Mestrado sem reconhecimento no Brasil: posso dar aulas em universidades particulares? O Mestrado oferecido pela FUNIBER

A problemática dos cursos de mestrado que não são reconhecidos: é possível ministrar aulas em universidades particulares com um mestrado não reconhecido?

Olá, tudo bem? Em nosso post de hoje iremos discutir sobre uma questão de suma importância no contexto atual no qual estamos vivendo. Ao longo de diversos posts, sempre temos chamado a atenção para um fato: a problemática dos cursos de mestrado e doutorado oferecidos por empresas estrangeiras no Brasil que não são reconhecidos. Frisamos que a depender dos seus objetivos com esse título, pode ser que você não o consiga utilizar de forma alguma em nosso país, sobretudo se o seu desejo é atuar no contexto acadêmico. O mais comum é que os mestres e doutores consigam atuar no ensino superior enquanto docentes e pesquisadores com títulos reconhecidos pela CAPES. Nas universidades públicas, essa concorrência é ainda mais acirrada. Contudo, chegou até nós a seguinte dúvida: é possível ser docente em uma universidade privada com um título de mestre que não é reconhecido?

Por que a discussão sobre os mestrados ofertados pelas empresas é atual?

Atualmente, diversas empresas têm oferecido cursos de mestrado, contudo, por razões diversas, esses cursos não conseguem obter aprovação da CAPES, visto que a lógica seguida pelas instituições de ensino reconhecidas é muito diferente. Essa é uma questão polêmica e está ligada a vários sentidos que estão passíveis à discussão. A pesquisadora deixou a seguinte questão: a FUNIBER (uma das empresas que oferece cursos de mestrado) me informou que é possível utilizar esse diploma em solo brasileiro sem reconhecimento (sem que seja convalidado) em alguns contextos, como é o caso das instituições privadas. No caso de haver um concurso público disponível para atuação nas universidades públicas, é possível conseguir esse reconhecimento? Entretanto, no caso desta pesquisadora, o seu interesse é atuar apenas no setor privado. Iremos esclarecer esses pontos ao longo dessa conversa.

As regras das instituições privadas

O primeiro aspecto que precisamos destacar nessa conversa é que assim como toda empresa, as instituições de ensino privadas possuem as suas próprias regras de admissão. Essas regras são definidas de acordo com a própria mantenedora. Embora seja o que possa parecer, não significa que todas as instituições privadas irão permitir que você lecione em seus espaços com um título de mestre que não foi convalidado, isto é, que não é reconhecido. O mais comum é que as instituições de ensino privadas acabam dando prioridade para que especialistas lecionam lá, porém, a atuação se dá quase que de forma majoritária nos cursos de graduação. São pessoas que fizeram uma pós-graduação lato sensu e que não são consideradas mestres ou doutores, já que se formam como especialistas. Assim sendo, a primeira coisa que você precisa ter em mente são as formas de admissão da instituição que deseja lecionar.

Os requisitos para admissão de colaboradores

A depender das regras de admissão da instituição pretendida, você pode ou não ser contratado como um colaborador especialista. É provável que você seja contratado como especialista em razão de alguns aspectos sobre os quais iremos conversar. Essas instituições, de forma periódica, precisam, obrigatoriamente, passar por um processo de avaliação e revisão. Esse processo é de cunho administrativo. Nele, preenche-se a quantidade de mestres e doutores que possuem em seus quadros docentes. Assim, precisamos pensar em uma situação. No caso de o seu título de mestre não ser reconhecido, nenhuma instituição pública, seja o MEC ou a CAPES, entenderá que esse título possui validade em território brasileiro. Isso decorre do fato de que a legalidade do exercício enquanto mestre ou doutor depende do reconhecimento da instituição onde esse curso foi feito. Cada instituição recebe, ainda, uma nota.

Quando um mestrado no exterior pode ser reconhecido?

