Entendendo como funciona o universo da convalidação: quais são os cuidados básicos que devo tomar ao convalidar meu diploma?
Olá, tudo bem? Em nosso post de hoje iremos discutir sobre uma questão que consideramos essencial: o processo de convalidação. Essa é uma questão que aflige diversos de nossos pesquisadores, pois, hoje, embora haja uma vasta oferta de cursos de mestrado e doutorado em nosso país, muitos acabam optando por realizar um curso desse tipo em outro país, mas desejam atuar de forma legal no Brasil. Como temos ressaltado, a fim de que isso seja possível, o pesquisador precisará passar pelo processo de convalidação. Temos frisado, também, que esse processo não é fácil e não há uma regra que pode ser aplicada a todos os casos, visto que poucas pessoas conseguem convalidar esse título. Assim sendo, ao longo do post, iremos esclarecer os principais aspectos que perpassam por esse processo. Há alguns cuidados básicos que podemos tomar e que podem impulsionar essa aprovação.
Decidi fazer um curso fora do país, o que fazer agora?
Por motivos diversos, um pesquisador pode optar por fazer um curso de mestrado ou doutorado fora do país. O grande problema é que a ansiedade nos impede, em certas vezes, de agirmos de forma racional. Seguimos os nossos instintos. Contudo, diversas dessas pessoas, ao terminarem o curso e retornarem ao Brasil, percebem que esse título não pode ser regularizado, o que as impede de trabalhar legalmente como mestres ou doutores. Assim sendo, hoje, iremos discutir sobre o processo de convalidação que é necessário para todos aqueles que realizaram cursos em instituições internacionais. Iremos operar com algumas questões norteadoras. A primeira delas é se é possível exigir de uma instituição internacional ações que forneçam parâmetros para que esse título possa ser convalidado mais facilmente no Brasil. A segunda questão é como a equivalência entre as instituições pode ser verificada (com ênfase nas atividades acadêmicas).
É possível exigir ações impulsionadoras de instituições internacionais?
Essa é uma situação bastante complexa. As complicações existem porque cada país possui as suas próprias regras, de modo que não estão preocupados com a regularização desse título em outros países, visto que formam pesquisadores para atuarem naquele contexto específico. Além disso, cada país possui os seus próprios órgãos reguladores da pós-graduação. São esses órgãos de cada país que avaliam as suas próprias instituições e que demarcam as exigências a serem cumpridas a partir dos créditos acadêmicos. Esse é um dos primeiros critérios que irá determinar se o seu título pode ou não ser convalidado, visto que deve haver uma equivalência. É essa instituição na qual você realizou o seu curso de mestrado ou doutorado que precisará ser reconhecido pelo órgão daquele país. Porém, você é reconhecido como mestre ou doutor apenas naquele país até que seu título seja convalidado.
A grande oferta de cursos não reconhecidos no Brasil
Infelizmente, tem crescido o número de instituições que oferecem cursos que não são reconhecidos pela CAPES em nosso país. Muitas empresas internacionais passam a ofertar os seus cursos no Brasil, especialmente empresas estadunidenses. No caso da América Latina, temos uma situação curiosa. Não são as empresas que oferecem os cursos aos brasileiros, mas, pela facilidade de locomoção para alguns, muitos se deslocam para os países vizinhos para que tenham essa experiência internacional. Contudo, os parâmetros estabelecidos e executados por essas instituições internacionais podem não ser os mesmos daqueles seguidos no Brasil. Aqui no Brasil encontramos diversas universidades que oferecem cursos de mestrado e doutorado que não são reconhecidos pela CAPES. Essa é uma realidade que afeta os cursos de pós-graduação livre, lato sensu, visto que não formam mestres e doutores, mas sim especialistas.
A lógica do lato sensu
Um curso de lato sensu não necessariamente atende as demandas do MEC, visto que o interesse não é no reconhecimento. Contudo, diversos desses cursos se autodenominam de mestrados, sobretudo os ofertados por empresas internacionais. Atenção: você não conseguirá convalidar esse título. Muitas dessas instituições optam por passar por esse credenciamento junto ao MEC, porém, não é uma exigência. Assim sendo, essa não obrigatoriedade permite que as empresas voltadas à educação ofereçam cursos de pós-graduação no formato livre. Como ressaltamos, os cursos desse tipo de pós-graduação não podem formar mestres e doutores, porém, tem sido cada vez mais comum que essas empresas prometem essa titulação específica, o que acaba chamando a atenção de pessoas com esse interesse. O mestrado é muitas vezes confundido com o MBA, que possui uma outra proposta.
