Poluição Química Proveniente Do Descarte Incorreto De Pilhas E Baterias

ARTIGO ORIGINAL

CARVALHO, Denis de Morais ^[1], DIONÍZIO, Dillyane Petizero ^[2], DIONÍZIO, Thaís Petizero ^[3]

CARVALHO, Denis de Morais. DIONÍZIO, Dillyane Petizero. DIONÍZIO, Thaís Petizero. Poluição Química Proveniente Do Descarte Incorreto De Pilhas E Baterias. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 05, Vol. 04, pp. 141-165 Maio de 2019. ISSN: 2448-0959

RESUMO

Nas últimas décadas ocorreu uma proliferação enorme de aparelhos eletrônicos, acarretando com isso, também, um aumento significativo de pilhas e baterias utilizadas como fonte de energia para o funcionamento de boa parte destes aparelhos.O consumo acelerado desses aparelhos eletrônicos, aumenta a necessidade de uma maior utilização de pilhas e baterias, e faz surgir uma perigosa questão quanto ao descarte deste material que, na maioria dos casos são descartados diretamente no ambiente.Este trabalho tem por objetivo abordar sobre a poluição química causada pelo descarte incorreto de pilhas e baterias, discorrendo sobre a história das pilhas e baterias, assim como os principais tipos comercializados atualmente. Neste sentido, o trabalho disserta sobre regulamentação brasileira com relação ao descarte correto e sobre os prejuízos ao meio ambiente e à saúde quando estes são descartados incorretamente. As pilhas e as baterias são peças fundamentais no dia a dia da população devido ao crescente uso de aparelhos portáteis como câmeras digitais, notebooks, aparelhos de celular, rádios, lanternas, controle remoto, etc. Portanto, vale a pena ressaltar que as informações com relação ao descarte devem estar dispostas nas embalagens destes produtos para orientação aos consumidores, a fim de direcioná-los aos locais de coleta para posterior envio aos fabricantes, garantindo um destino correto a estes resíduos sólidos. A conscientização da população e a fiscalização são fundamentais ao se tratar de substâncias tão perigosas e danosas, quando manipuladas incorretamente.

Palavras-chave: Pilhas, baterias, poluição química, descarte correto, meio ambiente.

INTRODUÇÃO

O ser humano é um grande consumidor de aparelhos eletrônicos, estes, por sua vez, precisam de uma fonte de energia para funcionamento. São exemplos de aparelhos eletrônicos: brinquedos infantis, aparelhos de celular, controle remoto de televisão ou rádio, lanternas, relógios.

Todos estes aparelhos necessitam de um dispositivo que os forneçam energia elétrica para seu funcionamento. Apesar de toda a tecnologia disponível para utilização em nossa atual sociedade e de todos os benefícios que esta tecnologia nos proporciona, um dispositivo, utilizado diariamente, pode se tornar um grande problema ao ser descartado de maneira incorreta. Portanto, é imprescindível saber quais os riscos e prejuízos que o descarte incorreto de pilhas e baterias pode trazer para a saúde da população e do meio ambiente (NOGUEIRA et al., 2011).

Segundo Souza (2015), é importante salientar que as pilhas e baterias em funcionamento não oferecem riscos, uma vez que o perigo está contido no interior delas. Elas apresentam em sua composição metais bastante tóxicos, tais como, mercúrio, cádmio, chumbo, cobre, manganês, zinco, níquel e lítio, o problema é que, quando são descartadas e passam por deformações na cápsula que as envolvem: amassam, estouram, e deixam vazar o líquido tóxico de seus interiores. Esse líquido se acumula na natureza, ele representa o lixo não biodegradável, ou seja, aquele que não é consumido com o passar do tempo. A contaminação envolve o solo, atingindo os lençóis freáticos, prejudicando a agricultura e a hidrografia. Uma pilha, ao ser descartada irregularmente, pode contaminar o equivalente a vinte mil litros de água.

