ARTIGO ORIGINAL
CASTRO, Desirée Tavares de [1], SILVA, Wallace Marcelino da [2]
CASTRO, Desirée Tavares de. SILVA, Wallace Marcelino da. A inclusão e exclusão de transgêneros, transexuais e travestis no mercado de trabalho atual do Brasil. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 05, Vol. 05, pp. 119-139. Maio de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/exclusao-de-transgeneros
RESUMO
Este trabalho reúne uma proposta de estudo para uma análise da inclusão dos travestis, transgêneros e transexuais no mercado de trabalho no Brasil. Vivendo muitas vezes em condições sub-humanas e sofrendo os mais variados tipos de preconceito e ódio dentro da sociedade brasileira, estes grupos sociais humanos enfrentam grandes dificuldades para se estabelecerem e viverem dignamente frente aos vários desafios que precisam enfrentar cotidianamente. Estes desafios já ocorrem no ambiente familiar, onde estas pessoas precisam obedecer a padrões socialmente aceitos, principalmente os de orientação sexual heteronormativa. As pessoas que não fazem parte destes padrões, necessitam de políticas públicas que as integrem ao mercado de trabalho para conseguir um mínimo de dignidade e esperança na luta pela sobrevivência cotidiana nas grandes cidades brasileiras, que concentram a maior parte das atividades remuneratórias. Foram realizadas 6 entrevistas abertas com pessoas que fazem parte das comunidades popularmente conhecidas como LGBTQ+s para entender o que se passa com elas na sociedade através de identificação por nomes fictícios. Estatisticamente, o Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para pessoas que adotam sexualidades diferentes do que é socialmente aceito, e o número de agressões físicas e verbais, assassinatos, humilhações é altíssimo. O mercado de trabalho no Brasil continua a buscar outros paradigmas de atuação e funcionamento para integrar e inserir todas as parcelas e representantes da sociedade brasileira. Todavia, estas mudanças não acompanham de forma rápida o que ocorre no seio do pensamento da população brasileira em grande escala porque esta mesma população é muito conservadora e pouco amistosa com as pessoas que conseguem quebrar antigos paradigmas sociais.
Palavras-chave: Identidade de gênero, transexuais, mercado de trabalho, transfobia.
1. INTRODUÇÃO
As discussões e desafios referentes aos direitos das minorias no país é um dos principais debates da sociedade brasileira em tempos atuais. Em um país marcado por graves problemas sociais e amplo preconceito contra os indivíduos que fogem do que é aceito na sociedade, a realidade dos transgêneros, transexuais e travestis é uma das mais críticas porque este grupo específico de pessoas geralmente não conseguem direitos básicos, enquanto indivíduos, e o direito ao trabalho digno é um deles. Sendo um grupo visto de forma muito estereotipada por uma sociedade heteronormativa (VASCONCELLOS, 2014), terminam por ficarem de fora do mercado de trabalho formal e tendo que arrumar renda em atividades como o tráfico de drogas e a prostituição onde, tal qual as mulheres, sofrem todo tipo de abusos e violência. Inserir estes indivíduos no mercado de trabalho formal é muito importante para que os problemas da sociedade brasileira como a violência, o racismo, a xenofobia e outros em relação aos diversos grupos sociais, seja extinto ou mitigado em um futuro próximo.
O Trabalho possui uma importância basilar na vida humana dentro das sociedades humanas, principalmente com o advento da Revolução Industrial e seus desdobramentos históricos. Autores como Marx (O CAPITAL) e Weber (A Ética Prostestante e O Espírito do Capitalismo) analisaram a estrutura do trabalho e suas relações humanas dentro das revoluções industriais ao longo dos séculos XIX e XX, contudo estas relações variam no tempo e no espaço e são limitadas de acordo com fatores históricos, antropológicos e culturais como a segregação de classes sociais, a seletividade de acordo com gêneros, cor da pele ou idade, a etnia, e a orientação sexual (RAMOS e RAMOS ANDRADE, 2015).
Os símbolos dominantes na sociedade brasileira dizem respeito ao patriarcalismo, onde os homens possuem funções e prática sociais superiores às mulheres em geral, e dentro deste escopo seletivo e estigmatizador, as mulheres negras, sofrem por receberem menos pelas mesmas funções. Daí se tem conta que minorias como os travestis, transexuais e transgêneros são mais descriminados ainda por sua natureza individual ir contra a muitos padrões aceitos socialmente no Brasil. Apesar de leis e tratados internacionais e nacionais que garantam o reconhecimento da cidadania plena, inclusive na lei máxima do Brasil (CF 88), os direitos desta parcela da sociedade brasileira seguem sendo desrespeitados em quase todas as instituições públicas e privadas, sejam escolas ou as empresas (RAMOS e RAMOS ANDRADE, 2015).
