SOARES, Deise Gadêlha [1], MACEDO, Carolina Ruiz de [2]
SOARES, Deise Gadêlha; MACEDO, Carolina Ruiz de. Impactos da Duplicação da BR-116/BA Entre os Km 460 e 463 no Município de Santo Estevão – BA. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 2, Vol. 16. pp. 546-557., março de 2017. ISSN: 2448-0959
RESUMO
A duplicação rodoviária é uma importante obra que compreende a ampliação de capacidade, melhorias físicas e operacionais e recuperação de uma rodovia. O presente estudo objetivou analisar os impactos da duplicação da rodovia BR 116-BA na vida da comunidade que vive às margens da rodovia no município de Santo Estevão – Ba. Utilizou-se como metodologia a pesquisa direta com transeuntes residentes em Santo Estevão e funcionários da concessionária da rodovia, utilizando como instrumento de pesquisa o formulário. O método empregado na análise dos dados visou determinar o grau de importância das variáveis de caracterização dos impactos resultantes da duplicação. Os resultados mostraram que a maioria dos pesquisados entende que a duplicação da rodovia traz mais benefícios do que malefícios à comunidade. Apesar de algumas queixas sobre desconfortos devido a ruídos e poeira que a obra trouxe no período da duplicação, quando balanceadas todas as questões envolvidas, a população sente-se satisfeita.
Palavras-chave: Duplicação de Rodovias, Impactos, Comunidade.
INTRODUÇÃO
No Brasil, um grande estímulo ao transporte rodoviário motorizado teve seu início a partir da década de 40 pelo governo Getúlio Vargas, como parte do Plano Nacional de Rodovias. Porém, o plano nacional de rodovias, só teve início em 1958, com o Plano de Metas do governo de Juscelino Kubitscheck. Esse plano representou a conjunção dos interesses do governo JK de modernizar a economia com os interesses expansionistas da indústria automobilística estrangeira. Nessa época, o território brasileiro começou a ser entrecortado por diversas rodovias no intuito de interligar e integrar todo o território nacional e forjar um mercado interno consumidor. O primeiro trecho que ficou pronto foi a estrada Belém/Brasília (Revista Rodovias e Vias, 2013).
A rede de transportes implantada a partir da década de 1950 serviu de alicerce para a atração de investimentos, destacadamente na modernização agropecuária e industrialização de base agrícola. Isso favoreceu o desenvolvimento de centros urbanos intermediários (cidades médias) que, a partir da centralidade regional proporcionada pelas rodovias e dos investimentos produtivos, passaram a receber também importante incremento populacional, sendo dotadas, a partir de então, de uma série de equipamentos de abrangência regional (SANTOS, 1996). Assim, a rodovia se tornou um dos principais agentes motores do crescimento populacional e desenvolvimento econômico.
A malha rodoviária federal é composta pelas rodovias conhecidas pelo prefixo BR e compreende: 1) Radiais – começam em Brasília e são numeradas de 1 a 100; 2) Longitudinais – sentido Norte-Sul, numeradas de 101 a 200. 3) Transversais – sentido Leste-Oeste, numeradas de 201 a 300. 4) Diagonais – sentido diagonal, numeradas de 301 a 400. 5) De ligação – unem as anteriores, numeradas de 401 a 500. As principais Rodovias Federais de Integração Nacional são: ·BR 101 – cobre o litoral brasileiro desde Osório (RS) até Natal (RN) passando por capitais litorâneas como Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Aracaju (SE), Maceió (AL), Recife (PE) e João Pessoa (PB); ·BR 116 – paralela a BR 101 um pouco mais ao interior, começa em Jaguarão, na fronteira com o Uruguai passa por Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), em seu percurso dessa capital até São Paulo incorpora a Rodovia Régis Bittencourt e também a Rodovia Presidente Dutra, indo terminar na cidade de Russas (CE) depois de cruzar os estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco; e BR 153 – atravessa as cinco grandes micro regiões do país, na sua parte central (MELLO, 2004).
A construção da BR-116 sinalizou uma nova era no modelo de transportes no Brasil e marcou o conjunto de grandes projetos do presidente Getúlio Vargas (1882-1954). Entre tantos destaques na imprensa, a magnitude da rodovia mereceu registro pelo jornalista Duminiense Paranhos Antunes, no livro Documentário Histórico do Município de Caxias do Sul – obra lançada em 1950 por ocasião do 75º aniversário da colonização italiana no Rio Grande do Sul. A BR-116 – Rodovia Santos Dumont, também conhecida como Rio-Bahia, é a principal rodovia do Brasil, sendo também a maior rodovia totalmente pavimentada do país. Um importante corredor para o transporte de pessoas e carga entre o Nordeste e as regiões Sudeste/Sul.