Dentre os males provocados à saúde humana, através da contaminação com metais pesados, estão o câncer e também mutações genéticas: o mercúrio pode causar distúrbios renais e neurológicos, mutações genéticas, alterações no metabolismo e deficiências nos órgãos sensoriais (tremores, distorções da visão e da audição); o cádmio é um agente cancerígeno que pode causar danos ao sistema nervoso. Acumula-se, principalmente, nos rins, fígado e nos ossos; provocam dores reumáticas e miálgicas, distúrbios metabólicos que levam à osteoporose, disfunção renal e câncer; o chumbo gera perda de memória, dor de cabeça, irritabilidade, tremores musculares, lentidão de raciocínio, alucinação, anemia, depressão, insônia, paralisia, salivação, náuseas, vômitos, cólicas, perda do tônus muscular, atrofia e perturbações visuais e hiperatividade.

Devido aos graves danos que podem ser provocados, o descarte desses materiais não pode ser feito no lixo comum. Já existem leis que obrigam os fabricantes a receberem de volta pilhas e baterias, e desta forma dar a elas o destino adequado. Seria fundamental que também colocassem advertências na própria embalagem do produto, avisando dos eventuais perigos oferecidos pelo descarte incorreto do material (PORTAL DA EDUCAÇÃO, 2015).

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em sua Resolução Nº 257, de 30 de junho de 1999, considera os impactos negativos causados ao meio ambiente pelo descarte inadequado de pilhas e baterias usadas, bem como a necessidade de se disciplinar o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final, resolve, em artigo 1º que:

As pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletroeletrônicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível, após seu esgotamento energético, serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada (CONAMA, 1999).

Neste trabalho será apresentada a história da invenção das pilhas e baterias, as principais composições destas, as leis que regulamentam o descarte correto, os danos ao meio ambiente e à saúde humana e a importância da orientação à população quanto ao descarte destas, levando à sensibilização sobre os prejuízos do descarte incorreto.

METODOLOGIA

Este trabalho teve como proposta realizar uma revisão bibliográfica sobre os tipos de pilhas e baterias mais utilizados atualmente, o descarte correto destes materiais e os perigos à saúde e ao meio ambiente que o descarte incorreto pode causar.

Será realizado um levantamento dos principais tipos de pilhas e baterias destinados ao consumidor, existentes no mercado, visando identificar o gerenciamento dado a cada tipo específico. Após identificação dos principais componentes de cada sistema químico, serão selecionados dez dos metais, considerados potencialmente perigosos, são eles o Cd, Pb, Co, Cr, Li, Mn, Hg, Ni, Ag e Zn, para detectar os impactos causados quando descartados inadequadamente, abordando-se: os efeitos e riscos ambientais à saúde, as vias de introdução no organismo e a toxicidade, para cada um deles.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

HISTÓRIA DAS PILHAS E BATERIAS

O surgimento da pilha e seu aproveitamento se deram a partir do final do século XVIII, na Grécia antiga. Nessa época, a eletricidade era produzida por fricção (eletricidade estática), ainda não se conhecia a corrente elétrica assim como nos dias de hoje (NOGUEIRA et al., 2011).

Alessandro Giuseppe Antonio Anastácio Volta (1745-1827), físico italiano, criou a primeira bateria elétrica, conhecida como pilha de Volta (Fig. 1.1). Suas pesquisas foram baseadas nos estudos de Luigi Galvani (1737-1798), professor de anatomia da Universidade de Bolonha, Itália.

Fig. 1.1: A pilha de Volta

Galvani, numa de suas experiências, pendurou uma rã pelas pernas utilizando ganchos de cobre, presos a um suporte de ferro (Fig. 1.2). Devido à brisa, as pernas da rã balançavam e Galvani percebeu que, quando tocavam o suporte de ferro, elas se contraíam. Ele atribuiu as contrações a uma corrente elétrica produzida pela própria rã. Volta acreditava que a corrente elétrica poderia estar sendo produzida pelo contato entre os líquidos biológicos da rã e dois metais diferentes e, então, começou a investigar essa possibilidade (BONI, 2007).

Fig. 1.2: Experiência com as pernas de rãs

Volta desenvolveu um dispositivo formado por prata e zinco ou prata e chumbo ou prata e estanho ou por cobre e estanho. Cada par metálico era separado por um disco de material poroso embebido em uma solução de sal, o disco inferior era sempre de prata e o superior de zinco. A essas placas 4 terminais eram ligados fios metálicos para conduzir a eletricidade produzida. Os discos foram chamados de eletrodos, sendo que os elétrons saiam do zinco para o cobre, fazendo uma pequena corrente fluir. A pilha de Volta foi uma grande invenção, embora seu funcionamento tenha sido interpretado, de maneira errada, por ele (AFONSO, 2003).