As pessoas que possuem esta natureza dentro da sociedade brasileira estão fadadas aos maiores riscos possíveis e inimagináveis dentro da prostituição e do tráfico de drogas. Vasconcellos (2014), enfatiza a penosa vida de 90% das pessoas que estão identificadas nestes grupos socais. Estas pessoas são vítimas de pessoas racistas, sexistas, grupos de extermínio, homofóbicos radicais e outros grupos associados por exemplo ao espectro político de extrema direita. O nazismo, o mais célebre deles, odiava este grupo de pessoas em especial e o estado com sua falta de políticas públicas claras para este segmento da população, reduz estas pessoas ao trabalho informal muito mais perigosos e sem direitos sociais básicos. As empresas mudaram muito ao longo do tempo suas características essenciais básicas como a hierarquia e a setorização dos departamentos de recursos humanos. Apesar das mudanças, velhos preconceitos relativos a responsabilização social das empresas se perpetuam porque mesmo que no modelo ideal o cliente ou empregado seja visto como colaborador ou parceiro, na prática o país está muito longe do ideal. Há de se ter um verdadeiro compromisso das empresas com os direitos Humanos, como consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Os Transgêneros, Travestis e Transexuais sofrem muita opressão desde que assumem sua essência para o mundo. São oprimidos na família, na escola, na rua, nas cidades, nas igrejas e por fim, nas empresas. Não são humanos perfeitos, não possuem direitos aos próprio corpo, não podem externar sua natureza para o mundo e sofrem as consequências de suas atitudes de afirmação. Os preconceitos que sofrem são aprofundados por diversos dispositivos de controle estudados por Michel Foucalt em obras como Vigiar e Punir (1975) e a História da Sexualidade (1976). O corpo e o sexo sempre foram importantes armas na história das sociedades como controle humano, as pessoas que transformam seus corpos perfazem uma afronta ainda maior por violarem verdades ditas como básicas, como as ditas pela sociedade vitoriana e agora burguesa. As próprias terminologias atribuídas a grupos vulneráveis como aqueles que fogem a heteronormatividade, aos negros, às mulheres e outros são evasivas e reducionistas porque não são análises sérias. São estereótipos influenciados por regimes totalitários no Brasil ou características culturais da ampla gama de miscigenação de povos que construiu a sociedade brasileira. A dupla moral masculina e a hipocrisia da mulher burguesa, como a retratada Madame Bovary de Gustave Flaubert, uma figura feminina que busca afrontar, como os transgêneros e travestis a sociedade vigente. Assim perguntas básicas foram realizadas como a relação destas pessoas com seus empregos e o mercado de trabalho, suas relações familiares e dentro do contexto da sociedade, as maiores barreiras sociais e culturais que estas pessoas enfrentam no seu cotidiano.
1.1 CONCEITOS DE GÊNERO, IDENTIDADE DE GÊNERO E TRANSEXUALIDADE
O conceito de gênero surgiu a partir das ideias da feminista histórica Simone de Beauvoir a partir de sua célebre obra “O Segundo Sexo”, lançada no ano de 1949. A partir das ideias contidas neste livro, o determinismo biológico do nascimento dos sexos como um sistema binário de homem/mulher por causa unicamente do corpo físico começou a ser questionado como outra construção social de acordo com a cultura onde a pessoa viva. Este conceito mostra que ser homem ou mulher não depende apenas da sua genitália após o nascimento, mas principalmente a partir de uma construção social que faria o ser humano em questão assumir uma determinada identidade de acordo com suas escolhas (MARTENDAL, 2015).
A partir deste debate conceitual, a construção de sexualidades, identidades e maneiras de ser e vestir na sociedade entrariam em sérios confrontos com o que é considerado como “normal” segundo as normas estabelecidas pela sociedade onde este individuo tenha nascido. Esta norma geralmente é heterossexual e a partir dela, todos os símbolos sociais relacionados a vestimenta, formas de locomoção em público, relacionamentos com o outro e inúmeros costumes devem corroborar e concordar com as normas heterossexuais estabelecidas. Caso o indivíduo não coadune com estas normas, será seriamente estigmatizado pelo outro, vivendo em verdadeiros infernos existenciais. Este “inferno” começaria no próprio seio familiar, pois os pais biológicos muitas vezes não aceitam estas condições adversas de sua prole frente ao que consideram como padrão normal. (MARTENDAL, 2015).
Agnoleti e Mello Neto (2010) discutem um assunto muito interessante que mexe bastante com as pessoas transexuais, gays, lésbicas e outros em geral que é a inviolabilidade do lar. Desde a CF (88), este é um direito básico do cidadão que vem sendo considerado por vários estudiosos de direito como aquele lugar onde não existiria o direito e escolha de fato do da pessoa que não fosse a escolha dos próprios parentes. Seria o espaço do não-direito, porque estas pessoas que fogem do que é considerado normal sofrem as maiores humilhações, castigos físicos e psicológicos, e traumas que carregarão pelo resto da vida. Os relatos mostram ainda os abusos sexuais constantes e a manipulação através de chantagens físicas e psicológicas que fazem com que este indivíduo que foge da norma seja considerado um pária para a sociedade em que ele vive.
O conceito de identidade de gênero foi cunhado no ano de 1964 pelo pesquisador americano Robert Stoller. Enquanto a identidade de gênero se refere às sensações internas frente aos papéis masculino e feminino na sociedade, o gênero propriamente dito se refere aos muitos papéis sociais que determinado indivíduo em relação ao seu próprio comportamento na sociedade onde ele está inserido. A orientação sexual está mais relacionada a questões de atração física e emocional por outros indivíduos na sociedade. Assim, os tipos de orientação podem variar muito e podem ser descritos como heterossexuais, homossexuais, bissexuais, pansexuais ou até mesmo assexuais (MORAES E SILVA, 2011).
Rondas e Souza Machado (2015) apregoam que a identidade de gênero inclui características intrínsecas biopsíquicas e culturais que extrapolam a visão da sociedade sobre o indivíduo. Os Travestis por exemplo são pessoas que embora tenham nascido com genitálias referentes ao masculino, possuem características associadas ao feminino em relação a indumentária que vestem e aos momentos temporais ou festivos do qual fazem parte. Logicamente as pessoas que se travestem com indumentária e apetrechos do sexo oposto sofrem muitas represálias na sociedade e são consideradas pessoas transgressoras. Ironicamente, em momentos festivos como o carnaval, homem vestido de mulher passa a ser socialmente aceito durante o breve tempo de duração desta festa popular.
