Cuidados básicos que um aluno de mestrado deve tomar ao fazer um curso no exterior: dificuldades relacionadas ao processo de convalidação
Olá, tudo bem? Em nosso post de hoje iremos discutir sobre uma questão de suma importância tanto para aqueles pesquisadores que têm o desejo de realizarem um curso de mestrado ou doutorado junto à uma instituição de ensino estrangeira quanto para aqueles que já estão imersos nesse contexto e que muito em breve terão que passar pelo processo de convalidação se têm o desejo de fazerem uso desse título a ser obtido no cenário nacional. Há alguns cuidados que estão em jogo e que deverão ser explorados ao longo dessa reflexão, sobretudo aqueles voltados ao processo de convalidação. Iremos esclarecer essa questão de forma mais aprofundada ao longo do post, porém, de antemão, precisamos frisar que se trata de um mecanismo do qual aqueles que realizam cursos no exterior não têm como se isentar, visto que é preciso que haja uma equivalência para que a atuação seja autorizada no Brasil.
O que fazer quando escolho fazer um mestrado fora do país?
Este é um assunto bastante delicado e polêmico, porém, o seu debate é essencial. O mais comum é que diversos pesquisadores façam cursos juntos às instituições internacionais que não possuem quaisquer tipos de parcerias com as universidades brasileiras, o que dificulta o processo de convalidação. Muitos se questionam se um curso de mestrado que não pode ser convalidado é totalmente perdido. A pauta de hoje suscitou-se da seguinte pergunta: desejo realizar um curso de mestrado em psicologia forense-criminal, entendo que não poderei atuar no campo acadêmico sem a convalidação, porém, quero saber se é possível atuar como especialista (equivalente à pós-graduação lato sensu) no setor judiciário brasileiro, por exemplo, ou se esse título não servirá nem mesmo para um contexto como este. Essa dúvida é pertinente pois muitas pessoas têm o objetivo de atuar com esse título em outros campos não acadêmicos.
Os mestrados oferecidos por instituições não reconhecidas
A fim de que um pesquisador possa atuar no campo acadêmico com esse título de mestre é preciso que a instituição seja reconhecida pela CAPES ou que os avaliadores detectem que há uma semelhança entre o curso feito no estrangeiro com o que é ofertado pela instituição na qual esse aluno está tentando realizar a convalidação. Atenha-se ao fato, também, de que não são apenas instituições internacionais que não são reconhecidas pela CAPES, pois algumas nacionais também não são. Iremos pensar aqui no caso de um aluno que tenha realizado o seu curso junto a uma instituição estrangeira, usando o exemplo da psicologia forense-criminal. Essa procura pode ser justificada em virtude do fato de que alguns cursos ofertados por universidades estrangeiras não são oferecidos ainda no Brasil, o que faz com que os interessados passem a procurar por eles em instituições estrangeiras.
Restrições postas pelo campo acadêmico
É fato que para que um pesquisador possa atuar como mestre no Brasil, o curso precisa ter o aval da CAPES. Para você atuar no Brasil neste campo, precisará convalidar o seu título. Contudo, por motivos diversos, o aluno pode não conseguir convalidar. Todavia, esse conhecimento não será perdido e ele poderá sim atuar como um especialista de forma legal. Esse título será entendido em qualquer esfera como pertencente ao eixo lato sensu. Algumas instituições, por sua vez, não entendem que é preciso convalidar esse título, mas são poucas. Há um tipo de graduação comum na Alemanha que gostaríamos de utilizar como exemplo. Lá, a pessoa graduada sai, também, com o título de mestre, porém, essa lógica não se aplica à realidade brasileira, já que é necessário realizar os dois cursos, um após o outro (primeiro a graduação). Nem ao menos a graduação poderia ser convalidada no Brasil.