Com uma pilha de 60 discos, uma pessoa poderia sentir um choque elétrico quando tocava as duas extremidades da pilha. Pela primeira vez, se constatava a produção espontânea de eletricidade (sem fricção). Volta, porém, não associou a produção de corrente elétrica com a ocorrência de transformação química. Foi Hamphry Davy (1778-1829) que, ao estudar os experimentos de Volta, sugeriu que a eletricidade poderia resultar de uma transformação química (MARQUES & CUNHA, 2013).

Em 1836, John Frederick Daniell construiu uma pilha com eletrodos de cobre e zinco. Essa pilha consiste em dois eletrodos de metais diferentes (cobre e zinco) mergulhados em solução eletrolítica (solução iônica, ou seja, contem íons) em recipientes separados ligados por uma ponte salina. Depois que o circuito é fechado por um fio condutor, começa a ocorrer uma reação química onde um dos eletrodos libera elétrons e o outro eletrodo retém os elétrons para ele. Essa é uma reação de oxidação e redução. Nessa reação o zinco doa elétrons, então sofre oxidação, vai perdendo massa, o cobre por sua vez, recebe os elétrons e sofre redução, ganha massa. Quando o zinco for totalmente consumido a reação termina e a pilha deixa de funcionar (AFONSO, 2003).

Algumas décadas depois, em 1866, é inventada pelo francês George Leclanché (Fig. 1.3), a ideia da pilha que daria lugar a pilha seca dos dias atuais. Este modelo consiste numa solução aquosa de cloreto de amônio, sendo o elétrodo positivo constituído por uma barra de grafite colocado dentro de um vaso poroso contendo no seu interior uma massa formada por uma mistura de pó de carvão e dióxido de magnésio. O elétrodo negativo é uma vareta de zinco (MARQUES & CUNHA, 2013).

Fig. 1.3: Pilha de Leclanché

TIPOS DE PILHAS E BATERIAS

Quanto ao funcionamento das pilhas, estas são constituídas, basicamente, por dois eletrodos. Um deles é chamado de anodo, onde ocorre a oxidação. O outro é o catodo, onde ocorre a redução. Além dos eletrodos, as pilhas de um modo geral apresentam um eletrólito, que consiste em um condutor iônico e pode ser sólido, líquido ou pastoso. Quando os eletrodos são conectados por condutor, uma corrente flui pelo circuito, pois o anodo oxida-se de forma espontânea liberando elétrons e o catodo reduz-se utilizando estes elétrons. Deste modo, a corrente que flui pelo circuito e executa algum tipo de trabalho (TAVARES, 2012).

Tanto pilhas quanto baterias têm o mesmo princípio de funcionamento, gerando energia por meio de uma reação química. Elas podem ser classificadas em primárias ou secundárias, sendo que as primárias não são recarregáveis e as secundárias são recarregáveis.

Neste capítulo, serão apresentados os principais tipos de pilhas e baterias comercializados atualmente.

PILHAS PRIMÁRIAS

Esse tipo de pilha é indicado para equipamentos que requerem descargas leves e contínuas, como controle remoto, relógio de parede, rádio portátil e brinquedos.

Com relação às pilhas primárias, quando sua reação de oxirredução cessa, devem ser descartadas. Dentre as pilhas primárias mais utilizadas, atualmente, temos as pilhas secas, as alcalinas, as de mercúrio e as de lítio.

PILHAS SECAS

A pilha seca ou bateria de carvão-zinco é um aperfeiçoamento da pilha de Volta (1800) realizada por Leclanche e depois aperfeiçoada e utilizada até hoje (NOGUEIRA et al., 2011).

A pilha seca fornece uma tensão que varia entre 1.5V e 1.74V, à temperatura ambiente. É composta por dois eletrodos:o anodo, constituído de zinco metálico que envolve todo o conteúdo da pilha, funcionando como um “recipiente” da pilha e o catodo, um bastão de grafite, localizado no centro da pilha, rodeado por uma mistura de dióxido de manganês e grafite. A pasta úmida (o eletrólito) é constituída de cloreto de amônia, cloreto de zinco e água (TAVARES, 2012).

