A função social das cidades e a efetivação do estatuto das cidades
O presente estudo desenvolvido através de pesquisa bibliográfica oferece uma reflexão sobre a função social da cidade no intuito de demonstrar a importância
Mestrando no Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT – Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Especialista em Planejamento de Cidades pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
O presente estudo desenvolvido através de pesquisa bibliográfica oferece uma reflexão sobre a função social da cidade no intuito de demonstrar a importância