O trabalho em empresas multinacionais
Nem tudo está perdido para as pessoas que se encontram neste tipo de situação, pois pode ser, por exemplo, que uma empresa multinacional considere que esse título é sim válido. As restrições são mais comuns para aqueles que desejam atuar no campo acadêmico. A multinacional alemã aqui poderia receber bem esse profissional, pois já sabe como esse tipo de graduação funciona. O profissional, inclusive, nesse contexto, seria reconhecido não apenas como graduado, mas como mestre. Porém, se essa pessoa tivesse como objetivo atuar nas universidades como docente, não conseguiria. A depender da instituição estadunidense em que um aluno realiza o seu curso de graduação ou mestrado, pode não obter êxito no processo de convalidação. O aluno, no processo de equivalência de um curso de graduação, se não obter êxito, precisará realizar uma nova graduação para que possa ser certificado como graduado.
A lógica das instituições
As suas possibilidades de atuação irão variar de instituição para instituição. O fato é que para que você possa ser reconhecido como acadêmico em termos de titulação e de possibilidades de ampliação salarial, precisará passar por esse processo de convalidação e obter êxito. Independentemente do regime a partir do qual esse curso presencial foi realizado, isto é, presencial, à distância (EAD) ou híbrido, o seu título apenas será reconhecido com a aprovação na convalidação. Assim, saiba que se você realizou um curso de graduação, mestrado e/ou doutorado nesse tipo de regime, a universidade provavelmente não será reconhecida pela CAPES, pois trata-se de um órgão brasileiro, que analisa e aprova a atuação apenas de instituições nacionais. Além disso, os editais exercem um papel fundamental na definição de suas possibilidades, pois, aqui, respeita-se uma cátedra acadêmica específica.
A cátedra acadêmica brasileira
No Brasil, para que você possa ingressar em um programa de mestrado, precisa ter o diploma de graduado; para ingressar no doutorado, precisa ser graduado e mestre a partir de uma instituição reconhecida. O seu título de mestre precisa ser reconhecido pela CAPES e você precisa ter em mãos o certificado ou a ata de defesa para participar de um processo seletivo para ingresso em um doutorado. Se você tem apenas um título de graduado, apenas poderia participar de um processo seletivo para ingresso em um curso de mestrado. O título de especialista pode abrir o seu leque de possibilidades em alguns tipos de concursos públicos específicos. Há concursos públicos voltados apenas à mestres, outros, apenas aos doutores, outros, admitem os dois, porém, em ambos, não podem concorrer os especialistas. Com isso, devemos pensar nas exigências colocadas pelos concursos públicos.
As limitações colocadas pelos concursos públicos
Como salientamos, certos concursos voltam-se à públicos com titulações específicas, de modo que até que o seu título seja convalidado você não poderá concorrer ou, caso possa, a sua pontuação será inferior. Mesmo que seja aprovado nesse concurso não poderá receber o salário prometido aos mestres e doutores, pois, legalmente, você não será visto como um mestre até que o título esteja regularizado. O processo de convalidação sempre é feito por uma instituição que está regularizada perante à CAPES. O seu título ainda não reconhecido pode ser aproveitado, pois você será encarado como um especialista lato sensu, recebendo o equivalente a esse título atual. Porém, algumas prefeituras, sendo essa uma decisão municipal e uma exceção, que entendem esses formados fora do país, não como especialistas apenas, mas como professores. Entretanto, na esfera judiciária, essa titulação é aceita com muito mais facilidade.
A titulação internacional no setor judiciário
O judiciário brasileiro, em suas mais diversas esferas, tem menos preconceito com essa titulação obtida por uma instituição estrangeira que não é reconhecida pela CAPES. A pontuação, então, é contabilizada de outra forma, e, ainda, pode ser que você seja reconhecido como um mestre sem que esse título tenha sido convalidado. Tudo depende do edital. O único “prejuízo” que você pode ter é a sua classificação ser pontuada de outra forma, já que você será considerado como um especialista lato sensu. Também gostaríamos de pontuar que nenhum conhecimento é perdido, mesmo que o título não possa ser convalidado. Apenas chamamos a atenção para essa questão da convalidação para que evitemos frustrações, pois muitas pessoas que procuram por esses cursos fora do país desconhecem o processo de convalidação e os desafios com os quais terão que lidar com a impossibilidade da atuação legal no Brasil.