Na história das sociedades humanas, os termos associados ao que é masculino ou feminino variam muito no tempo e no espaço. No mundo antigo, o que viria a ser considerado viril e másculo na sociedade greco-romana por exemplo, era muito diferente do que ocorreria na contemporaneidade pois a identidade é uma construção eminentemente social. Em nossa sociedade, o senso comum dissemina a crença cada vez mais arraigada de que apenas a genitália seria a mola propulsora do que se convenciona chamar homem ou mulher. Qual ponto fora desta curva moral e também socialmente construída desde a colonização do Brasil é considerado como algo imoral, pervertido e fora dos padrões normais (GOMES DE JESUS, 2012).
Gomes de Jesus (2012) afirma que a transgenia estaria ligada a duas vivências de gênero: a primeira estaria ligada a questão da identidade em relação aos travestis e transexuais e a segunda estaria ligada a uma questão de funcionalidade, relacionada a drag queens e demais transformistas em geral. Haveriam também inúmeras pessoas que nãos e identificariam com qualquer gênero em especial, sendo chamadas genericamente por diversos codinomes como “queer”, andrógino e outras nomenclaturas menos citadas. As pessoas que se enquadram nestes papéis sociais também possuem uma ampla variedade de vivências e características comuns a qualquer outro indivíduo seja ele homem, mulher, negro, gordo, pardo, além de religião, origem geográfica e outros fatores culturais. O senso comum determina que as pessoas incluídas neste grupo seriam divididas de acordo com cirurgias ou roupas, todavia o que as classifica mesmo é a sua condição de reconhecimento frente ao gênero. Uma pessoa transexual pode ter orientação sexual homossexual, bissexual ou heterossexual e isso confunde muito as pessoas, fora os preconceitos morais e religiosos. A pessoa transexual tem uma mente que se sente fora do corpo físico onde nasceu e tenta se adaptar das mais variadas formas ao papel que o seu psiquismo orienta. As travestis seriam pessoas que querem ser aceitas como exclusivamente do sexo feminino, mesmo tendo nascidos com a genitália masculina. Na sociedade brasileira, se reconhecer ou ser reconhecido como uma pessoa que faz parte de um universo totalmente diferente de grande parte da sociedade que é aceita, se configura uma decisão e coragem e estima porque os desafios que estas pessoas terão ao longo de sua vida serão os mais variados possíveis e inimagináveis. Estas pessoas passam a ser vistas como seres não desejantes que não podem externar sua sexualidade frente as pessoas que não corroboram com suas visões de mundo.
1.2 MERCADO DE TRABALHO E TRANSEXUALIDADE
O mercado de trabalho no Brasil é um dos ambientes mais hostis para a inserção de pessoas que não fazem parte das normas sociais aceitas por grande parcela da população do país. Estas normas parte de pressupostos de natureza binária para a definição da existência de apenas dois gêneros de pessoas agrupados no binômio homem/mulher. A sociedade se transforma em uma sociedade “cisgênera” porque ela só aceitaria quem se encaixasse neste padrão de comportamento e tendência. A pressão social envolvida é tão grande que a violência ultrapassa muitas vezes o aceitável dentro da opressão comumente vista contra estes grupos desde o seio familiar, vale sempre ressaltar. A escola também é um espaço violento por excelência para as pessoas que fogem incluídas neste grupo, assim como grande parte das religiões com mais membros (DONEGA e TOKUDA, 2017). Moraes e Silva (2011), diz que conseguir um emprego formal é uma tarefa muito difícil para as pessoas que se consideram transexuais no Brasil porque os relatos apontados em seu artigo demonstram um sofrimento psíquico muito grande, além de assédio moral constante porque os transexuais são vistos como pessoas portadores de doenças ou anomalias mentais. A discriminação que estas pessoas sofrem no trabalho, isto quando conseguem, martirizam suas mentes a ponto de buscarem refúgio no isolamento total a sociedade ou buscarem terapias psicológicas para atenuarem a dor que sentem pela não aceitação, piadinhas infames e desprezo das outras pessoas.
Irigaray (2010), demonstra em sua obra que a tão propalada diversidade pregada pelas empresas no país não passa em sua maior parte de palavras vazias sem qualquer relação com a realidade vista nestas mesmas empresas, algo similar a muitas empresas que se dizem ambientalmente sustentáveis. Em vários relatos de empregadores as justificativas demonstram grande desprezo e preconceito contra os transexuais e travestis por palavras como, “ele é bom, mas não daria certo aqui”, “aqui não é a Suécia não”, “Por que ele não vai pra moda?”. O sistema capitalista, excludente por excelência, se configura como uma barreira quase intransponível para este grupo de pessoas porque a maioria faz parte de classes mais baixas socialmente falando e por conta do preconceito, não conseguem sequer estudar.
Moura e Lopes (2014) argumentam que quando o gênero é visto como algo puramente subjetivo dentro do espaço de trabalho, ocorrem estes preconceitos descritos anteriormente. Como o mercado de trabalho é pautado puramente nos tipos de atividades remuneratórias “adequadas” para cada gênero, aqueles que nãos e encaixam nestes padrões não se sentem inseridos e são deixados de lado nas seleções de emprego. Apesar dos tratados internacionais como a convenção da OIT e o Programa Brasil, Gênero e Raça, a discriminação deste grupo de pessoas no mercado de trabalho continua e estas pessoas possuem enormes dificuldades impostas pelo preconceito e conservadorismo da sociedade em que vivem dentro do próprio espaço de trabalho. A seleção e o recrutamento de muitos trabalhadores para empresas não levam em consideração a capacidade profissional dos envolvidos e sim, características e subjetividades pessoais que não coadunam com as pretensões expostas pelos empregadores nas vagas existentes, ou melhor, não deveriam ser levados em conta estes critérios pessoais. Os gestores e recrutadores deveriam ser mais neutros e imparciais.