Quando a pilha está em funcionamento, a semi-reação do anodo é:

Zn_(s) → Zn²⁺_(aq) + 2e^–

Os íons Zn²⁺ passam para a pasta eletrolítica e os elétrons migram do anodo para o catodo, ocorrendo assim a seguinte reação de redução:

2Mn^O_2(s) + H2^O<(1) + 2e ^– → Mn₂⁰_3(s) + 20H^–_(aq)

seguida por:

NH⁺_4(aq) + OH ^–_(aq) → NH_3(g) + H₂ O ₍₁₎

Após um longo período de uso, amônia gasosa formada ao redor do bastão de grafite age como uma camada isolante, o que acarreta em uma drástica redução de voltagem. O recipiente de zinco vai sendo corroído pelo eletrólito, podendo ser perfurado.Caso isso ocorra, haverá vazamento da pasta com eletrólito que além de tóxica,pode danificar o aparelho (TAVARES, 2012).

Fig. 6.1- Pilha de Zinco/Dióxido de Manganês

PILHAS ALCALINAS

As pilhas alcalinas dão voltagem de 1,5 V e não são recarregáveis. Comparando-as com as pilhas secas comuns, as alcalinas são mais caras, pois mantêm a voltagem constante por mais tempo e duram cinco vezes mais. Isso ocorre porque o hidróxido de sódio ou potássio é melhor condutor eletrolítico, e o meio básico faz com que o eletrodo de zinco sofra um desgaste mais lento comparado com as pilhas comuns que possuem um caráter ácido (NOGUEIRA et al., 2011).

São indicadas para equipamentos que requerem descargas de energia rápidas e fortes, tais como brinquedos eletrônicos, câmeras fotográficas digitais, MP3 players, lanternas, etc.

O recipiente externo dessa pilha é confeccionado em chapa de aço para garantir maior vedação e prevenir um possível vazamento do eletrólito altamente cáustico. Portanto, o arranjo dos eletrodos e eletrólito da pilha alcalina é diferente do arranjo de uma pilha de Leclanché. A reação que ocorre no catodo é a mesma que o ocorre que na pilha de Leclanché (eq. 6.2). No entanto, a reação de descarga no anodo consiste na oxidação do zinco em meio básico, resultando em íons de zincato. Quando a solução de hidróxido de potássio é saturada em íons de zincato, o produto da reação de oxidação do zinco passa a ser o hidróxido de zinco (TAVARES, 2012):

Zn_(s)+20H^–_(aq)→Zn(OH)_2(s)+2e^–

Sob o ponto de vista ambiental, as pilhas alcalinas de zinco/dióxido de manganês apresentam também outra vantagem em relação a pilha de Leclanché, elas não apresentam metais tóxicos como mercúrio, chumbo ou cádmio.

Fig. 6.2- Pilha de Zinco/Dióxido de Manganês

PILHAS DE MERCÚRIO

Essas pilhas possuem um anodo de amálgama de zinco e o catodo é constituído de óxido de mercúrio. O eletrólito consiste em uma solução aquosa de hidróxido de potássio, o que classifica a pilha de mercúrio como uma pilha alcalina. A pilha de mercúrio fornece uma tensão de 1.3V e é pequena, assemelhando-se a um botão. A grande vantagem da pilha de zinco/mercúrio em relação às demais pilhas apresentadas, é que a voltagem nesta pilha permanece constante por mais tempo, enquanto nas outras pilhas secas ela decai com o uso. Essa característica a torna adequada para dispositivos de sensíveis, como por exemplo, aparelhos contra surdez, relógios e instrumentos científicos (TAVARES, 2012).

Fig. 6.3- Pilha de Mercúrio

PILHAS DE LÍTIO

São recentes no mercado e apresentam maior densidade de energia, maior vida útil e maior tensão nominal. A composição de um pilha de lítio depende do tipo fabricação, que varia no material utilizado como catodo. É importante observar que as pilhas de lítio apresentam uma auto descarga quase imperceptível, o que permite armazená-las por períodos três vezes mais longos em relação às de mercúrio e até cinco vezes mais longos em relação às de zinco-carbono, sem que apresentem uma perda significativa de eficiência (SILVA, 2016).

