Aspectos De Segurança E Saúde Operacional Em Mina Subterrânea

ARTIGO ORIGINAL

GONTIJO, Marcos Delgado ^[1]

GONTIJO, Marcos Delgado. Aspectos De Segurança E Saúde Operacional Em Mina Subterrânea. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 02, Vol. 03, pp. 153- 165. Fevereiro de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/engenharia-ambiental/mina-subterranea

RESUMO

O presente trabalho apresenta informações, observações práticas, pesquisa bibliográfica e de campo de aspectos de segurança, problemas detectados em minas e garimpos, com análise, exemplificação de práticas inadequadas e melhores práticas de saúde e segurança nas escavações subterrâneas. As lavras, movimentações de materiais e pessoas, no subsolo, apresentam riscos significativos e, muitas vezes peculiares, necessitando de estudos, planejamentos e cuidados específicos. As atividades realizadas em locais confinados, meios com presenças de umidades, lamas e poeiras, sistemas de condutores elétricos e iluminações, sistemas de ventilações naturais e forçadas, utilização de explosivos, utilização de equipamentos de cortes e impactos, trabalhos manuais e mecânicos variados, escorregamento e quedas de materiais, como exemplos, estão sujeitas a provocarem danos físicos aos profissionais envolvidos. Aqui são identificadas ocorrências em atividades subterrâneas do Mato Grosso, Leste e Nordeste de Minas Gerais e, a partir de análises, são feitas sugestões e orientações de segurança, desde medidas de prevenções, tais como recomendações de uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais), sistemas de proteções coletivas, mapeamentos de riscos e controles dos processos, procedimentos e identificação de perigos potenciais. Conclui-se que as informações, estudos, treinamentos e ações preventivas são ferramentas e práticas fundamentais para garantia da salubridade das atividades mineiras.

Palavras-Chave: Mineração. Saúde. Segurança. Subsolo.

INTRODUÇÃO

Desde a pesquisa geológica, buscando as descobertas dos bens minerais, passando pela implantação dos empreendimentos até a sua operacionalização, medidas preventivas, de controle e corretivas precisam ser implementadas e seguidas, de modo a evitar os acidentes e proporcionar os trabalhos em mineração mais seguros e saudáveis.

As escavações, os desmontes e remoções de materiais podem ser feitos por atividades manuais, mecânicas, com auxílio de explosivos e outros mecanismos. O desmonte mecânico pode ser executado por escavadeiras, tratores, pás carregadeiras (casos especiais) ou mesmo marteletes (lavra semimanual). Os riscos de acidentes nesses trabalhos podem envolver problemas ergonômicos, desprendimento, queda e deslizamentos de materiais, escorregamentos, excesso de ruídos, poeiras e particulados em suspensão e colisões, dentre outros.

Os usos de explosivos necessitam ser feitos com máximos cuidados. Devem sempre ser evitadas exposições e riscos humanos, desvios da força dos explosivos por detonação (geralmente devido a dimensionamentos de cargas e planos de fogos inadequados), geração de materiais projetados (“pombos correios”), perda e contaminações de gases e excesso de vibrações secundárias. É importante contemplar um plano segurança e com adequado mapeamento de riscos, para prevenções de acidentes e melhoria das condições de trabalho das pessoas envolvidas.

Também nas operações de lavra e beneficiamento, devem-se medir e monitorar os diversos agentes de risco e insalubridade, com controles de emissões (poeiras, gases, agentes químicos e partículas), controle de ruídos (medições, contenções e uso de protetores), estabilização de taludes (baseando-se em estudos geotécnicos), planos de comunicação e primeiros socorros.

As áreas de trabalho e acessos precisam estar ampla e visivelmente sinalizadas, especialmente apontando os riscos e orientando quanto os usos dos equipamentos obrigatórios e demais medidas para preservação da saúde e integridade das pessoas, assim como a proteção do meio ambiente. Os danos patrimoniais também devem ser evitados e contemplados nos planos de segurança.

Na lavra subterrânea, existem riscos singulares a serem identificados e considerados nos critérios de segurança, desde o planejamento, na elaboração dos projetos de engenharia, até a implantação e execução da lavra e/ou beneficiamento.

Como exemplo, para evitar as quedas de fragmentos de rochas soltas, em áreas escavadas, pode ser usado o chamado “abatimento de choco” que é executado com auxílio de uma haste longa ou utilizando-se um equipamento mecânico conhecido como scaler.