2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, pois a ideia foi analisar traços subjetivos e particulares das pessoas entrevistadas da forma mais transparente e fidedigna possível. Os métodos qualitativos estabelecem questões mais aprofundadas em relação ao objeto de estudo com as perguntas abertas que dão margem para as pessoas entrevistadas se abrirem ao pesquisador de maneira mais sincera. Nesse sentido, foram abordadas questões que possibilitaram desvendar o real motivo que leva à exclusão das mulheres transexuais do mercado formal de trabalho.
As entrevistas foram realizadas no mês de agosto de 2018, entre os dias 05 e 19 na cidade de Duque de Caxias, constante na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, por intermédio de roteiro pré-estabelecido com perguntas abertas sobre temas relativos aos objetivos supracitados. Foram realizadas 6(seis) entrevistas guiadas por um roteiro, que incluía perguntas relacionadas: ao perfil das entrevistadas; às relações com seus corpos; às mudanças decorrentes da apresentação da identidade feminina; ao trabalho; à maturidade; à família e suas expectativas com o futuro. As reflexões foram guiadas pela literatura apresentada e as discussões dos temas propostos. As pessoas foram escolhidas por redes de amigos em comum utilizando um método específico e reconhecido para pesquisas sociais, chamado bola de neve ou snowball. Esta técnica consiste em localizar entrevistados potenciais que contribuam dando dicas e referências de outras pessoas que podem ser de grande valia para o entrevistador, como outras pessoas que façam parte da rede de amigos do primeiro entrevistado, além de outras indicações até a última pessoa da cadeia não conseguir indicar mais alguém (BALDIN e MUNHOZ, 2011).
O número de pessoas escolhidas levou em consideração uma análise mais aprofundada das pessoas escolhidas para a obtenção do maior quadro possível de questões pertinentes ao subjetivismo, histórico de vida e visão de mundo das pessoas analisadas. As pessoas que quiseram responder ao roteiro proposto foram as seguintes: 1) A travesti com o nome social “Fernanda’’, 2) O transgênero de nome social “Maria Gabriela” e 3) A outra transgênero de nome social “Luíz”, 4) a Transexual de nome social “Nathalia”, 5) O transexual de nome social “Lucas” e O transexual de nome social “Ariel” O tempo das entrevistas variou bastante onde o indivíduo 1 levou 60 minutos para responder todo o roteiro, o indivíduo 2 levou dois dias aproximadamente e o último levou 3 horas para responder as todas as perguntas. As entrevistas foram submetidas a análise de discurso para o entendimento da questões de vida envolvidas em suas falas.
3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
O primeiro entrevistado de nome social “Fernanda” tem 49 anos e reside no município de Saquarema, na região dos lagos do Rio de Janeiro e trabalha como cabeleireira. Esta profissão é uma das poucas onde as pessoas incluídas nestes grupos sociais conseguem tirar proventos dignos. “Fernanda” acredita que a sociedade aos poucos começa a aceitar sua condição social de indivíduo pertencente a padrões ainda não vistos como normal, contudo sustenta que o preconceito com ela e as pessoas em suas condições ainda são fortes, principalmente no mercado de trabalho. A família como diagnosticado em vários relatos em muitas destas pessoas, considerava a sua condição de sujeito frente a sociedade uma afronta em uma sociedade conservadora e muito tradicional em pleno regime militar. “Fernanda” escondeu sua natureza durante muitos anos, só revelando ou tendo coragem com a maioridade já na década de 1980 quando o regime militar já demonstrava uma certa fraqueza frente aos anseios da sociedade civil. Disse que foi a pior época da existência dela como visto na fala transcrita abaixo:
Então… começa tudo pela família, entendeu? Os pais falam principalmente para homens né? Você tem que ser homem, entendeu? Eles dizem né que os homossexuais, vamos botar assim… que os homossexuais não valem nada, são promíscuos, são marginais, entendeu? Até mesmo dentro da religião, entendeu? Religião evangélica, religião católica, entendeu? Já se diz que nós somos…que tudo é pecado, entendeu?
Sempre houve preconceito, principalmente feito pela própria família de “Fernanda”, mas essa relação melhorou muito com o tempo. Ela salienta também que a época histórica influencia a percepção da sociedade e das pessoas com relação a temática das pessoas que fazem parte do movimento LGBTQ+ porque na época da Bíblia, por exemplo, as pessoas não tinham a mínima noção de entendimento sobre o tema aqui proposto. A parte social é muito complexa e algumas empresas já dão oportunidades para as pessoas que fogem do padrão heteronormativo, contudo enfatiza normalmente como o mercado de trabalho para estas pessoas é extremamente limitado porque se estas pessoas não enveredam para o mercado da beleza, resta a atividade da prostituição que é muito mais perigosa para estas pessoas, fato descrito no trabalho de Moraes e Silva (2011).
