Equiparação do crime de injúria racial ao racismo: uma análise do habeas corpus nº 154.248/DF no STF

FIGLIUOLO, Leonardo

Leonardo Figliuolo

Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Política (DINTER UNIFOR-CIESA). Defensor Público do Estado do Amazonas; Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Universidade de São Paulo – USP; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3006-5820. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0709370097081553.

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