Em termos de legislação, para as orientações e regulação das questões de saúde e segurança no trabalho em minerações, existem, dentre outras, as NRs (Normas Reguladores) estabelecidas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as Normas Reguladoras de Mineração (NRM), estabelecidas pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral, atualmente ANM – Agência Nacional de Mineração) e normas ou orientações de outros órgãos envolvidos em segurança e saúde operacional. As normas geralmente seguem as especificações e padronizações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), considerando os diversos riscos, as condições das atividades laborais e os meios envolvidos.

Este estudo, consta de levantamento teórico, pesquisa de aspectos importantes de segurança e prevenção dos acidentes, comuns nessas atividades minerárias. Também estão relacionados problemas reais identificados em campo, com sugestões de controles, mitigações e recomendações legais. A detecção e análise de problemas, assim como estudos de soluções e prevenções, podem auxiliar as empresas, profissionais e estudiosos para evitarem acidentes e permitir o exercício saudável das minerações subterrâneas.

2.DESENVOLVIMENTO

Dividiu-se as pesquisas em estudos bibliográficos, de temas relacionados, e levantamentos de aspectos práticos, agrupados em itens de recomendações, de controles e legislações aplicáveis.

A revisão bibliográfica dos aspectos de segurança, especialmente os envolvidos nas minerações subterrâneas de peguemos e médios portes, aborda aspectos para sustentação, embasamento das análises e sugestões de soluções para problemas encontrados nas inspeções de campo.

Os aspectos de segurança são listados e agrupados, por natureza ou criticidade, com recomendações preventivas e as legislações aplicáveis. Em seguida estão fotos exemplificativas de situações inadequadas, assim como boas práticas encontradas.

2.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Segundo Arruda (2011, p. 25 apud DHILLON, 2010), na mineração subterrânea, existem várias causas para a ocorrência dos acidentes, incluindo vazamentos de gases tóxicos ou explosivos naturais, colapso das aberturas das minas, inundações, ou aqueles decorrentes de erros mecânicos por utilização incorreta ou do mau funcionamento dos equipamentos da mina.

A seguir, tem-se, na Figura 01, ilustrações de alguns EPIs (equipamentos de proteção individuais) e riscos envolvidos em mineração.

Figura 01 – Uso de EPI e prevenção de acidentes

Abaixo, na Figura 02, estão ilustrações mostrando aspectos a serem avaliados e um risco comum em escavações do subsolo, a queda de matérias (choco) do teto e paredes da mina.

Figura 02 – Riscos nas escavações subterrâneas e abatimento manual de choco.

Para reduzir os riscos envolvidos na atividade de abatimento de chocos, pode ser utilizado o scaler. O scaler é um equipamento mecânico e hidráulico que, operado da cabine de comando, permite o exame de tetos e laterais das galerias subterrâneas, por meio de movimentos de percussão ou de alavanca, promovendo o abatimento mecânico dos ‘chocos’ (FARIA, 2008).

A Portaria do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) nº 3.214 de 08/06/1978, publicada em 06 de julho de 1978, aprovou as Normas Regulamentadoras (NR). Destas, para a mineração, em que se destacam as NR-21 – Trabalho a Céu Aberto e a NR 22 – Trabalhos Subterrâneos. A Portaria do MTE nº 2.037 de 15/12/1999, alterou a norma regulamentadora NR 22 e revogou os itens 21.15 a 21.22 da NR 21- Trabalhos a Céu Aberto, modificou também a nomenclatura, passando a ser denominada de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (SANTOS, 2012; MTE, 1999).

As Normas Reguladoras de Mineração – NRMs têm por objetivo disciplinar o aproveitamento racional das jazidas, considerando-se as condições técnicas e tecnológicas de operação, de segurança e de proteção ao meio ambiente, de forma a tornar o planejamento e o desenvolvimento da atividade minerária compatíveis com a busca permanente da produtividade, da preservação ambiental, da segurança e saúde dos trabalhadores. (DNPM, 2001)

As principais normas aplicadas a mineração são estabelecidas nas NRMs da mineração, conforme a Tabela 01 a seguir:

Tabela 01 – Normas Reguladoras da Mineração (NRMs)

Fonte: DNPM (2001)