No estado da Bahia, a rodovia tem extensão de 974,6 quilômetros em pista simples e pavimento flexível, estendendo-se desde a divisa PE/BA até a divisa BA/MG, cruzando 22 municípios. (LOPES, 2015). O trecho da BR-116 no qual está inserido o município de Santo Estevão tem as seguintes características: topografia em forma de tabuleiros plana, assim como Feira de Santana, e clima comum ao agreste baiano. Sua urbanização é maior que 50%.
A obra de duplicação, que está em andamento, tem extensão de 69 quilômetros e teve início em 08 de outubro de 2015, mas, em razão da intensa crise financeira que o país passou a enfrentar, as obras foram paradas e até o momento a retomada dos serviços ainda não tem data prevista. O ambiente econômico desfavorável se soma à profunda crise política que o país vive desde 2015. Dessa forma, o referido cenário de instabilidade política e econômica vem afetando fortemente o setor de infraestrutura, especialmente em razão da escassez de crédito daquele que é o maior financiador do setor – o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)[3].
Todavia, a obra de duplicação está 90% concluída, faltando apenas 12 km para ser finalizada, sendo que Santo Estevão é um dos trechos não concluídos. A cidade está localizada no meio da obra de duplicação, que está prevista entre os quilômetros 426 ao 495 da BR-116/BA. Trata-se de um importante município, sendo o maior e mais populoso dentro desse trecho.
Com área de 366,597Km2, este município possui população aproximada de 52.186 habitantes, de acordo com a estimativa populacional em 2013, e urbanização maior que 50%[4]. Situado às margens da BR 116, na Microrregião de Feira de Santana, faz parte do Vale do Paraguaçu e sua população é de 52.186 habitantes, de acordo com a estimativa populacional em 2013. Tem como municípios vizinhos Ipecaetá, Rafael Jambeiro, Antônio Cardoso, Castro Alves e Cabaceiras do Paraguaçu[5] e é constituída pelos povoados Antonio Cardoso; Santo Estevão Velho; Pau de Vela; Parauna; Comunidade de São Caetano; Comunidade Cabeça de Vaca; Povoado do Km 50 e Povoado do Km 51.
Este trecho da rodovia BR-116/BA entre os Km 426 e Km 933, que vai do município de Feira de Santana à divisa entre a Bahia e Minas Gerais, é de responsabilidade da concessionária Viabahia, desde Outubro de 2009. Porém a obra de duplicação está sendo executada entre os Km 426 ao 495, entre os Municípios de Feira de Santana e Rafael Jambeiro. Através do contrato de concessão firmado entre a Viabahia e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o poder concedente decidiu atribuir à iniciativa privada a exploração, mediante concessão do sistema rodoviário, conforme autorizado pelo decreto nº 2.444 de 30 de Dezembro de 1997. Em virtude dessa decisão, a ANTT, de acordo com as competências legais que lhe foram atribuídas, realizou leilão para desestatização do sistema rodoviário. O objeto da desestatização foi adjudicado à Concessionária, em conformidade com ato da diretoria da ANTT, publicado no Diário Oficial da União (DOU). (Programa de exploração Rodoviária – Viabahia, 2008).
Os principais motivos para a duplicação do trecho da rodovia são a redução do número de acidentes, redução dos custos com transporte e consequente promoção de um vetor de desenvolvimento econômico para a região, além da adequação da capacidade da rodovia ao volume do tráfego. Atualmente, o volume existente, associado às características geométricas da seção transversal, prejudica a circulação, principalmente durante as ultrapassagens (DNIT/RIMA/2009).
Segundo Lopes (2013), a duplicação dessa rodovia é de extrema importância financeira para o país quando levamos em consideração o escoamento de materiais, as riquezas geradas, o trabalho, a mão-de-obra e a produção agropecuária, e quando verificamos a possibilidade de redução do tempo de viagem, o valor mais barato do frete e a maior segurança para todos os usuários. Diante da inevitabilidade da duplicação em nome do progresso econômico, justifica-se a importância de identificar o impacto da duplicação da rodovia BR-116 na comunidade local.
