A pesquisa busca tratar do tema “precedentes no direito brasileiro” voltado para a ideia de tornar o processo cada vez mais justo e democrático
A pesquisa busca retratar uma vertente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em seu estudo voltado para a instrumentalização
A proposta de pesquisa se baseia em analisar se no instante em que ocorrem as mais diferentes formas de Cooperação entre Estados
Em uma sociedade complexa de pensamentos, princípios, crenças morais e religiosas das mais diversas como poderia ser construído e aplicado
Em tese o estreitamento dos laços entre a moral e o direito positivado se constrói em grande escala pelo uso dos princípios, cujos denotam o que não