“Fernanda” continua a sua fala dizendo que a sociedade ainda é muito conservadora e não aceita outros modos de viver a sexualidade, mesmo com os avanços. Contesta a fala de que as novelas e os filmes fazem uma criança ter uma orientação sexual homossexual sustentando que é algo inerente à natureza destas pessoas e que ninguém é influenciado se não tiver uma predisposição a este padrão. Não é uma “opção” de vida para ela porque ela nunca escolheu ser desse grupo. As pessoas com esta natureza são pessoas que nascem com determinada orientação sexual e com ela não foi diferente, vide outra fala abaixo:
Vejo que a família ainda vê essa abominação, entendeu? Se passa em uma novela o casal gay se beijando…tanto na parte masculina, quanto na parte feminina, entendeu? Acho isso um absurdo, acho que isso tá induzindo, né as crianças a tá fazendo a mesma coisa e tal…gente, se eles soubessem que isso já vem com a gente. Se uma criança ver um casal gay se beijando ele vai ser só se ele for mesmo. Se isso for pra ele ser hétero, ele vai ser hétero…se for pra ser gay, ele vai ser gay, entendeu? As pessoas acham que a gente…. As pessoas falam assim, a gente tem que respeitar sua opção de vida. Preste atenção dê, isso não é uma opção e vida. Nós nascemos assim, nós somos assim….
“Fernanda” diz que as dificuldades que ela teve para entrar no mercado de trabalho não foram muitas porque ela entrou para o ramo no qual trabalha ainda hoje por opção, embora saiba das dificuldades e preconceitos que as pessoas de seu grupo sofrem por todos os lados. Em relação ainda ao mercado de trabalho, ela enfatiza que o machismo masculino é o grande motivo para as empresas ainda estarem distantes em relação a teoria e as suas práticas porque muitos homens dizem para a sociedade que possuem orientação sexual heteronormativa, mas saem com travestis e gays na noite. Ela continua sua fala mostrando que se pudesse escolher sua orientação sexual, escolheria ser hétero por conta do preconceito da sociedade e também pela perversão de muitos homens que gostam de humilhar mulheres e travestis na noite e na vida.
O segundo entrevistado de nome social “Maria Gabriela” tem 18 anos e reside no município de Duque de Caxias, constante da Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro. Trabalha com computação e ainda não se sente inserida na sociedade e na comunidade LGBTQ+, diz que não há respeito.
É notório o quão invisíveis somos até mesmo dentro da comunidade LGBTQ+, muitos ainda não entendem a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual, é uma desigualdade sem igual e respeito está em falta.
“Maria Gabriela” é uma das poucas pessoas que fazem parte deste mundo tão vilipendiado que possui apoio familiar até certo ponto. Não se queixa de preconceitos no seio familiar de onde vem, mas se queixa da pouca profundidade e do preconceito realizados por pessoas que não conhecem o mundo LGBTQ+ (GOMES DE JESUS, 2012). O mundo desta adolescente apesar do cuidado parental sempre foi complexo e desafiador por sua natureza diferente perante a sociedade. Diz que até hoje possui problemas crônicos de aceitação e não pertencimento dentro da sociedade em que vivemos no Brasil. A visibilidade trans, constantemente decodificada dentro do movimento LGBTQ+ encontra dificuldades latentes reveladas por sua fala abaixo.
Olha, é muito pouco ainda a visibilidade trans, e de forma direta a resposta seria não. Pois por mais tempo que tenha passado, ainda há muito preconceito.
As dificuldades descritas por “Maria Gabriela”, segundo Irigaray (2010) podem ser descritas em três contextos diferentes: a rejeição, a violência e a transitoriedade. A rejeição estaria relacionada aos relatos das interações familiares e sociais nos diversos ambientes sociais como a escola ou a família. A violência demonstram que a as agressões físicas e psicológicas ultrapassam a esfera familiar ou escolar tendo em vista muitos trabalhos e relatos de pessoas transexuais, travestis ou gays que sofreram diversos abusos ao longo de suas vidas. Última categoria, a transitoriedade está ligada à extrema dificuldade destas pessoas estabelecerem laços duradouros de relacionamentos, inclusive simples amizades, com outros indivíduos de padrões comportamentais dispares em relação aos padrões vigentes. O acesso ao mercado de trabalho formal é outra dificuldade relatada por “Maria Gabriela”, tal qual já descrito por “Fernanda” anteriormente.
O Estado não atribui políticas públicas necessárias para a inserção destas pessoas dentro do mercado de trabalho formal, mas “Maria Gabriela” destaca que o Exame Nacional do Ensino Médio teve um grande avanço ao permitir o uso do nome social na chamada nominal do certame estudantil. O mercado de trabalho continua a ser uma barreira quase intransponível para as travestis e transexuais por conta de preconceitos arraigados dentro de retóricas homofóbicas e transfóbicas na sociedade brasileira. Irigaray (2010), demonstra em seu interessante trabalho de 2010 um caso notório de uma travesti que atendia a todos os requisitos necessários em grandes empresas de renome, mas que não conseguia arrumar inserção por conta das barreiras ideológicas e culturais para a natureza e imagem de sua pessoa.
“Luiz” 16 anos, mora na cidade mineira de Montes Claros e trabalha como dançarino e como dá aula para várias escolas, envereda por contratos de trabalho formais e informais em território mineiro. O terceiro entrevistado deste trabalho é também transgênero e começa o roteiro respondendo o estado brasileiro é muito fraco para atender as pessoas que não se enquadram nos padrões e comportamentos normalmente aceitos dentro da sociedade brasileira. Poucos são os parlamentares que lutam pela inclusão destas pessoas no mercado de trabalho formal e menos ainda na sociedade como um todo, atestando novamente a transfobia latente dentro do seio da sociedade brasileira (BRÁZ, 2012).