Temos conversado bastante ao longo de nossos posts sobre a convalidação. Entretanto, como sempre frisamos, não é um processo fácil e nem todos os pesquisadores conseguem receber esse reconhecimento, e, assim, não conseguem atuar como mestres em território brasileiro. Contudo, afirmar que um mestre não reconhecido pode exercer atividade docente no ensino superior não é totalmente errada, porém, é fato que esse pesquisador enfrentará uma série de barreiras e limitações, pois será sempre visto como um especialista. Assim sendo, pode ser que sim, você consiga atuar em certos tipos de instituições com um mestrado que não é reconhecido, porém, há algumas situações específicas em que essa permissão costuma ser mais recorrente. Mesmo que você seja um mestre, aos olhos dessa instituição você será especialista, logo, não irá receber o salário equivalente a um mestre que possui seu título regularizado.

Atendendo aos requisitos dos órgãos reguladores públicos

Como destacamos, as instituições de ensino precisam prestar contas aos órgãos reguladores. A fim de que você venha a integrar esse quadro docente como um mestre, precisará realizar a convalidação para que o título seja reconhecido ou realizar um outro mestrado para que a sua atuação enquanto mestre seja, enfim, regularizada. Também consideramos pertinente chamar a sua atenção para o fato de que existem grandes mantenedoras, que costumam administrar conglomerados de universidades, que acabam sendo mais rigorosas quanto às pessoas que serão admitidas como docentes. Essas entidades mais rígidas costumam aceitar apenas profissionais que estejam com seus títulos regularizados perante à CAPES. Assim sendo, desde a admissão já precisa ser um mestre e/ou doutor. Os especialistas costumam não ser tão comuns ou encontrar-se em uma menor quantidade.

As indicações no meio acadêmico

Há os casos em que pessoas conseguem adentrar em certos espaços acadêmicos como docentes em virtude de indicações de pessoas que já fazem parte dessas instituições. Entretanto, ainda assim, você não adentrará nesse programa como um mestre, mas sim como um especialista. Sem essa convalidação, o título será sempre um entrave para a consolidação da sua carreira enquanto docente. Essas barreiras repercutem em uma série de esferas, como, por exemplo, no salário que você irá receber. Embora sejam raros os casos, achamos pertinente mencionar que algumas pessoas conseguiram convalidar os seus títulos após integrarem esses programas como docentes, porém, essa não é uma regra. É, na verdade, uma exceção. Contudo, como sempre deixamos claro ao longo de nossos posts, são poucas as pessoas que conseguem convalidar o título. Há alguns fatores que tornam esse processo possível ou não.

Quais são os fatores que fazem com que o título seja convalidado ou não?

Há diversos fatores que influenciam no processo de convalidação, de modo que o que funciona para uma pessoa pode não dar certo em outra situação. Dentre os primeiros aspectos, temos a própria elaboração do material final. É preciso que essa dissertação desenvolvida fora do país (ou em um programa estrangeiro) seja equivalente ao modelo de trabalho que é desenvolvido aqui no país. A convalidação se torna difícil porque a maior parte desses trabalhos não segue o modelo de pesquisa brasileiro, especialmente no que toca à metodologia, fundamentação e articulação de conceitos e teorias. Assim sendo, não estamos incentivando a não fazer um curso desse tipo, pois acreditamos que todas as formas de conhecimento são bem-vindas, mas é essencial termos conhecimento acerca das possíveis limitações que você irá enfrentar. Em alguns contextos, o título pode até ser aceito, mas as barreiras são reais.

Atenção à algumas variáveis antes de escolher por um curso

Muitos alunos acabam procurando por cursos que não são reconhecidos por certos motivos. Dentre os principais, atestam que esses cursos são mais baratos em relação aos cursos de mestrado privados oferecidos no brasil, bem como procuram por esses cursos em virtude de aspectos espácio-temporais, visto que a maior parte deles funcionam no formato EAD, isto é, todas as aulas são online, muitas delas sendo gravadas e disponibilizadas ao aluno, o que cria uma percepção de maior flexibilidade. O ingresso também costuma se dar de uma forma muito mais simples. Todos esses aspectos influenciam na decisão de alunos que optam por fazer um curso que não é regularizado pela CAPES. Assim sendo, se mesmo assim você deseja fazer parte dessa instituição, visto que, de fato, você pode ser contratado como um professor especialista em certos contextos, é crucial que você tenha claro em mente as limitações que enfrentará.

Aprimorar a carreira docência é possível com um título não reconhecido?