Essa pesquisa foi desenvolvida tendo como objetivo verificar a opinião da população do município de Santo Estevão quanto aos impactos da duplicação da rodovia BR-116/BA, entre os Km 460 e 463, relacionado à economia local principalmente, assim como os outros impactos envolvidos em uma obra de duplicação rodoviária, como a segurança viária, os impactos ambientais e também impactos relacionados ao aspecto social como de violência e marginalização.
METOLOGIA
A metodologia adotada para a elaboração deste trabalho procura atender aos objetivos citados. Inicialmente foram consultados trabalhos já concluídos que abordaram temas semelhantes, pesquisas que procuraram responder o quanto uma obra de duplicação gera impactos e quais são eles na vida da comunidade lindeira.
Quanto ao âmbito de coleta de dados, outro passo realizado ainda na pesquisa exploratória foi o levantamento referente às características da população do município de Santo Estevão no site do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Na pesquisa de campo foi realizada pesquisa direta com transeuntes residentes na área lindeira de Santo Estevão e funcionários da concessionária da rodovia. Para consultar a opinião dos moradores a respeito da duplicação, o formulário foi o instrumento de coleta de dados escolhido por ser mais rápido para conhecer a opinião de um grande número de pessoas.
O formulário foi elaborado a partir do objetivo geral da pesquisa. Sendo assim, trouxe questões que buscavam conhecer a opinião das pessoas quanto aos impactos da duplicação em relação à economia local, à segurança viária, o meio ambiente e também a aspectos sociais, como a violência e marginalização.
O método empregado na análise dos dados visou determinar o grau de importância dos impactos apontados pelos respondentes. A coleta de dados foi realizada durante três dias do mês de setembro de 2016, com 73 formulários aplicados.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os estudos do Departamento Nacional das Estradas de Rodagem (DNER) (2001) e Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes (DNIT) (2004) afirmam a existência de impactos negativos quando da presença de rodovias em áreas urbanizadas. Segundo estes órgãos, em geral, enquanto nas rodovias ocorre uma queda no desempenho operacional, nas cidades observa-se a depreciação da qualidade de vida. No que se refere aos impactos sobre as áreas urbanizadas, destacam-se os impactos sobre o uso e ocupação do solo; a segregação urbana e a intrusão visual. Podemos destacar também como aspectos negativos recorrentes a emissão de ruídos durante a obra de duplicação, a movimentação do solo que levanta poeira, e o fechamento de acessos irregulares, criados pela população lindeira.
Por outro lado, podemos destacar benefícios aos municípios com a arrecadação do ISS (Imposto sobre serviço) ou ISSQN (Imposto sobre serviço de qualquer natureza), geração de emprego e aquecimento da economia local.
No contexto de Santo Estevão, os moradores foram questionados acerca das vantagens e desvantagens, principalmente relacionadas à segurança e à economia, que eles acreditam que a duplicação da rodovia trouxe e trará para o município. Para avaliar a intensidade das opiniões dos entrevistados de maneira objetiva, fizemos uso de gráficos que possibilitam mostrar o resultado das opiniões de forma mensurável.
Os resultados mostraram que a maioria dos pesquisados entendem que a duplicação da rodovia traz mais benefícios do que malefícios à comunidade. O gráfico abaixo demonstra que a maioria das pessoas acredita que a duplicação da estrada trará mais segurança à trafegabilidade da rodovia e haverá estímulo da economia local, porém a maioria também acredita que a duplicação trará aumento da marginalidade no município.
Durante a pesquisa de campo algumas pessoas relataram algumas queixas sobre desconfortos devido ao ruído e poeira que a obra trouxe, e falaram também sobre filas de congestionamento durante a execução das obras de duplicação da rodovia.
Tendo em vista que, no caso da rodovia BR-116, como se tratava de pista simples e a obra de duplicação está sendo realizada, é inevitável a adoção dos sistemas operacionais de “pare e siga” (circulação de um sentido de cada vez). Como se trata de uma situação que perdura por vários dias, são recorrentes os congestionamentos e ações de assaltantes. A concessionária que opera a rodovia conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, especialmente no sentido de salvaguardar a segurança dos usuários que ficam retidos nestas filas, mas isso não inibe por completo os atos criminosos. Vale ressaltar que esses infortúnios apontados têm relação com a obra de duplicação e não com os efeitos da duplicação em si, portanto, quando balanceadas todas as questões envolvidas, a população afirmou sentir-se satisfeita.