A família também continuou a ser uma barreira inglória para o pequeno “Luiz” e a gravidade da situação foi tanta que a própria genitora, que costuma ser o elo mais forte para muitas pessoas com esta natureza diferente foi uma força repressora enorme como uma espécie de braço da igreja evangélica neopentencostal. A natureza feminina ou masculina em corpos com genitália oposta costuma trazer transtornos absolutos e mesmo fazendo, como no caso de “Luiz” uma pessoa que odiava seu comportamento tido como errático e pecaminoso. A resignação da mãe quando se assumiu como transgênero foi algo tão profundo que o simples relato o faz ficar de olhos marejados e triste por sua condição e pelo que o destino reserva,
Um dia cheguei na minha mãe e assumi que era transgênero. Na primeira vez foi mais traumático, mas nesta segunda vez, ela me olhou e perguntou: Você quer fazer cirurgia? E disse que eu não sairia aquele dia. Ela se levantou, negou com a cabeça com olhar de desgosto e saiu… Foi o dia mais libertador e mais triste da minha vida
“Luiz” relata que a libertação frente ao mercado de trabalho, depois da libertação dos laços familiares a tornam forte, mas ainda com medo da sociedade em que se encontra, mesmo na pequena cidade mineira de Montes Claros. Ele sente que a maturidade veio com sua confissão, mas o preconceito no mercado de trabalho acompanha as histórias e vivências anteriores e conta sobre profissões que abarcam transgêneros e transexuais, mas que não possuem muitos contatos com pessoas de outros padrões de comportamento. Toda profissão que sustentaria contatos frequentes com estas outras pessoas seriam muito difíceis e até humilhantes como advogado ou médico. Você não pode ser a pessoa que você é de fato!
Tem trans que não gosta de tomar hormônio… mas a grande questão não é você sentir o que você é, é você ter que parecer para a sociedade
O mercado de trabalho formal absorve poucas pessoas frente às políticas públicas parcas e pequenas para as pessoas que são identificadas com os grupos sociais LGBTQ+, pois passam dificuldades extremas só para serem aceitas como são na sociedade. O mercado de trabalho formal é uma espaço da sociedade e como outros espaços como a escola ou as igrejas, carregam preconceitos arraigados em suas estruturas. “Luiz” também e queixa da pouca representatividade de seu grupo na sociedade atentando ao fato da questão do nome social, que também pode ser destruído por conta das bancadas parlamentares conservadoras do congresso nacional brasileiro. As empresas escolhem políticas de exclusão, mesmo com o discurso “inclusivo” e mesmo assim não são punidas por arbitrariedades deste naipe pelas autoridades públicas e muito menos pela sociedade como um todo (OLIVEIRA, 2016).
Estas pessoas são costumeiramente chamadas de criaturas com anomalias porque desde cedo não são aceitas dentro da sociedade em que vivem e Luiz sente na pele esta dor existencial por reclamar da não aceitação de sua condição social e subjetiva como individuo dentro do mundo. Irigaray (2010) enfatiza essa busca por esse reconhecimento dentro da ótica denominada queer theory. Dentro desta perspectiva, esta visão humanista vai ao encontro de autores clássicos como Michel Foucalt (2011), por fugir dos velhos paradigmas e lógicas binárias que as sociedades modernas rotineiramente debruçam.
Moraes e Silva (2011) e Vasconcellos (2014), são exatos ao elaborarem os vários preconceitos que os transgêneros, transexuais e travestis sofrem no mercado de trabalho e na vida. Interessante que recentemente uma questão do Enem (2018), corrobora a realidade transfóbica e homofóbica de grande parcela da sociedade brasileira onde em um universo de várias questões questionadas pelos conservadores, a questão que envolvia uma peculiaridade trans, mesmo em um contexto de interpretação simples de texto tenha suscitado a mais alta polêmica. Irigaray (2010) observa que vocábulos derivados de línguas africanas são costumeiramente designados para identificação de travestis e transexuais mais pobres em relação ao uso de gírias que seriam descartadas por pessoas LGBTQ+ com melhores condições sociais. A baixa qualificação profissional relatada pelas três pessoas entrevistadas para este trabalho qualifica suas poucas oportunidades no mercado de trabalho formal por conta da discriminação e da violência do qual estas pessoas são vítimas no Brasil. Um caso descrito em seus estudos mostra uma travesti que tristemente diz o seguinte: “vim ao mundo para tomar porrada de todos e já estou acostumada a ficar toda roxa, mas nada supera a solidão”. Até mesmo o direito ao espaço público é subjetivo para estas pessoas pois onde quer que andem, são alvos de atitudes discriminatórias e preconceituosas por parte de transeuntes nas grandes cidades e mesmo no interior como descrito pelos relatos do “Luiz” anteriormente. O mesmo autor diz na obra que outro exemplo de travesti fala com frustração que não há um único dia em que não é xingada na rua por indivíduos transfóbicos.
Bordieu (1999), diz que as relações sociais baseadas em lógicas patriarcais e androcêntricas intensificam as relações entre dominadores e dominados. Esta lógica é tão perversa que faz com que os dominados agradeçam por sua subordinação como se fosse um ato benevolente dos opressores. Assim os grupos sociais que pertencem ao movimento LGBTQ+, são alguns dos mais vulneráveis às práticas de dominação a que se submetem na sociedade e no microcosmo do mercado de trabalho formal. As empresas carecem de recursos, cultura e vontade organizacional para aceitarem em seus quadros de empregados, pessoas que fujam dos estereótipos socialmente aceitos como algo “normal”.
A quarta entrevista foi realizada com a transexual conhecida como “Nathalia” de 27 anos de idade, moradora da capital federal Brasília, no Distrito Federal. Trabalha como gestora pública em órgão de direitos humanos no próprio DF. Sua análise do movimento LGBTQ+ mostra que há um crescimento, mas que poderia apresentar uma realidade totalmente diferente senão fosse o crescimento da onda conservadora que nega direitos básicos para estas pessoas desde sempre. Tal qual os outros entrevistados, a família foi bem reticente e não aceitou a condição subjetiva do ente amado e foi bem difícil para ela igualmente. Contudo, a mãe geralmente muda o discurso e a visão por causa do filho tempos depois e o foi assim também neste caso especifico, ainda mais quando disse que seria transexual. Disse o seguinte abaixo,
O movimento (LGBTQ+) tem avançado, tem trabalhado em prol da causa, mas devido à resistência conservadora tem tido as suas armas sido neutralizadas enquanto lutadores de direitos humanos e garantias de direitos…
“Nathalia” diz que o sentimento de pertencimento à sociedade era muito estranho, mas com os avanços na luta por direitos entre as pessoas de sua natureza, ela começou a se sentir melhor consigo mesma. O mercado de trabalho acompanha a fala dos outros entrevistados com relação à grande resistência com as pessoas que assumem esta natureza diferente da maioria, contudo nota que algumas empresas devido a motivos tais como os puramente econômicos ou tendências mundiais em outros países, passaram a aceitar melhor pessoas do grupo dos LGBTQ+. A documentação seria também uma dificuldade enorme para estas pessoas ingressarem no mercado de trabalho formal em relação ao visual, ao nome social e a contratação não ocorria. Fez o que muitos fazem em sua condição social, procuram o que resta e no seu caso foi o ramo dos salões de beleza e ficaria aí até entrar em um cargo público. A entrevistada faz um importante ressalva na frase abaixo,
… mas eu observo que o mercado de trabalho absorve melhor os homens trans e pessoas trans masculinos do que as mulheres trans e travestis…
Os mecanismos sociais para inserção social ainda são ínfimos, principalmente porque as empresas, mesmos as mais inclusivas, tentam esconder a indumentária e cercear o comportamento social destas pessoas dentro do espaço de trabalho. “Nathalia” assim mesmo diz que a transfobia da família é maior do que a da sociedade, embora algum status social faça a família tolerar melhor os membros que fujam dos padrões impostos. Para “Nathalia”, a maior causa do preconceito com as pessoas do seu grupo tem como causa principal o machismo exacerbado da sociedade que não entende como um homem do sexo masculino abriria mão do privilégio de ser exatamente homem. As empresas possuem um discurso e praticam outro (LOPES e MOURA, 2014).
O quinto entrevistado atende pelo nome social de “Lucas” e tem 21 anos de idade. É estudante e mora na cidade goiana de Anápolis atualmente. Sustenta que a cidade onde mora é muito hostil para com as pessoas de sua identidade e corrobora que a família jamais aceitou e nunca aceitará as suas escolhas em relação ao seu modo de viver e sentir o mundo. A sociedade aceita melhor que a família no caso de “Lucas”, que mantem um certo distanciamento e negação em relação a sua pessoa. O mercado de trabalho é também muito pesado em relação a sua sexualidade, mas diz que as pessoas que quiserem ter seu lugar no mundo devem se assumir como ele fez e lutar por mais direitos como em sua seguinte fala,
…o mercado de trabalho tem mostrado que por mais preconceituosa que sejam as pessoas, nós temos que abrir espaço para o que é diferente…
Para “Lucas”, as empresas podem mudar de acordo com interesses puramente econômicos e por conta disso, vê diferenças no tratamento da comunidade LGBTQ+s em relação ao país, embora a sua cidade seja ainda bastante reticente, fato mostrado pelo microcosmo de seu seio familiar. O sexto e último entrevistado atende pelo nome social de “ARIEL” e mora na zona oeste do município do Rio de Janeiro. Tem 22 anos e trabalha como jovem aprendiz no setor administrativo de uma empresa. Em oposição ao “LUCAS”, diz que vê um mundo melhor para as pessoas que fogem dos padrões impostos pela sociedade por poder utilizar e ser chamado pelo nome social com o qual se identifica. Seu caso é diferente também dos outros porque desde o início recebeu apoio familiar, principalmente da mãe, que teme possíveis represálias ao filho e por isso apoiou financeiramente a transição para a pessoa que é atualmente. Sua fala neste sentido foi a seguinte,
… Minha mãe tinha medo do que poderia me acontecer caso transiciona-se, justamente por isso me deu todo apoio, tanto emocional como financeiro, para que isto- a transição-acontecesse da melhor forma possível…
“Ariel” fala com orgulho de sua condição social atual por não poder esconder o que sempre desejou ser, condição rara dentro da comunidade LGBTQ+s. Diz que a empresa onde trabalha sustenta e mantém um discurso que não é hipócrita e que aceita bem as minorias. A empresa avalia que o que vale é a capacidade profissional da pessoa e não sua condição subjetiva ou sexualidade. Diz o seguinte a respeito,
Então, eu trabalho numa empresa que tem uma visão muito ampla com relação a diferenças. Eles sempre estimulam que diferenças de pessoas e pensamentos são coisas boas. Não sou a única transexual de lá, além do mais, existem outras minorias que também fazem parte da empresa.
