Leonardo Figliuolo

Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Política (DINTER UNIFOR-CIESA). Defensor Público do Estado do Amazonas; Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Universidade de São Paulo – USP; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3006-5820. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0709370097081553.

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Equiparação do crime de injúria racial ao racismo: uma análise do habeas corpus nº 154.248/DF no STF

O presente artigo traz a análise do acórdão do Supremo Tribunal Federal que equiparou o crime de injúria racial ao crime de racismo

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Leonardo Figliuolo 21/03/2024

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Revista Científica Multidisciplinar

Núcleo do Conhecimento

ISSN: 2448-0959

Leonardo Figliuolo

Equiparação do crime de injúria racial ao racismo: uma análise do habeas corpus nº 154.248/DF no STF