ESTUDO DE CASO
TOURINHO, Allan Veiga Brito [1], PERCY, Brenno Pires [2], OLIVEIRA, Camila Pereira [3], GASPAR, Ricardo Julio Dos Santos [4], MORAES, Rita De Cassia Monteiro [5]
TOURINHO, Allan Veiga Brito. Et al. Avaliação de condições de tráfego e acessibilidade em calçadas. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 10, Vol. 03, pp. 51-63 Outubro de 2018. ISSN:2448-0959
RESUMO
Em todas as cidades, principalmente nos grandes centros urbanos, a preocupação com a segurança, bem-estar e acessibilidade de pedestres, incluindo aqueles que possuem algum tipo de dificuldade de locomoção, deve ser uma constante.
Nesse contexto, esse artigo tem como objetivo realizar uma análise qualitativa da Avenida Duque de Caxias, localizada na cidade de Belém do Pará. Essa análise foi realizada através de um chek list proposto e baseado na norma de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050), no plano diretor e o código de postura da cidade de Belém. Como resultado final da avaliação, foi possível concluir que, apesar da avenida ter sido revitalizada no ano de 2007, é necessário que exista uma manutenção constante de calçadas, sinalizações e rampas de acesso, visto que na avaliação foi encontrada uma quantidade significativa de inconformidades.
Palavras-chave: Acessibilidade, Calçadas,equipamentos, avaliação.
INTRODUÇÃO
O estudo do transporte urbano nas grandes cidades ocupa um papel de grande importância, pois procura identificar e solucionar os problemas que reduzem a mobilidade e o fluxo de pessoas.
Apesar de existirem diversas formas de locomoção, os percursos realizados a pé ganham cada vez mais adeptos devido a diversos fatores, como a preocupação por uma vida menos sedentária; por ser um meio de transporte limpo, isto é, não polui a atmosfera; além ainda do fator econômico, onde muitas pessoas optam pelos percursos a pé devido à falta de condições financeiras para utilizar o transporte público coletivo, como ônibus, metrô, etc.
Segundo o código de trânsito brasileiro, calçada é a parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros afins. Porém é fácil observar, mesmo em um olhar menos criterioso, que esse conceito de calçada não é atendido em muitas ocasiões.
Existe ainda outra preocupação no que se refere ao trânsito de pedestres que é a questão da acessibilidade. A associação brasileira de normas técnicas (ABNT) define acessibilidade como a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização com segurança e autonomia de edificações, espaços, mobiliário, equipamento urbano e elementos.
Partindo dessa definição, faz-se necessário atender também as necessidades de pessoas com restrições de locomoção, como cadeirantes, deficientes visuais e idosos. Como forma de atender aos critérios ideais de calçada segura e acessível, foi elaborada no ano de 1994 a norma NBR 9050, que trata da acessibilidade às edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Além da norma da ABNT, há de se levar em consideração o plano diretor e o código de postura das cidades no momento de conceber qualquer projeto viário, a fim de resguardar os fatores de segurança e acessibilidade no que diz respeito ao trânsito de pedestres.
De acordo com o contexto elaborado, esse artigo propõe-se a avaliar as condições de segurança e acessibilidade das calçadas na avenida Duque de Caxias, na cidade de Belém do Pará.
METODOLOGIA
A área escolhida foi a avenida Duque de Caxias, compreendida entre a travessa Curuzú e avenida Doutor Freitas, apresentada na Figura 1, realçada em vermelho. O trecho possui uma extensão de 2,37 km e apresenta diversos elementos urbanos, como postos de combustível, comércios, oficinas e residências. A avenida em análise foi a primeira via com obras de adaptação para facilitar a locomoção de deficientes visuais e cadeirantes, inaugurada em 2007 pela Prefeitura de Belém.
Foram analisadas as calçadas em ambos os lados da avenida, totalizando 28 elementos, inspecionadas pela equipe nos dias 30 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018. A equipe composta por quatro estudantes do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Pará confeccionou um check list avaliativo com base no Código de Postura da cidade (lei nº7.055, de 30 de dezembro de 1977), Plano Diretor do município de Belém (lei nº 8.655, de 30 de julho de 2008), Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência física (lei nº13.146, de 6 de julho de 2015 e NBR 9050 (Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2015), onde considerou os seguintes itens:
- Conflito e impedimentos nas calçadas;
- Possibilidade de quedas e ferimentos para pedestres;
- Dimensão da faixa livre (Largura mínima: 1,20 m);
- Rampas de acessibilidade (Inexistência, Desnível, Largura mínima: 1,50m e Inclinação máxima: 8,33%);
- Falta do piso tátil direcional (tipo trapezoidal);
- Utilização de revestimentos deslizantes e/ou trepidantes;
- Falta de limpeza e conservação por obrigação do proprietário;
- Desnível das calçadas/continuidade entre passeios vizinhos;
- Rebaixamento total do meio-fio permitido apenas para postos de combustível;
- Durante execução de obra, calçamento provisório com largura mínima de 1,50m, livre de obstáculos e revestimento que permita acesso.
