ARTIGO ORIGINAL
MARTINS, André [1], CAMPELO, Danielle Torres [2], GOMES, Emily Jane Santana [3], ROBERTO, José Carlos Alves [4], CAVALCANTE, Zuila Paulino [5]
MARTINS, André. Et al. A contribuição da contabilidade na gestão da pesca do pirarucu manejado. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 07, Ed. 11, Vol. 05, pp. 24-32. Novembro de 2022. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/contabilidade/pesca-do-pirarucu, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/contabilidade/pesca-do-pirarucu
RESUMO
Com o crescimento da pesca e do comércio desenfreado do pirarucu, em razão da sua diversidade, do seu saboroso sabor, do seu alto teor de proteínas e minerais e, por conseguinte, da sua rentabilidade, houve-se a necessidade de regulamentar essa prática, tornando-a manejada. Desta forma, o presente artigo visou investigar: qual é a contribuição da contabilidade para a economia e a gestão do pirarucu manejado? Com isso, teve-se como objetivo geral demonstrar como a contabilidade está cooperando com a adequada e crescente gestão da pesca do pirarucu manejado. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e de natureza quantitativa, por meio da qual foi possível constatar que a contabilidade é capaz de estabilizar o manuseio e o investimento inadequado nesta prática, fazendo com que os comerciantes analisem questões que irão contribuir com os seus negócios e com a comunidade.
Palavras-chave: Manejo, Pirarucu, Contabilidade, Gestão da pesca.
1. INTRODUÇÃO
O interesse na pesca do pirarucu ocorre em razão da sua diversidade, do seu saboroso sabor, do seu alto teor de proteínas e minerais e, por conseguinte, da sua rentabilidade (GOMES, LIMA e HIGUCHI, 2018). Todavia, por causa da sua elevada procura e do seu crescente comércio, sem qualquer fiscalização, ocasionando vários impactos, como o desaparecimento desses animais, obrigou-se a estabelecer normas de manejo para prática da pesca do pirarucu.
Logo, tendo em vista esse contexto, este artigo buscou investigar: qual é a contribuição da contabilidade para a economia e a gestão do pirarucu manejado? Com isso, definiu-se como objetivo geral demonstrar como a contabilidade está cooperando com a adequada e crescente gestão da pesca do pirarucu manejado.
Para tanto, estabeleceu-se como objetivos específicos: analisar o contexto antecedente a prática da pesca manejada do pirarucu; verificar como a prática manejada da pesca do pirarucu impactou os envolvidos; e, por fim, demonstrar as contribuições da contabilidade para o desenvolvimento sustentável e econômico da prática da pesca manejada do pirarucu.
Assim sendo, este estudo fundamentou-se em uma pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e de natureza qualiquantitativa, com o intuito de analisar a contribuição da contabilidade com a economia do pirarucu manejado.
2. A CRISE DA PESCA DO PIRARUCU
De acordo com Gomes, Lima e Higuchi (2018, p. 142), “a alta busca comercial do pirarucu teve início no século XVIII, devido ser um saboroso sucessor do bacalhau (Gadus morhua) salgado e seco, substituindo alguns alimentos”.
Assim, com o crescente potencial da pesca de espécies de elevado valor em água doce, a exemplo do pirarucu (Arapaima gigas), vivenciou-se, com o passar dos anos, a sobre-exploração de muitos destes animais e, ainda, confrontos entre os comerciantes de pesca.
Conforme Gomes, Lima e Higuchi (2018, p. 139) apontam, por muito tempo, a população e os animais envolvidos na pesca do pirarucu (Arapaima gigas) se depararam com diversos desafios em razão da falta de órgãos fiscalizadores e do comércio ilegal destes animais, além das invasões de barqueiros que estocavam grandes quantidades de peixes, esgotando-os do lago em poucos dias.
Antigamente, não existia uma forma de manejo adequada para pesca do pirarucu, de modo que os pescadores exerciam a pesca dos peixes pirarucus nos rios e lagos, de acordo com as demandas daquela época. Não havia controle contábil e nem estudos a respeito das limitações, o que, por fim, ocasionou problemas como o declínio de estoques em decorrência do elevado processo de caça do pirarucu prematuro, ocasionando até mesmo à extinção dos animais (GOMES, LIMA e HIGUCHI, 2018, p. 140).
Além disso, Silva et al. (2020, p. 87) destaca, ainda, as invasões de terras ocasionadas por essa crescente caça, onde muitas populações que sobreviviam da pesca eram vítimas de constantes violências ocorridas desde o século XIX. A população indígena, por exemplo, reduziu-se drasticamente com a ida dos seringueiros, devido aos maus-tratos cometidos contra essa população.
Posto isso, entende-se que essas adversidades impactavam grandemente a sociedade que sobrevivia de pescas. No entanto, apesar de não terem sido totalmente mitigados, atualmente, esses problemas têm sido tratados e fiscalizados por órgãos competentes, visando assegurar o adequado manejo da pesca, sobretudo do pirarucu (SILVA et al., 2021, p. 8).
3. SOLUÇÃO: A PESCA MANEJADA DO PIRARUCU
O pirarucu vem tendo uma grande representatividade devido suas diversas utilidades, chamando atenção da população, como também da culinária, do artesanato e da economia.
Nesse contexto, Brandão e Aguiar (2019, p. 97) mencionam que muitas ONGs pretendem levar o pirarucu a todo país, uma vez que este peixe, atualmente, tem sido mais vendido apenas na região amazônica, sendo possível alcançar, nos próximos anos, outros estados. A ideia principal é levantar campanhas na região Sudeste, dentro de grandes supermercados e restaurantes, objetivando demonstrar a culinária do pirarucu aos consumidores brasileiros, popularizando este peixe nativo amazônico que ainda não é tão conhecido à fora.
Todavia, é importante ter atenção para a pesca do pirarucu, e em alguns casos, sobretudo quando a procura pela espécie é maior que o próprio desenvolvimento dela (GONÇALVES, CUNHA e BATISTA, 2018, p. 82-83).
Nesse contexto, conforme o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO, 2021, p. 84), “o manejo sustentável do pirarucu é um manejo participativo com apoio social e decisório nas medidas utilizadas dos recursos naturais”.
Trata-se de uma atividade praticada pela comunidade indígena desde os tempos antigos, onde a população executava o manejo contando a quantidade dos peixes específicos do ambiente, utilizando-se da técnica chamada “boiada”. Diante disso, a boiada consistia na contagem e no monitoramento dos pirarucus quando estes iam até a superfície respirar. Assim, a gestão e a conservação desses animais eram realizadas no próprio território dos moradores, os quais realizavam a pesca com intuito de manter o manejo participativo pela própria comunidade (SILVA et al., 2020, p. 86).
Nesse contexto, atualmente, de acordo com Silva et al. (2020, p. 86), a pesca manejada do pirarucu é instituída pelo Decreto Estadual n° 36.083 de julho de 2015. No decorrer dos tempos, em virtude do crescimento da pesca do pirarucu, as autoridades governamentais criaram várias restrições para a pesca do pirarucu, envolvendo a medida do peixe, o período adequado para a pesca do mesmo em função do seu tempo de reprodução, entre outros.
Assim sendo, Lustosa-Neto et al. (2018, p. 31) relatam que, no começo da pesca do pirarucu manejado, apesar do controle dos estoques, já existia uma produção ponderada, onde se notava um comércio promissor de exploração lucrativa. Nos últimos anos, em algumas áreas já assessoradas por institutos, produziram-se mais de 555 toneladas em projetos que envolviam certa de 1.785 pescadores, sendo isso apenas uma parte do manejo. Dessa forma, no estado como um todo conta-se aproximadamente 5.000 pescadores, estimando-se 2.700 toneladas de pirarucu manejado na região amazônica por ano, sendo isso um recorde.
Estudos apontam que a pesca do pirarucu manejado alcançou grandes proporções, pois, em meados de 1999, já se produziam aproximadamente 3.000 toneladas, passando a 650.000 toneladas até 2017. Nesse aspecto, o seu faturamento que passou de R$ 10 mil ficou acima de R$ 2,7 milhões neste mesmo período. Já com a sua comercialização local, alcançou-se a população nacional com 20% de sua produção, atingindo, de modo geral, um faturamento bruto de até R$ 22 milhões. Com isso, alcançou-se um faturamento médio por pescador de aproximadamente R$ 1.739,37, de modo individual, atingindo até R$ 6.533,71, com dedicação no período de 50 dias de atividade pesqueira do pirarucu manejado, representando 40% da renda anual da produção da pesca, sendo 15% desta renda produzidas pelas comunidades da região, oportunizando investimentos em aquisições e proporcionando melhores condições em aspectos sanitários para toda população (GONÇALVES, CUNHA e BATISTA, 2018, p. 88-89).
Logo, verifica-se que o manejo participativo assegura uma elevada rentabilidade, possibilitando, até mesmo, meios para as vendas conforme a competência técnica, financeira e ecossistêmica (GOMES, LIMA e HIGUCHI, 2018, p. 142).