A trascidadania que existe em São Paulo, não foi posta em prática no Rio de Janeiro. Por conta disso, “Ariel” lamenta que políticas públicas como essa de capacitação da população trans voltada ao trabalho, deveriam existir em outros estados. Reafirma que se sente amada pela família, mas não em geral pela sociedade, embora diga que as coisas estão melhorando. Fato esse diferente dos outros relatos dos entrevistados do trabalho. A sua fala neste sentido foi a seguinte,
As pessoas costumam querer sempre uma desculpa para deslegitimar a existência trans, e depois que o fazem, desculpam com – não era minha intenção-.
O preconceito por que passam as pessoas de sua categoria social dizem respeito, no entender de Ariel, do homem hétero cisgênero odiar o diferente e por conta disso vem o ódio para as pessoas que se mostram de fora do que é aceito pela sociedade machista e patriarcal. Todos os relatos dos entrevistados reafirmam que o preconceito ainda é muito arraigado na sociedade contemporânea e as vitórias em relação a direitos adquiridos como o simples fato de ser chamado pelo nome social do qual se identificam, trazem alegria tremenda para estas pessoas tão estigmatizadas.
4.CONCLUSÕES
Esta pesquisa originou-se de um desejo real de estudar um grupo de pessoas geralmente marginalizada cuja colocação no mercado de trabalho formal é um tarefa árdua desde o momento em que pressentem que são diferentes dos padrões de comportamento usualmente aceitos na sociedade brasileira. Ir ao encontro destes sujeitos com suas subjetividades tão ricas e diversas se torna um desafio frente ao mundo moderno em que vivemos porque são indivíduos geralmente humilhados e perseguidos não apenas no mercado de trabalho que costuma dizer que inclui, mas que na prática, reproduzem os mesmos preconceitos morais tais quais os de gênero, raça ou religião. Estas pessoas são diferentes e especiais em um universo de extrema riqueza acometidas por sofrerem frente aos que não compactuam com suas individualidades. As pessoas entrevistadas também são diferentes dentro do contexto próprio de seus grupos sociais e externalizam as imensas dificuldades pelo que passaram, passam e ainda irão passar em uma sociedade extremamente excludente e perversa para com o diferente. Interessante e triste constatar que os gays e travestis mais afeminados são os que mais sofrem por homofobia transfobia no Brasil porque não são considerados “discretos”, ou seja, você pode ser o que quiser, desde que nãos e mostre (SOUZA e ANDRADE, 2016).
As intempéries pelo que passam estas pessoas onde elas não possuem direitos básicos como o de ir e vir nas ruas das cidades, direitos de encontrar um emprego digno de amar e serem amadas, de não sofrerem violência física, moral, psicológica ou sexual selam o seu destino nas grandes cidades brasileiras porque estas pessoas sofrem no seio familiar, nas ruas, nas escolas e nas empresas, isto quando são contratadas. Estas pessoas necessitam urgentemente de políticas públicas e ações afirmativas que as façam se sentir importantes e aceitas como indivíduos de necessidades básicas e complementares como qualquer outro, tal qual Maslow (1970) vociferou em seus trabalhos sobre as necessidades básicas dos seres humanos. Um mundo onde as travestis, transexuais e trangêneros consigam trabalho sem serem humilhadas no mercado formal e onde consigam andar pelas ruas com medo do presente ou do futuro como nos relatos das pessoas deste trabalho. A Associação Nacional dos Travestis relata que mais de 90% das pessoas deste grupo inseridas na comunidade LGBTQ+s não encontram trabalho fácil, restando somente o mercado da moda e da beleza entre os trabalhos formais e o tráfico de drogas e prostituição no mercado e trabalho informal. Nos relatos expostos acima, apenas um caso, dentre os seis conseguiu emprego em uma empresa que assimila as diferenças no trabalho. Mesmo dentro do universo de empregabilidade de trans e travestis, os do sexo masculino são mais chamados, fato relatado por um entrevistado neste trabalho. A transfobia violenta estas pessoas com muitos motivos tais como verbalizações, abuso sexual e moral, perseguições pela polícia, negação de direitos, como o nome social e discriminação no mercado de trabalho (SOUZA e ANDRADE, 2016).
A sociedade brasileira é influenciada por uma construção de um estado moderno laico e por conta disso, todas as pessoas independente de credo, etnia ou orientação sexual devem ser respeitadas como indivíduos livres. As pessoas que pensam diferente, mesmo se fugirem dos padrões impostos pela sociedade dita normal, devem ter a liberdade plena de serem o que quiserem ser (LIMA, 2011). A história nos mostra que mesmo grandes pensadores foram perseguidos por sua sexualidade como o grande escritor irlandês Oscar Wilde que em obras singulares como o Retrato de Dorin Gray (2001) mostrou o quanto sofrem aqueles que lutam contra a maioria que pode virar tirania, mesmo em estados modernos como preconizado por pensadores como Rosseau e Tocqueville. É necessário que o estado brasileiro faça valer leis inclusivas para este grupo de pessoas tão perseguida por pensamentos retrógrados e fascistas. A resistência das pessoas do movimento LGBTQ+s é uma pequena amostra do quão difícil é esta tarefa, mas que a persistência costuma trazer grandes frutos vindouros em uma sociedade verdadeiramente mais justa e igualitária para todos serem o que quiserem ser dentro da sociedade, desde que não atinjam o direito do outro.
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[1] Pós-Graduanda do MBA Executivo em Gestão Estratégica e Econômica de Recursos Humanos do Programa FGV Management da Fundação Getúlio Vargas.
[2] Doutorando do programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Enviado: Dezembro, 2020.
Aprovado: Maio, 2021.