Figura 1: Trecho analisado.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Após a coleta e análise de todos os dados obtidos durantes as visitas, foi montada a tabela 1, onde fica demostrado todas as inconformidades observadas pela equipe. Em todo trecho, foram encontradas falhas em todos os itens contidos no check list, totalizando 306 não conformidades. Analisando o quadro, podemos perceber que a maior incidência de problemas foi observada nos itens: Possibilidade de quedas e ferimentos para pedestres e Rampas de acessibilidade, fato este, realmente preocupante, já que a via foi projetada e construída para facilitar à locomoção de deficientes visuais e cadeirantes.
Tabela 1: Apresentação dos resultados.
N.O. – Não observado.
OK – Observado e respeitadas as exigências.
OFC – Oficina automotiva.
No primeiro item avaliado, Conflito e Impedimentos nas calçadas, a maioria dos impedimentos foi causada por estabelecimentos comercias, que utiliza a calçada para exposição dos seus produtos ou como estacionamento para clientes, como ilustra a Figura 2.
Figura A e B
Figura 2: (a) Trecho entre as travessas Vileta e Timbó; (b) Trecho entre as travessas Humaitá e Vileta. Fonte: Autores.
Cabe mencionar também a falta de poda nas árvores pela Secretaria de Meio Ambiente do Município, não deixando uma altura livre mínima de 2,10 m, preconizado na NBR 9050, como mostra a figura 3.
Figura 3: Trecho entre as travessas Perebebuí e Alferes Costa.
Durante a inspeção, foram verificadas 67 situações que apresentavam risco de queda e/ou ferimentos para os transeuntes. Estas ocorrências foram observadas em todas as calçadas analisadas, causadas, em sua maioria, pela falta de manutenção da via, responsabilidade, em algumas situações, da própria prefeitura municipal e, em outras, dos próprios proprietários, ilustrado a Figura 4.
Figura A e B
Figura 4: (a) Trecho entre as travessas Pirajá e Perebebuí;
(b) Trecho entre as Passagens Barão e Angustura.
O item Dimensão da faixa livre, no qual avaliou-se a largura mínima de 1,20 m da faixa livre, preconizado em norma, foi um dos pontos do ckeck list que apresentou um dos menores índices de não conformidades encontradas. Porém, é neste item que destacamos a situação mais desrespeitosa com os pedestres, como mostra a figura 5.
Figura 5: Trecho entre as travessas Pirajá e Perebebuí.
Neste trecho da avenida, uma residência ocupa quase toda a área da calçada, fazendo com que os pedestres tenham que se arriscar em meio aos carros, possibilitando um acidente.
No que diz respeito à rampa de acessibilidade, foram analisados quatro subitens. São eles: falta de rampa de acesso, desnível entre o término do rebaixamento e o leito carroçável, largura mínima de 1,20m e elevação máxima de 8,33%. Durante as visitas à avenida, contabilizamos a inexistência de 32 rampas, mesmo havendo a sinalização para travessia, como mostra a figura 6.
Figura A e B
Figura 6: (a) Trecho entre as travessas Estrella e Mauriti;
(b) Trecho entre as travessas Pirajá e Perebebuí.
Em relação ao subitem desnível, 33 rampas apresentaram problemas, em sua maioria por falta de manutenção da via, como podemos identificar na figura 7.
Figura A e B.
Figura 7: (a) Trecho entre as travessas Mauriti e Barão;
(b) Trecho entre as travessas Angustura e Lomas.
Respeitando o preconizado na NBR 9050 que exige uma largura de 1,50m, apenas uma rampa, em todo o trecho, cumpriu a exigência. Analisando a inclinação das 55 rampas, apenas 10 respeitaram o limite de 8,33%, sendo encontradas rampas com até 29,81% de inclinação. A tabela 2 identifica as rampas em categorias de acordo com sua inclinação. Na categoria 1, temos as rampas que possuem inclinações dentro do limite estabelecido, a categoria 2 apresenta as rampas com inclinação até duas vezes o valor do limite máximo, a categoria 3 temos aquelas com percentuais até três vezes o limite máximo e, por fim, a categoria 4 que apresenta as rampas com valores superiores à 3 vezes o limite estabelecido.
| Nº RAMPAS | INCLINAÇÃO | CATEGORIA |
| 10 | 0% – 8,33% | 1 |
| 21 | 8,34% – 16,66% | 2 |
| 18 | 16,67 – 24,99% | 3 |
| 6 | ‹ 24,99% | 4 |
Tabela 2: Inclinação das rampas. Fonte: Autores.
Levando em consideração os quatro critérios de avaliação do item rampas de acessibilidade, observamos que existe nenhuma rampa acessível no trecho estudado.
O piso tátil direcional da via, no geral, encontra-se em bom estado. A maioria das falhas foram contabilizadas na tabela pela falta de algumas placas, que se desprenderam ao passar dos anos. Infelizmente, também observamos trechos nos quais o piso tátil foi retirado para atender interesses particulares dos proprietários, demostrando a falta de fiscalização pelos órgãos competentes. A figura 7 ilustra algumas dessas falhas.
Figura A e B.
Figura 8: (a) Trecho entre as travessas Eneás Pinheiro e Pirajá;
(b) Trecho entre as travessas Perebebuí e Alferes Costa.
Fonte: Autores.
Outro item com o índice muito pequeno de falhas foi o de utilização de revestimentos deslizantes e/ou trepidantes, onde encontramos apenas 3 erros e todos em frente a estabelecimentos comerciais, mostrado na figura 8.
Figura 9: Trecho entre as travessas Perebebuí e Alferes Costa.
Entrando no mérito da conservação e limpeza por obrigação dos proprietários, foi observado em vários pontos o não comprometimento com a preservação da estrutura da calçada após algum serviço de manutenção realizados, ilustrado na figura 9.
Figura 10: Entre as passagens Chaco e Humaitá.
O nivelamento das calçadas não está totalmente uniforme em toda a via, entretanto, os desníveis observados são bem sutis entre os passeios vizinhos, não oferecendo risco àqueles que transitam pela área analisada.
O rebaixamento total do meio fio é somente permitido para postos de combustível e foi observado nos quatro postos localizados na avenida. Porém, foi verificado também em outros 3 estabelecimentos (oficinas mecânicas), como ilustra a figura 10.
Figura 11: Trecho entre as travessas Vileta e Timbó.
Durante qualquer execução de obra, deverá ser providenciado um calçamento provisório com largura de 1,50m livre de obstáculos e revestimento que permita o acesso, entretanto, durante as visitas constatou-se o não cumprimento deste item em duas situações, uma no trecho entre as travessas Timbó e Estrella e a outra entre as travessas Angustura e Lomas, ilustrado na figura 11.
Figura 12: Trecho entre as travessas Timbó e Estrella.
CONCLUSÃO
Após as verificações realizadas, percebemos que a avenida, apesar de ter sido idealizada como uma via adaptada para facilitar a locomoção de pessoas com algum tipo de restrição, apresenta diversas falhas de projeto e executivas. Algumas destas, inclusive, impossibilitando até o deslocamento pela calçada, sendo necessário o uso do leito carroçável para transposição dos obstáculos. Destacamos também a falta de fiscalização e orientação aos moradores da área para o cumprimento da correta execução de manutenção e reparos nas calçadas sob suas reponsabilidades. Infelizmente, ao final deste estudo, podemos afirmar que é impraticável transitar de maneira segura por toda via, sendo impossível, em alguns trechos, o tráfego de pessoas com restrições físicas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FERREIRA, M. A. G.; SANCHES, S. P. Indice de qualidade das calçadas – ICQ. Revista dos Transportes Públicos. ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos. Ano 23. (2001).
CAVALARO, Juliana; DE ANGELIS, Bruno L. D.; LEMOS, Syntia. Nível de Serviço e Qualidade das Calçadas. II Simpósio de Estudos Urbanos: A dinâmica das cidades e a produção do espaço. (2013).
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – LEI Nº13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana de Belém – PDTU (2001).
NBR 9050. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificação, espaço mobiliário e equipamentos urbanos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2015.
Código de Postura da cidade de Belém. LEI Nº7.055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977.
[1] Graduando(a) em Eng. Civil – UFPA.
[2] Graduando(a) em Eng. Civil – UFPA.
[3] Graduando(a) em Eng. Civil – UFPA.
[4] Graduando(a) em Eng. Civil – UFPA.
[5] MsC Engenharia Civil – UFPA.
Recebido: Janeiro, 2018.
Aprovado: Outubro, 2018.
