O Tribunal Penal Internacional: Composição, competência e conflitos aparentes com disposições constantes na Constituição brasileira

DELFINO, Leonardo

Leonardo Delfino

Mestrando em Direito Processual Penal (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

Visualizações no perfil: 3.262

Registro do Autor: 57720

5/5 - (2 votos)

O Tribunal Penal Internacional: Composição, competência e conflitos aparentes com disposições constantes na Constituição brasileira

Criado pelo Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional (TPI) é órgão ao qual o Estado Brasileiro está submetido à sua jurisdição

Leia o Artigo Completo »

Leonardo Delfino 26/08/2020

O silêncio seletivo do acusado no interrogatório

Decorrência do princípio do nemo tenetur se detegere, segundo o qual nenhuma pessoa deve ser obrigada a produzir prova contra si mesma

Leia o Artigo Completo »

Leonardo Delfino 26/08/2020

Este anúncio ajuda a manter a Educação gratuita

Revista Científica Multidisciplinar

Núcleo do Conhecimento

ISSN: 2448-0959

Leonardo Delfino

O Tribunal Penal Internacional: Composição, competência e conflitos aparentes com disposições constantes na Constituição brasileira

O silêncio seletivo do acusado no interrogatório

© 2016 - 2023 Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento