Duração razoável do processo tributário
O presente artigo tem por objetivo enxergar o papel do princípio da duração razoável do processo no âmbito constitucional e processual
O presente artigo tem por objetivo enxergar o papel do princípio da duração razoável do processo no âmbito constitucional e processual
Este artigo tem como objetivo analisar os conceitos de Direito, Justiça e Norma Jurídica, e refletir sobre sua relevância nos dias