Por que os cursos estrangeiros são procurados?
Os motivos são os mais diversos: por serem mais baratos, por esses alunos estarem em uma região que não investe em pós-graduação ou que possui poucos cursos ou nenhum em sua área de interesse e pesquisa, dentre outros. Porém, a pessoa que está pensando em consolidar uma carreira acadêmica, sobretudo dando aulas no ensino superior, precisará regularizar o seu título para que possa atuar como docente universitário. Alguns cuidados tornam-se, portanto, essenciais. Procure saber se essa instituição na qual você deseja realizar esse curso possui uma forma de trabalho equivalente às práticas de pesquisa brasileiras. Além disso, você deve observar, também, se essa instituição estrangeira é reconhecida em seu próprio país. Por exemplo, se você deseja realizar um curso na Universidade Autônoma do Paraguai, antes de tudo, você precisa saber se ela se encontra regularizada no Paraguai.
Passos para procurar uma instituição estrangeira com segurança
Existem alguns mecanismos que podem potencializar as suas chances de sucesso em um processo de convalidação. O primeiro deles é esse que já mencionamos, procurar saber se essa instituição é reconhecida em seu país de origem. Contudo, destacamos que se você não tem o objetivo de atuar no contexto universitário, esses cuidados não serão tão essenciais quanto são para aqueles que almejam a carreira docente no Brasil. Também recomendamos que você entre em contato com essa instituição a fim de que possa identificar como esse país costuma trabalhar com a ciência a partir dessa instituição em específico. Nessa conversa, é fundamental que você questione se essa instituição pretendida tem algum tipo de parceria com uma universidade brasileira, que precisa ser reconhecida pela CAPES. A equivalência entre ambas as instituições é o fato chave que irá fazer com que esse título possa ser reconhecido ou não.
Por que não devo escolher uma instituição não reconhecida em seu país?
Escolhendo uma instituição que não é reconhecida ao menos em seu país de origem, as suas chances no processo de convalidação são bem pequenas. No caso da instituições que são reconhecidas em seu país de origem, mas não no Brasil, tem-se algumas vantagens, mas este fator não é o único decisivo, visto que você deve se filiar a uma instituição que possua uma prática de pesquisa semelhante ao modelo brasileiro para que as suas chances de êxito sejam maiores. Entretanto, se o seu objetivo é atuar fora das universidades, nesse caso, no setor judiciário, a convalidação desse título não terá qualquer tipo de peso. Entretanto, há pesquisadores de algumas nacionalidades que se unem às instituições brasileiras em virtude de necessidades dessas próprias universidades e acabam tendo os seus títulos convalidados. Contudo, essa é uma situação atípica, pois esses pesquisadores vieram como convidados.
O paradoxo do processo de convalidação
O processo de convalidação insere os interessados em uma espécie de paradoxo. O que você deve levar em consideração é que cada instituição irá apontar até onde você pode ir ou não com esse título que ainda precisa passar por um processo de aprovação para que você possa utilizá-lo no contexto brasileiro, porém, a situação é facilitada quando esses pesquisadores são convidados a fazerem parte da instituição em questão. Porém, tornamos a frisar que todo conhecimento é válido. Os cuidados aos quais chamamos a atenção estão ligados ao fato de que certas escolhas podem conduzir você a uma certa frustração, sobretudo se deseja atuar nos ambientes universitários brasileiros.
Alguns aspectos pessoais devem ser levados em consideração antes que você escolha fazer esse curso em uma instituição internacional, como, por exemplo, as suas ambições com esse título, o seu plano de carreira, onde deseja atuar, dentre outras questões pertencentes à sua própria realidade, ao seu próprio contexto de vida. O que será bom ou não para você é muito particular. Analise sempre os seus objetivos com esse título antes de tomar uma decisão, pois é essa decisão que irá definir tanto as suas possibilidades quanto as suas restrições. Analise sempre os currículos dos professores envolvidos, como orientam esses trabalhos, se publicam materiais científicos e a relevância dos professores desse programa em todo o mundo.
