A Ausência de Democracia Participativa no Brasil e o Direito Indígena à Saúde Previsto na CF/88
Diversos são os dispositivos constitucionais que dispõem sobre o Estado Democrático de Direito no Brasil. A democracia que se instituiu através da Assembleia Constituinte em 1998, foi um avanço histórico para o país, principalmente pelo rompimento com o regime totalitário que vigorava até então
Luís Felipe de Azeredo Coutinho
13/04/2018