Os trechos de duplicação propostos para as rodovias são aqueles que, segundo novo estudo de tráfego, tem a necessidade de duplicação imediata, porém com as alterações necessárias para atingir o nível de serviço esperado, uma vez que apenas a duplicação da via não garante sua boa funcionalidade. Algumas medidas simples como uma melhor sinalização do local, além da instalação de radares e passarelas contribuem para a diminuição de acidentes, trazendo maior segurança ao tráfego.
As alterações necessárias para funcionalidade e nível de serviço são:
- A inserção dos retornos em nível ou desnível
- Troca de Dispositivos de Acesso, em sua maioria tipo diamante, que não atendem às necessidades locais por dispositivos de acesso e retorno com complementos que garantam o nível de serviço e disciplinem o tráfego local, com marginais de ligação e rotatórias que permitam os movimentos.
- Inclusão de contornos, variantes, perimetrais, requalificação urbana e ligações operacionais, para garantir o nível de serviço esperado.
Está sendo executado na entrada da cidade de Santo Estevão, um viaduto para garantir a passagem em desnível em segurança. A construção de uma nova pista na rodovia tem sido aprovada pela maioria dos usuários da via, pois além de reduzir o número de acidentes tem oferecido segurança para as mais de 50 mil pessoas que vivem nos municípios e utilizam o trecho diariamente.
Um dos pontos mais críticos, entre o Km 441 ao 442 – conhecido por Curva do Cavaco, e que chegou a ser apelidado de “curva da morte”, já apresenta resultados dos benefícios da duplicação e sinalização. De acordo com informações obtidas junto ao departamento de engenharia da Viabahia, concessionária responsável pelas obras e administradora da rodovia, entre os anos de 2012 e 2013 ocorreram 46 acidentes sem vítimas, 22 acidentes com vítimas e 8 óbitos no local, já em 2014 e 2015, ocorreram 30 acidentes sem vítimas, 16 acidentes com vítimas e 1 óbito.
Ainda segundo a concessionária, ao todo serão duplicados 76 quilômetros da BR-116/BA, entre o entroncamento com o Contorno Sul de Feira de Santana e o entroncamento com a BR-242 em Paraguaçu com um montante de investimento estimado em R$ 498 milhões. Além de passagens em desnível, retornos em nível, ruas laterais, passarelas e outras melhorias.
Outro aspecto social importante em uma duplicação são as desapropriações necessárias para a implantação da nova rodovia. No município de Santo Estevão houve 13 desapropriações no total, sendo apenas uma dentro do trecho pesquisado, no Km 460+300m, pista sul, no qual o proprietário foi devidamente indenizado, segundo a gerência de faixa de domínio da Concessionária Viabahia.
A desapropriação, que se origina através de um decreto do Poder Executivo ou através da edição de uma Lei Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 – atesta a utilidade pública sobre determinado bem, que se resume à perda de um bem pelo particular-proprietário em favor do Estado, em razão do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, recompensando-o pela justa indenização (JUSBRASIL, Lei de desapropriação).
Cabe à Concessionária, como entidade delegada do poder concedente, promover desapropriações, servidões administrativas, propor limitações administrativas e ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à concessão (PER, 2008).
Quando questionada sobre a duplicação do trecho da BR-116/BA, a população da área diretamente afetada considerou o empreendimento muito importante para a região, sendo que 100% das pessoas entrevistadas afirmaram que a duplicação é importante para a região.
Quanto ao questionamento sobre as desvantagens da duplicação, 67% dos entrevistados apontaram as desapropriações das terras no entorno da rodovia como uma das principais causas para se considerar a duplicação negativa. Já a distância até os acessos para retorno foi a outra desvantagem apontada pelos outros 33% dos entrevistados.
Outro fator importante é o impacto ambiental gerado. Em geral, nesse aspecto, os principais impactos previstos são:
Geração de Resíduos Sólidos – É importante a identificação do tipo de resíduo gerado, possibilitando adequações ao seu acondicionamento e disposição final.
Alteração na Paisagem Natural – As alterações na paisagem referem-se à abertura da faixa de domínio, relacionando-se basicamente à perda e fragmentação de áreas de vegetação nativa (incluindo matas ciliares).
Alteração das Condições Naturais dos Solos e Desvalorização de suas Funções – Estes impactos ocorrerão por causa dos desmatamentos, destocamentos, retirada da camada superficial, limpeza e compactação dos solos, causando a exposição dos solos diretamente às ações do clima, escoamento superficial e dos nutrientes.