Atraindo a atenção com termos específicos
Diversas empresas aproveitam desse interesse das pessoas pelo título de mestre e prometem essa formação, o que pode fazer com que as pessoas caiam em uma espécie de “pegadinha”. Em suas propagandas chamam a atenção para o título de mestre (master). Essa oferta não é proibida, porém, o aluno precisa ter claro em mente que, em termos legais, sempre será reconhecido como um especialista, recebendo o equivalente a essa formação específica. Para que uma instituição possa oferecer um curso de mestrado ou doutorado ela será submetida à avaliação da CAPES, que é bastante rígida e burocrática, perpassando por questões administrativas diversas. Avalia-se o currículo dos professores, a titulação desses professores, a sua produção acadêmica e dos alunos, a infraestrutura, dentre outras questões técnicas e burocráticas. O mesmo ocorre em outros países, porém, com certas peculiaridades.
As exigências acadêmicas em diversos países
Pode ser que as exigências que as nossas instituições que oferecem cursos de mestrado e doutorado precisam atender sejam diferentes daquelas requeridas por outras universidades dispersas em todo o globo. Entretanto, essas exigências podem possuir certas semelhanças, o que pode facilitar o processo de convalidação, visto que você conseguirá comprovar a equivalência entre os trabalhos desenvolvidos (dissertação ou tese). A primeira coisa que você precisa observar é se essa instituição é reconhecida em seu país de origem. Em segundo lugar, e isso é muito importante, precisará verificar se esses cursos atendem requisitos mínimos, pois é esse atendimento que ajudará você a comprovar a equivalência. No portal Carolina Bori você encontra algumas informações interessantes sobre o processo de convalidação e no próprio site da CAPES você encontra dados sobre os órgãos que irão avaliar essa equivalência.
Por que devemos conhecer a instituição onde a convalidação será feita?
É essencial que conheçamos onde e como essa convalidação será feita porque há alguns aspectos que podem impulsionar ou impedir esse processo. Iremos utilizar como exemplo a Universidade de Harvard, porque ela possui renome. Você irá convalidar a formação recebida lá com a que é oferecida aqui. Esse renome é o primeiro critério essencial, porém, não é o único. Na sequência, você irá analisar a equivalência entre as instituições e os trabalhos desenvolvidos. Há diversas instituições brasileiras a partir das quais você pode realizar essa comparação e que também são renomadas. É o caso, por exemplo, da Universidade de São Paulo (USP), a Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Enfim, há diversas instituições que realizam em nosso país esse processo de convalidação. Algo interessante que você precisa saber é que cada uma dessas universidades possuem as suas próprias regras.
A avaliação feita pelas universidades brasileiras
Alguns aspectos são considerados na avaliação feita pelas instituições que realizam o processo de convalidação. O corpo de docentes que integra essas instituições irá avaliar a equivalência de acordo com os critérios da universidade da qual fazem parte. Vamos apresentar alguns desses critérios. Se você adentrar hoje em um dado programa de mestrado ou doutorado nacional, precisará cumprir uma quantidade específica de créditos acadêmicos. Eles são eliminados tanto a partir da participação e aprovação em disciplinas quanto a partir de outras atividades, como publicação de artigos científicos e participação em eventos científicos com apresentação de trabalhos. Se você for realizar a convalidação na USP, essa quantidade de créditos e a sua dissertação ou tese precisarão ser equivalentes. A USP pode exigir 62 créditos, por exemplo. A PUC, por sua vez, pode exigir 60 créditos. É uma questão relativa.
O que são os créditos acadêmicos?