Essas pilhas são leves e originam uma grande voltagem (cerca de 3,4 V), devido a isso, elas são muito utilizadas em equipamentos pequenos como relógios e calculadoras. (FOGAÇA, 2016)

PILHAS SECUNDÁRIAS

Com a popularização de aparelhos como câmeras digitais e MP3-Players, as pilhas recarregáveis são cada vez mais procuradas. O motivo principal é o fato das pilhas descartáveis serem caras para quem precisa de uso constante delas. Uma pilha convencional é descartada quando sua carga acaba ou fica em nível insuficiente de energia (fraca). Com uma pilha recarregável, basta utilizar um aparelho adequado para que sua carga de energia seja restabelecida. Com isso, a pilha pode ser utilizada novamente. Vale lembrar que uma pilha (ou bateria) convencional não pode ser recarregada. A composição química desse tipo de pilha não é preparada para recargas. Como consequência pode ocorrer vazamentos, intoxicações e até mesmo grandes e perigosas explosões. As pilhas recarregáveis são capazes de receber recarga, porém não de maneira infinita. A validade padrão dessas pilhas depende de seu tipo e do seu bom uso (NOGUEIRA et al., 2011).

BATERIAS

O termo bateria refere-se a um conjunto pilhas, primarias (não recarregáveis) ou secundarias (recarregáveis), que podem estar associadas em série ou em paralelo. O modo dessa associação irá depender da exigência por um maior potencial (associação em série) ou corrente (associação em paralelo) (TAVARES, 2012).

BATERIAS DE CHUMBO-ÁCIDO

As Baterias chumbo-ácido foram criadas no séc. XIX. Tem como componentes básicos o chumbo ou óxido de chumbo e ácido sulfúrico. Podem ser citadas como suas principais vantagens: o custo relativamente baixo, a resistência a grandes variações de temperatura e a grande durabilidade. Dentre as desvantagens estão o peso, o longo tempo para ser carregada, descarregar-se rapidamente, a diminuição (pequena, mas constante) de voltagem durante sua utilização e não poder ser recarregada totalmente, com tanta frequência como os outros tipos. A sua melhor utilização é esporádica, uma vez que este tipo de bateria é desenhado para ser constantemente carregada e eventualmente descarregada (ex.: é o tipo utilizado em automóveis, sendo carregada com o motor em funcionamento e descarregada nos arrancos ou no funcionamento de dispositivos com o veículo desligado) (NOGUEIRA et al., 2011).

Fig. 6.4- Bateria de chumbo/ácido

BATERIA DE NÍQUEL/CÁDMIO (NI-CD)

As baterias de níquel/cádmio são leves quando comparadas a outras baterias apresentam correntes elétricas relativamente altas, o seu potencial permanece quase constante e possui uma vida útil longa. No entanto o seu custo de produção é bem elevado se comparado ao de outras baterias ou pilhas (REIDLER & GÜNTHER, 2003).

Fig. 6.4- pilha de níquel/cádmio

BATERIA DE HIDRETO METÁLICO/ÓXIDO DE NÍQUEL

As baterias de hidreto metálico se assemelham às da níquel/cádmio. A diferença principal é que o anodo das baterias de hidreto metálico consiste em uma placa metálica contendo hidreto metálico de um determinado metal, ao invés de cádmio. Um par de eletrodos fornece uma tensão de 1.2V, a temperatura ambiente (TAVARES, 2012).

O desempenho das baterias de hidreto metálico é superior ao das baterias deníquel/cádmio, com a vantagem de não envolverem o risco ambiental associado aocádmio.

BATERIAS DE ÍON-LÍTIO

A bateria de íon-Lítio é um tipo de bateria recarregável bastante utilizada em equipamentos portáteis, como notebooks, celulares ou câmera digital, armazenando duas vezes mais energia do que uma bateria de hidreto metálico de níquel (ou NiMH), e três vezes mais que uma bateria de Níquel Cádmio (NiCd).

