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Daniel Carlos Neto

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Advogado, Consultor Jurídico em Gestão de Risco & Compliance Médico - Hospitalar e Parecerista em Direito Médico. Doutorando em Saúde Pública com ênfase em Política, Planejamento e Gestão pela Universidade de Ciências Empresariais e Sociais. MBA Executivo em Saúde pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Especialista em Direito Médico - pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Especialista em Auditoria em Saúde - pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio. Graduando em Medicina pelas Faculdades Integradas Aparício de Carvalho/RO. Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce/MG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). Membro do Corpo Editorial da Revista Científica de Saúde da Faculdade Governador Ozanam Coelho - FAGOC - ISSN 2448-282X. Membro do Corpo Editorial da Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento - ISSN 2448-0959. Parecerista ad hoc da Revista de Bioética do Conselho Federal de Medicina - ISSN: 1983-8034. Autor dos livros 1) Judicialização da Saúde Pública - Uma Análise Contextualizada. 2) Responsabilidade Criminal do Médico por Erro - Uma Abordagem Sistemática. 3) Responsabilidade Ética, Cível e Criminal Do Médico Auditor. 4) Direito Médico à Luz da Jurisprudência: Para Médicos e Residentes [ Ver Lattes ] [ Perfil em Núcleo do Conhecimento ]
Figura 1- Numero de Processos em tramitação 2014. Fonte: Conselho Nacional de Justiça (2017)

Judicialização da Saúde – Dificuldades e Limites dos Juízes para Tomada de Decisões Judiciais...

Um dos principais propulsores para a promoção da saúde no Brasil e no mundo foi a atuação da Organização das Nações Unidas nos Direitos Humanos. De acordo com Piovesan (2012) foi a adesão pelo Brasil aos Tratados Internacionais que trouxe o reconhecimento da saúde como um direito fundamental

Medicina Baseada em Evidências na Auditoria de Alto Custo da Saúde Suplementar

A Medicina Baseada em Evidências vem, nos últimos anos, provando ser uma conduta adequada na abordagem clínica por apresentar várias vantagens

O Uso Off Label de Psicotrópicos no Tratamento da Obesidade

A medicação off-label consiste em tratamento experimental, sem qualquer evidência científica de sua eficácia, o que pode causar riscos à vida dos pacientes.

Impactos da judicialização da saúde na gestão pública

O presente artigo tem como tema os impactos da judicialização da saúde na gestão pública, principalmente no que se refere ao orçamento público e financeiro.