Os créditos acadêmicos nada mais são do que atividades acadêmicas a serem cumpridas em um período específico de sua formação. Cada atividade recebe uma pontuação específica. Um dos créditos mais comuns é a participação e aprovação em uma quantidade x de disciplinas, dividida entre obrigatórias e optativas. Suponhamos que você tenha que cumprir 50 créditos. Desses, 20 podem ser cumpridos em disciplinas obrigatórias, 10 em disciplinas optativas e 20 voltados ao desenvolvimento da sua dissertação. Assim sendo, se você tem que cumprir 20 desses créditos em disciplinas obrigatórias, é preciso que essas disciplinas estejam ligadas ao seu tema e a sua linha de pesquisa. Por exemplo, se você deseja ser mestre em Administração de Recursos Humanos, precisará cursar disciplinas voltadas à psicologia social, legislações, terapias complementares, dentre outras questões relacionadas.
As matérias optativas na pós stricto sensu
Dentro do rol de disciplinas disponibilizadas a você, precisará escolher, respeitando a quantidade determinada, por aquelas disciplinas que realmente podem contribuir para com o desenvolvimento da sua dissertação ou tese. Se você tem que cumprir 20 créditos em disciplinas obrigatórias e que cada uma delas possui 5 créditos, você passaria da quantidade máxima, de modo que 4 disciplinas com 5 créditos bastariam. Duas optativas com a mesma carga também seria suficiente. Assim sendo, contabilizando o total, ao longo desse mestrado, precisaria de 6 disciplinas. Dentro desse total, teríamos 4 obrigatórias e 2 optativas. Mesmo que essas disciplinas sejam referenciadas como obrigatórias, você pode escolher por aquelas que mais contribuem com o seu estudo a partir desse rol disponível. Não é como na graduação, em que uma grade específica é imposta. A quantidade de matérias ofertas também varia.
O rol de disciplinas
Pode ser que em seu programa você tenha que escolher por 4 disciplinas em um rol que integra 10 possibilidades. No caso das disciplinas optativas, que podem fazer parte de mais de um programa dessa instituição, pode-se escolher por duas em um rol que integra 50 possibilidades. Muitos se questionam se mais créditos podem ser cumpridos em disciplinas. Sim, é possível cursar disciplinas extras. Contudo, estamos falando de critérios mínimos para que você avalie a equivalência dos créditos. Além disso, há outros tipos de créditos voltados ao desenvolvimento do estudo. Aqui, estipulamos a quantidade de 20 créditos. Eles podem ser eliminados de algumas formas. Tem-se, também, a qualificação e a defesa dessa dissertação ou tese. Outros tipos de atividades também podem ser consideradas. Conhecidos esses critérios, podemos conhecer um pouco mais sobre o processo de equivalência.
A equivalência entre as atividades acadêmicas
Em primeiro lugar, é preciso que você cumpra todas as etapas de pesquisa, qualificação, defesa e cumprimento de créditos nessa instituição internacional. O primeiro ponto a ser levado em consideração é a quantidade de matérias ofertadas em sua instituição estrangeira e no contexto nacional. Além disso, os autores e perspectivas usadas nos dois contextos são considerados no processo de equivalência. Avalia-se as semelhanças entre as disciplinas obrigatórias e optativas ofertadas nos países que estão em jogo na avaliação. Um outro ponto de suma importância que é decisivo nessa aprovação é a elaboração do trabalho final nessa universidade internacional. Irão avaliar se a disposição dos conteúdos e a estrutura/formatação possuem assimetrias com o modelo brasileiro de ciência. Avalia-se se esse trabalho, caso fosse desenvolvido no Brasil, seria aprovado ou não. Tome cuidado com os requisitos legais, porque a convalidação não podem ser feitas diversas tentativas para convalidar.
Esse é um processo muito delicado e cabe uma autoanálise. Verifique se a sua instituição e o seu trabalho final cumprem todos esses requisitos mínimos sobre os quais acabamos de conversar. Apenas para retomar: além da universidade internacional por você escolhida precisa ser reconhecida em seu país de origem, precisará verificar se há semelhanças com a ciência brasileira. Para isso, verifique a lógica seguida pelas universidades brasileiras que realizam o processo de convalidação em nosso país. Analise se tudo o que foi desenvolvido na universidade internacional é semelhante a uma das universidades nacionais (que é onde você solicitará a convalidação). Para aqueles que ainda não ingressaram em uma universidade estrangeira ou que já estão nela, realize um mapeamento para escolher a universidade nacional mais próxima. Você pode tentar convalidar esse título apenas duas vezes, geralmente, na mesma instituição. Porém, verifique o cenário atual antes de tentar.