O manejo sustentável e participativo do pirarucu manejado é uma atividade das comunidades de pesca, sendo uma alternativa atrativa devido ao seu rápido retorno financeiro. Também, é uma forma de organizar os pescadores e a população ribeirinha e indígena, por meio da instalação de regras vigentes, como também da frequente vistoria dos territórios, estoques, e na implantação de cotas conservativas de pesca. Portanto, entende-se que, com a regulamentação da pesca do pirarucu manejado, é importante haver uma análise dos custos diante dos benefícios alcançados, disponibilizando um desenvolvimento econômico neste setor.
4. A CONTRIBUIÇÃO DA CONTABILIDADE COM A PESCA MANEJADA DO PIRARUCU
A grande maioria da população que vive da pesca reside à margem dos rios e são compostas por famílias grandes e, em alguns casos, carentes. Nesse contexto, a pesca e a venda destes peixes consiste em ótimas fontes de renda para essa comunidade. Contudo, conforme Igarashi (2020, p. 474) destaca, há certa ausência de controles e planejamentos contábeis, o que tem influenciado na vulnerabilidade econômica desta sociedade pesqueira do pirarucu manejado.
A grande maioria dos pescadores que realizam o manejo de pirarucu tem se deparado com diversos problemas, envolvendo o preço, o atraso ou a ausência de pagamentos, o elevado custo para a comercialização em decorrência de impostos, entre outros fatores. E isso tem motivado a construção de outras formas de comercialização, aparentemente ilegal, tornando o mercado mais difícil para o pescador.
Todavia, entende-se que a contabilidade, nesse cenário, apresenta-se como uma estratégia para a estabilização dos negócios frente ao manejo do pirarucu, por meio de análises que permitam aos comerciantes o entendimento e o controle de seus investimentos, benefícios e gastos, objetivando aprimorar sua atuação produtiva e adoção de estratégias comerciais, de modo a viabilizar os ganhos econômicos desta população (GOMES, LIMA e HIGUCHI, 2018, p. 142).
Com as informações contábeis, a população pesqueira e os comerciantes são capazes de formar tabelas de preços, criando caixa e pontuando os custos, movimentando, desta forma, um planejamento de produção, considerando o momento em que a sua produção é mais rentável, tendo em vista a redução de possíveis prejuízos e a maximização dos lucros de forma sustentável (DEDICIO, 2021, p. 12).
A forma de precificação fundamenta-se em um conjunto de fatores que compõem o preço final, onde é importante haver um equilíbrio, com muita atenção aos custos, auxiliando na competitividade e rentabilidade dos negócios nas vendas do pirarucu manejado (CURVO et al., 2020, p. 2).
Com o uso da contabilidade é possível classificar a quantidade de pirarucus por sua localidade para obtenção de renda, analisando seus custos e suas margens de lucros. A contabilidade contribui de diversas formas, pois, para conseguir um controle contábil frente aos negócios de pesca, precisa-se erguer informações, como por exemplo, as medidas e os pesos dos peixes, tornando a pesca rentável em comparação a outras espécies (GONÇALVES; CUNHA; BATISTA, 2018, p. 82-83).
Segundo Martini (2013, p. 49), “a contabilidade passa a ser como um sistema de dados e de análises, registrando os movimentos que alteram o patrimônio de uma organização, organizando as provisões mediante índices e determinações”.
Logo, a contabilidade busca levantar dados estruturados de cunho econômico e financeiro. Trata-se de um recurso que gera dados para serem utilizados de forma estratégica pelas empresas e comunidades, auxiliando em suas tomadas de decisões, para que tomem providências assertivas frente ao mercado competitivo (IUDÍCIBUS, MARION e FARIA, 2018, p. 77).
Posto isso, ressalta-se que o manejo do pirarucu é uma atividade sustentável, que gera grandes resultados para toda população, principalmente aquelas que mantém a pesca como o seu principal meio de renda, uma vez que com o manejo é possível alcançar maior produtividade e ganhos financeiros. E isso abre margens a projetos de capacitações que auxiliem a comunidade pesqueira a gerirem seus negócios, principalmente em questões contábeis (RODRIGUES, MORO e SANTOS, 2015).
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A crescente procura pelo pirarucu nos últimos anos desencadeou um desequilíbrio ambiental e financeiro, favorecendo principalmente a extinção do animal. Dessa forma, por meio dessa pesquisa, foram identificadas dificuldades para a manutenção desse tipo de negócio, principalmente pela pesca e o comércio ilegal, responsáveis por causarem um grande desequilíbrio biológico, como também econômico.