Atropelamento e/ou colisão com animais – Um impacto potencial consiste no trânsito de operários e máquinas durante a fase de implantação da duplicação, causando o atropelamento de espécies. O atropelamento em rodovias é causa de mortalidade para vários animais silvestres em todo mundo. As aves são as principais vítimas de colisões, principalmente em ambientes antropizados.
Aumento da emissão de ruídos e poeiras – Este impacto será causado pela intensificação do tráfego de veículos, máquinas e equipamentos e pelas próprias atividades da obra, em especial durante os serviços de terraplanagem. (DNIT, 2009)[6]
No entanto, para uma avaliação real dos impactos ambientais seria necessária a realização de um estudo específico.
CONCLUSÃO
Esta pesquisa procurou discutir os principais impactos de uma obra de duplicação de rodovia. Os estudos mostram que apesar de haver problemas trazidos pela duplicação como, poeira, ruído e demais impactos ambientais, existem grandes vantagens na duplicação, pois ela representa uma melhoria representativa na logística do país, proporcionando melhor fluxo de veículos nas estradas.
Para o município de Santo Estevão a duplicação desse trecho de rodovia tem papel fundamental quando falamos em escoamento agrícola, crescimento do setor industrial com a vinda de novas empresas, aumento do comércio, geração de novos empregos e turismo.
Outro aspecto relevante nos dias de hoje é o item segurança viária, ainda mais quando estamos em plena Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020), lançada pela ONU em 2011, na qual governos de todo o mundo se comprometeram a tomar novas medidas para prevenir os acidentes no trânsito, que matam cerca de 1,3 milhão de pessoas por ano. Trata-se da nona causa de mortes em todo o mundo. Além disso, os acidentes no trânsito ferem de 20 a 50 milhões de pessoas a cada ano.
Este estudo teve um caráter preliminar a fim de avaliar a forma como a população lindeira da BR 116, no perímetro do município de Santo Estevão, tem visto a duplicação da estrada, no entanto ainda é cedo para concluir acerca dos impactos efetivos que a via duplicada pode trazer, sobretudo na dimensão social da comunidade – desdobramentos estes que precisarão de um maior tempo para se consolidar e se tornarem passíveis de um estudo mais preciso.
REFERÊNCIAS
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SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. 3. ed. São Paulo: Editora Hucitec, 1996.
MELLO, José Carlos. Transporte rodoviário – Vol.4, Apostila da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército ORGANIZAÇÃO CORIXO GETRAM 2004.
LOPES, Rodrigo. Primórdios da BR-116 nos anos 1950. Disponível em:< http://wp.clicrbs.com.br/memoria/2015/01/10/primordios-da-br-116-nos-anos-1950/?topo=35,1,1,,,35>. Acesso em 22 Dez.2016
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES. Manual para ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias
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Revista Rodovias e Via. Símbolos do Desenvolvimento Nacional. Curitiba/PR – Edição 84, Ano 2013.
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ONU/BR. Nações Unidas no Brasil.Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020). Disponível em:< https://nacoesunidas.org/campanha/seguranca-transito/> Acesso em 11Nov.2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO. A cidade. Disponível em: < http://santoestevao.ba.gov.br/> Acesso em 12 Nov. 2016
JUSBRASIL. Lei de desapropriação. Disponível em < http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/104450/lei-de-desapropriacao-decreto-lei-3365-41> Acesso em 28 Dez. 2016
O BNDES terá de avaliar o credito a infraestrutura. ESTADÃO. São Paulo, 18 Mai.2016
Disponível em< http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-bndes-tera-de-avaliar-o-credito-a-infraestrutura,10000050279 > Acesso em 29 Dez.2016
PER(Programa de exploração rodoviária),edital nº 001/2008 Parte VIII, ANTT. Brasília 2008.
3. O BNDES terá de avaliar o crédito a infraestrutura. Estadão, São Paulo,11.05.2016
4. Fonte: Prefeitura Municipal de Santo Estevão
5. Fonte: http://www.cidade-brasil.com.br/municipio-santo-estevao.html
6. Relatório de Impactos Ambientais da obra de duplicação da rodovia BR 290/RS.
[1] Engenheira Agrimensora, Pós-graduanda em Engenharia de Infraestrutura Rodoviária pela Escola de Engenharia de Agrimensura.
[2] Mestre em Cultura e Sociedade (UFBA).
