregião Grande Florianópolis. Florianópolis, 2014. Disponível em: <http://www4.fiescnet.com.br/o-programa-pedic-2022>. Acessado em: 02/04/2017.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FIESC. Disponível em: <http://portalsetorialfiesc.com.br/grafico-tendencias>. Acessado em 02/04/2017.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI.Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/> Acessado em 07/04/2017.
NANOPARTÍCULAS: Nanotecnologia de uso prático, Redação do Site Inovação Tecnológica. 02/07/2003. Disponivel em : <http://www.inovacaotecnologica.com.br/n oticias/noticia.php?artigo=010160030702> Acessado em: 07/04/2017.
SANT’ANNA, L. S.; ALENCAR, M. S. M. FERREIRA, A. P. Patenteamento em Nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e a saúde humana. Química Nova [online], vol.36 no.2 São Paulo 2013. Disponível em:< http://www.sc ielo.br/scielo.php?script=sci_art text&pid=S0100-40422013000200024> Acesso em 02.09.2017.
WIPO/OMPI/INPI. CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – DL 101P BR, Introdução à Propriedade Intelectual, Módulo 2: (2V), 2015.
WIPO/OMPI/INPI. CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – DL 101P BR, Patentes, Módulo 7: DL 101P BR – (7V), 2015.
VALOR ECONÔMICO. Disponível em: <http://www.valor.com.br/empresas/112573 2/industria-de-cosmeticos-e-que-mais-avanca-em-nanotecnologia>. Acessado em: 05/04/2017.
VON HOHENDORFF, Raquel et al. As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador. RIL. Brasília, a. 53, n. 209, jan/mar. 2016, p. 151-172. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/52000 3/001063229.pdf?sequence=1>. Acessado em: 02/04/2017.
[1] Engenheiro Civil