Todavia, ao longo dos anos, intervenções em conjunto com a prática do manejo foram estabelecidas, obrigando as populações a realizarem a pesca do pirarucu e o seu comércio de modo equilibrado, favorecendo o meio ambiente e a rentabilidade financeira do negócio.
Diante disso, retomando a questão norteadora: qual é a contribuição da contabilidade para a economia e a gestão do pirarucu manejado? Verificou-se que a contabilidade é capaz de estabilizar o manuseio e o investimento inadequado, fazendo com que os comerciantes analisem questões que irão contribuir com os seus negócios e com a comunidade.
Por meio das informações contábeis, os pescadores e comerciantes serão capazes de formar tabelas de preços em conjunto com um planejamento de produção, analisando e planejamento estrategicamente o momento ideal para a caça e a quantidade necessária para a venda em um determinado período, de modo a realizar, assim, uma pesca sustentável e, ao mesmo tempo, rentável.
REFERÊNCIAS
BRANDÃO, F.; GOMES, L. C.; CHAGAS, E. C. Respostas de estresse em pirarucu (Arapaima gigas) durante práticas de rotina em piscicultura. Acta Amazônica, Manaus, v. 36, n. 3, p. 349– 356, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aa/a/4JsB6FMfmhCF8DdWBMr5WXQ/?lang=pt. Acesso em: 26 out. 2022.
DEDICIO, P. et al. O mercado de peixes da piscicultura no Brasil: estudo do segmento de supermercados. Embrapa Pesca e Aquicultura, Palmas, TO, 2021.
GOMES, O. C.; LIMA, A. J. N.; HIGUCHI, M. I. G. O Manejo do pirarucu (arapaima gigas) na reserva extrativista do baixo Juruá: valoração do pescado e do conhecimento tradicional. Revista Terceira Margem Amazônia, v. 3, n. 10, p. 138-150, Jan/jun., 2018. Disponível em: http://www.revistaterceiramargem.com/index.php/terceiramargem/article/view/217/152. Acesso em: 27 out. 2022.
GONÇALVES, A. C. T.; CUNHA, J. B. C. da.; BATISTA, J. da S. O gigante amazônico: manejo sustentável de pirarucu. Tefé, AM: IDSM, 2018. Disponível em: https://www.mamiraua.org.br/documentos/4163f5aaff5d05e1a9e1804bb5e06307.pdf. Acesso em: 27 out. 2022.
ICMBIO. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de manejo da estação ecológica do Taim. Brasília: ICMBIO, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/marinho/lista-de-ucs/esec-do-taim/arquivos/PM_ESEC_Taim_vs.11.pdf. Acesso em: 26 out. 2022.
IUDÍCIBUS, S.; MARION, C. J., FARIA, A. C. Introdução à Teoria da Contabilidade: Para Graduação. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
LUSTOSA-NETO, A. D. et al. A indústria de produtos derivados da pesca e aquicultura. Acta of Fisheries and Aquatic Resources, v. 6, n. 2, p. 28-48, 2018. Disponível em: https://www.seer.ufs.br/index.php/ActaFish/article/view/10115/8384. Acesso em: 1 mai. 2019.
MARTINI, L. Contabilidade geral. São Paulo: Perito da Polícia Civil, 2013.
RODRIGUES, A. P. O.; MORO, G. V.; SANTOS, V. R. V. Alimentação e nutrição do pirarucu (Arapaima gigas). Palmas, TO: Embrapa Pesca e Aquicultura, 2015. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/132993/1/cnpasa-doc18.pdf. Acesso em: 26 out. 2022.
SILVA, N. M. G. et al. O debate sobre a tecnologia social na Amazônia: a experiência do manejo participativo do pirarucu. Revista Terceira Margem Amazônia, v. 6, n.14, p. 79-91, 2020. Disponível em: https://www.revistaterceiramargem.com/index.php/terceiramargem/article/view/342/252. Acesso em: 26 out. 2022.
[1] Graduando do curso de Ciências Contábeis. ORCID: 0000-0001-7089-9611.
[2] Graduanda do curso de Ciências Contábeis. ORCID: 0000-0002-3028-1478.
[3] Graduanda do curso de Ciências Contábeis. ORCID: 0000-0002-5042-2194.
[4] Orientador. Mestre em Engenharia de Produção. Especialista em Logística Empresarial. Graduado em Administração com Ênfase em Marketing.
[5] Co-orientadora. Mestre em Engenharia de Produção pela UFAM, Especialista em Auditoria pela UFAM, Graduada em Ciências Contábeis pela UFAM.
Enviado: Setembro, 2022.
Aprovado: Novembro, 2022.