2.2 ASPECTOS E CONTROLES DE SEGURANÇA

Após vistorias, que identificaram aspectos relevantes de segurança, em locais de atividades de mineração e garimpos subterrâneos de pequenos e médios portes, foi possível analisar os riscos e características de segurança, segundo relevâncias e criticidades, assim como fazer recomendações e indicar legislações aplicáveis, conforme os itens a seguir relacionados.

a) Estudos geomecânicos

Os estudos das condições geomecânicas são fundamentais em lavras subterrâneas. Devem ser elaborados considerando os diversos aspectos das estruturas geológicas, dos métodos e equipamentos de lavra, dos minérios e volumes, assim como das condições locais e das estruturas rochosas. Assim, esses estudos, servem de suporte para que sejam elaboradas especificações, definirem metodologias e fornecem parâmetros para dimensionamentos das aberturas (acessos, galerias, salões e outros), e fornecer dados para definições dos reforços necessários para as garantias das condições de salubridade e segurança. É importante considerar as várias circunstâncias de segurança, antes e durante o desenvolvimento da lavra, assim como as condições futuras, apontando o sistema de suporte eficaz e controles de riscos, de acordo com as normas NRM04 e NRM 05, da portaria 237 do DNPM de 18/10/2001.

b) Sinalização

Deve-se promover e monitorar a sinalização de toda a mina, indicando e instruindo sobre os riscos gerais e específicos, de acordo com NRM’s da portaria 237 do DNPM de 18/10/2001, conforme os seguintes itens:

• entrada principal da mina (empresa) – NRM 22 (2.2.1);
• escritório, oficina e demais instalações – NRM12;
• entrada e interior da mina (escavação) – NRM12 (12.1 e 12.7 e 12.10);
• saídas de emergência – NRM7;
• perigos elétricos e quedas de materiais – NRM 15 (15.2) e NRM 22 (22.2);
• escorregamento de encostas – NRM2 (2.2 e 2.4)

c) Quedas e escorregamentos

Para evitar quedas, acidentes por escorregamentos e desequilíbrios, deve-se providenciar guarda-corpo em escadas verticais e sub-horizontais, especialmente nos acessos de pessoal e materiais, e, também, a fazer as proteções e manutenções dos locais com risco de queda de materiais; conforme NRM 14 (14.6.2). Em alguns casos recomenda-se o uso do scaler.

d) Riscos elétricos

Especialmente para as proteções dos disjuntores e pontos de conexões elétricas, devem-se utilizar painéis de proteções elétricas, com as devidas indicações de usos e perigos. É necessário encapar e organizar toda fiação elétrica, evitando umidade e contatos expostos que possam gerar choques ou ferimentos em pessoas – NRM 15 (15.2.4, 15.2.5 e 15.2.9).

e) Estudos da parte externa da mina

Os estudos das condições externas da mina são importantes, especialmente quanto às drenagens e estabilidade das encostas. É importante manter em boas condições as encostas nas entradas da mina (sobre galeria principal, acessos secundários e saídas de emergência), evitando deslizamento de materiais e obstruções, conforme NRM02 (2.2 e 2.4) e NRM04 (4.1.3). Recomenda-se fazer levantamentos topográficos e estudos de geotecnia, para avaliar as condições de estabilidade dos taludes. Os acessos e entradas as instalações devem ser dimensionados segundo as demandas de trânsitos de pessoas e equipamentos, com as devidas sinalizações e orientações (NRM13).

Também os locais de disposição de produtos, de estéreis e descartes devem ser projetados e operados considerando todos os aspectos de segurança e sinalizações.

f) Controles de índices de acidentes e planos segurança

Devem-se adotar controles de índices de segurança, com livro de registros de ocorrências, promover treinamentos e anotações de registros e controles de riscos, tais como ruídos, emissão de particulados e outros, conforme NRM 22, NRM 08 (8.2 e 8.3) e NRM 09 (9.1).

g) Outros aspectos e recomendações

• Favorecer o uso de tecnologias e equipamentos mais adequados e seguros, por exemplo usar técnicas de desmonte sem explosivos, sempre que possível;
• Evitar exposições frequentes e prolongadas de operadores em ambientes insalubres e fazer exames físicos periodicamente nos envolvidos;
• Fornecer e exigir o uso correto dos EPIs;
• Manter a drenagem de fundo da mina, se necessário com coleta e bombeamento para a parte externa;
• Promover inspeções constantes nas áreas, especialmente antes das atividades e após uso de explosivos;
• Incentivar o registro das ocorrências de quase acidentes e acidentes e valorizar as sugestões de melhorias;
• Manter um sistema de primeiros socorros, com kit de emergência, procedimentos, ambulância e sistema de avisos e comunicação dos fatos.