Com um título não reconhecido, a sua carreira docente, de certa forma, ficará estagnada. Se o seu objetivo de vida profissional é consolidar-se na carreira docente, o seu título poderá lhe impor algumas limitações, visto que quanto maior o seu grau de especialização, maior será a sua remuneração. Além disso, sem um mestrado reconhecido, caso queira fazer um doutorado, não conseguirá. Se o seu objetivo é entender primeiro como funciona o contexto acadêmico, você pode realizar um primeiro mestrado apenas para obter o conhecimento necessário sobre esse universo de depois um segundo mestrado, regularizado. Sem o reconhecimento do título, você sempre estará preso à atuação enquanto especialista. Atuar em órgãos públicos, via concursos públicos, é algo que você não conseguirá até que consiga obter, oficialmente, o título de mestre.

Os mestres-especialistas formados por empresas

Temos reiterado ao longo desse post que esses mestrados internacionais oferecidos por grandes conglomerados de empresas costumam seguir a uma lógica muito distinta da brasileira, principalmente em relação à confecção dos trabalhos, o que impede a convalidação. Assim como na pós-graduação lato sensu, os trabalhos tendem a ser mais simples, diferentes das dissertações convencionais. Entretanto, há alguns pontos de encontro dessas dissertações. São essas semelhanças que podem permitir que você consiga adequar o seu trabalho ao formato brasileiro e conseguir a aprovação devida. Contudo, esse processo de adequação não é tão simples, visto que grande parte desses trabalhos são escritos em língua estrangeira, o que irá demandar uma adaptação tanto gráfica/estrutural quanto linguística. Outro aspecto sobre o qual não podemos deixar de conversar diz respeito ao choque entre as culturas.

Como o choque cultural influencia na convalidação

Como sabemos, uma mesma perspectiva teórica pode ser debatida de inúmeras formas em todo o globo. Cada país, de acordo com a sua própria cultura, interpreta um fenômeno a partir de um ponto de vista, sendo que esse pode afetar todo o processo de construção do trabalho, visto que as formas de se fazer pesquisa são compreendidas de formas totalmente diferentes. A forma de se comunicar e de fazer pesquisa aqui no Brasil é muito difícil de ser seguida, até mesmo por Portugal, que possui a mesma língua. Se o seu objetivo é a carreira docente, ponderar acerca dessas desvantagens e restrições é crucial. Contudo, se o seu objetivo é atuar como um consultor ou qualquer outra profissão que seja mais autônoma, um mestrado não reconhecido pela CAPES não seria um problema, visto que o objetivo é o de atuar em um outro setor que não está tão preocupado com o reconhecimento, visto que o considera mestre.

Os interesses profissionais e como definem o foco do candidato

Ao procurar por um programa de mestrado do qual deseja fazer parte, é necessário, sempre que surgir alguma dúvida, recuperar o seu foco profissional. Se o seu objetivo é o de consolidar-se na carreira acadêmica, realizar um mestrado como esse, como ressaltamos ao longo deste post, poderá evidenciar uma série de desafios que, muitas vezes, podem não ser superados. No âmbito docente, sempre estaremos presos ao título que possuímos. Para que você possa atuar enquanto mestre no Brasil, a instituição precisaria atender aos preceitos legais brasileiros, o que não ocorre na maior parte das vezes, visto que são empresas internacionais que não estão preocupadas com as leis brasileiras. Mesmo sendo uma mantenedora internacional, argentina, por exemplo, quando se instala em um país, precisa seguir suas regras.

Todavia, na prática, não é o que ocorre, sendo prova disso a própria composição dos trabalhos finais, que é bastante divergente. Se o seu desejo é lecionar no país relacionado a essa instituição, você será reconhecido como um mestre, porém, no Brasil, sem a convalidação, você sempre será visto como um professor especialista. Entretanto, não são todas as instituições que  aceitam professores especialistas ou que são especialistas em virtude do não reconhecimento do título. Tudo irá depender da quantidade de professores que essa instituição possui e do quão abertas estão à admissão de profissionais que não se caracterizam como mestres e/ou doutores. É apenas a convalidação que fará com que o profissional seja reconhecido, ou, se possível, a realização de um novo mestrado. Cada instituição possui as suas próprias demandas/aberturas.