2.3 EXEMPLOS ILUSTRATIVOS

Seguem fotos de locais e condições como exemplos.

Fonte: autor

Fonte: autor

3. CONCLUSÃO

Na mineração, especialmente nas escavações do subsolo, devem se estabelecer controles e seguir padrões e monitoramentos nos diversos estágios de evolução do empreendimento e em diversos pontos de riscos, atividades e eventos.

Devem se conhecer os principais riscos e as prevenções relacionadas aos aspectos da geologia, das metodologias adotadas e projetos da mina, seguir as orientações técnicas e as melhores práticas, usar corretamente os EPIs e inspecionar cotidianamente os locais e as tarefas executadas. Enfim, informar, registrar, treinar continuamente e desenvolver uma atitude prevencionista, proativa e de atenção contínua.

4. REFERÊNCIAS

ARRUDA, Agnaldo Fernando Vieira de. Aplicação dos princípios ergonômicos nos sistemas de gestão de segurança e saúde do trabalho: uma proposta de modelo conceitual na mineração subterrânea. 2011. 216 f. Tese (Doutorado) – Curso de Engenharia de Produção, Centro Tecnológico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/95652/298145.pdf?sequence=1> Acesso em: 10 mar. 2020.

ARRUDA, Agnaldo Fernando Vieira de et al. Práticas ergonômicas na gestão de segurança do trabalho: o caso das atividades de mineração subterrânea. In: Encontro Nacional de Engenharia De Produção – ENEGEP, 26., 2006, Fortaleza. Anais… Fortaleza, 2006.

(CEARÁ) (Org.). Meio ambiente e mineração. Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP). Governo do Estado do Ceará, 2012.  Disponível em: < https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2012/06/mineracao_meio_ambiente_e_mineracao.pdf> Acesso em: 17 abr. 2020.

(DNPM), Departamento Nacional de Produção Mineral. Portaria nº 237 de 18 de outubro de 2001- Normas Reguladoras de Mineração (NRM’s). Brasília, 2001. Disponível em: <https://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/Port_237_01.htm >. Acesso em: 13 mar. 2020.

DHILLON, Balbir S. Mine safety: a modern approach. London: Editor Springer, 2010.

FARIA, Mario Parreiras de. Fatores intervenientes na segurança do trabalho de abatimento mecanizado de rochas instáveis em uma mina subterrânea de ouro. 2008. 69 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008. Disponível em: < https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/ECJS-7KDMNT/1/m_rio_parreiras_de_faria.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2020.

FERREIRA, Bruno Dias; CASTRO, Nuria Fernandez; CAMPOS, Antônio Rodrigues. Cartilha de segurança e saúde no trabalho em pequenas pedreiras. CETEM/MCT. Rio de Janeiro, 2008. 48p. Disponível em: <http://mineralis.cetem.gov.br/bitstream/cetem/513/1/cartilha_seg_trabalho_em_pedreiras.pdf > Acesso em: 20 mar. 2020.

(MTE), Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria MTE 2.037 de 15 de dezembro de 1999 – Norma Regulamentadora nº 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Diário Oficial da União, Brasília,1999. Disponível em <http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812DC56F8F012DCDA42D1B6845/NR-22%20(atualizada%202011).pdf>. Acesso em: 13 abr. de 2020.

SANTOS, Yolacir Carlos de Souza. Segurança e Saúde Ocupacional na Indústria da Mineração: Aspetos Técnicos das Legislações e Estatísticas de Acidentes. 2012. 71 f. Monografia (Especialização) – Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho, Departamento de Engenharia Ambiental, Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, 2012. Disponível em: <http://www.fundacentro.gov.br/biblioteca/biblioteca-digital/acervodigital/detalhe/2013/4/seguranca-e-saude-ocupacional-na-industria-da-mineracao-aspectos-tecnicos-das-legislacoes-e>. Acesso em: 12 abr. 2020.

^[1] Mestrado (Tecnologia Mineral – UFMG), pós-graduação (Gestão de Projetos – IETEC), graduação (Engenharia de Minas – UFMG) ANM (Agência Nacional de Mineração).

Enviado: Julho de 2020.

Aprovado: Janeiro de 2021.