Uma das grandes vantagens desse tipo de bateria é a ausência de “efeito memória”, ou seja, não é necessário esperar a carga acabar para carregá-la novamente e, quando carrega, não precisa esperar completar a carga inteira. Cuidados especiais devem ser tomados com esse tipo de bateria, pois ela não deve ser exposta a altas temperaturas sob pena de danos definitivos ou até mesmo sua explosão (CIRIACO, 2009).

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS

Fundado em 1981 o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Cria as normas para aplicação da política ambiental e fixa padrões de qualidade ambiental em todo território brasileiro. A seguir serão apresentadas algumas informações da Resolução CONAMA n° 401, de 4de novembro de 2008, publicada no DOU nº 215, de 5 de novembro de 2008.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) instituiu a resolução 401/2008, onde estabelece um limite máximo para o uso de certos resíduos altamente prejudiciais, tais como os metais: chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas em todo território brasileiro. Considerando a grande quantidade do uso de pilhas e baterias no país, é de extrema necessidade a conscientização da periculosidade que esses compostos oferecem ao meio ambiente e a saúde (CONAMA, 2008).

O artigo terceiro desta resolução deixa claro para os fabricantes nacionais e os importadores de pilhas e baterias com metais pesados, que estejam inscritos no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais-CTF, em pleno acordo com Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que deve ser apresentado anualmente um laudo físico-químico de composição ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. Caso seja comprovada alguma irregularidade quanto aos teores acima do permitido, tanto o fabricante quanto o importador estarão sujeitos as penalidades previstas na lei (CONAMA, 2008).

Ainda nesta resolução, os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias com esses metais pesados e também as assistências técnicas que são autorizadas pelos fabricantes e importadores desses produtos, são obrigados a receberem dos usuários as pilhas e baterias que foram usadas e repassarem aos fabricantes das mesmas (CONAMA, 2008).

Outro ponto importante é que a partir do dia 1° de julho de 2009, as pilhas de zinco-manganês e alcalino-manganês, quando fabricadas no Brasil ou importadas, terá que ter a composição máxima de mercúrio estabelecida na resolução, que é de 0,0005%, cádmio 0,002% e 0,1% de chumbo. Já para as baterias de chumbo ácido não poderão possuir teores de mercúrio acima de 0,005% e cádmio 0,010% (CONAMA, 2008).

A presente Resolução também declara quais informações que deverão ter nos materiais publicitários e nas embalagens de pilhas e baterias, fabricadas em território brasileiro ou importadas, as informações devem estar de forma clara, visível e em língua portuguesa, a simbologia indicativa da destinação adequada, alertando quanto ao risco no meio ambiente e na saúde humana, bem como a grande necessidade em depositar as pilhas e baterias usadas nos locais apropriados pelos revendedores ou a assistência técnica autorizada. Dispõe, ainda, que os fabricantes, distribuidores importadores e comerciantes de pilhas e baterias com metais pesados, serão incentivados a promoverem campanhas de educação ambiental, visando diminuir ou eliminar os riscos desses compostos altamente tóxicos a saúde e ao meio ambiente (CONAMA, 2008).

A partir desta resolução, pode-se observar a quantidade de metais pesados contida nas pilhas e baterias, alertando quanto ao uso e ao descarte correto, tendo em suas embalagens informações obrigatórias feitas pelo fabricante, e provendo estudos a fim de prevenir o uso inadequado desses resíduos poluentes.

Segundo a Resolução 401/2008, as simbologias adotadas para pilhas e baterias são:

1. Chumbo ácido: Utilizar qualquer das 3 alternativas abaixo:

Se o fabricante ou o importador adotar um sistema de reciclagem poderá utilizar complementarmente a simbologia abaixo.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305 de 2/8/2010, instituiu a obrigatoriedade da logística reversa, e definiu como:

Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. (LEI 12.305/2010).

A criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos trouxe mudanças significativas para sociedade, visto que, as indústrias químicas são, então, responsáveis em produzir e dar um destino final em cada material comercializado ou importado e estão sujeitas à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos e a obrigação de fazerem o registro no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. Tendo sempre por princípio a prevenção, o desenvolvimento sustentável, o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o conceito de poluidor-pagador e o de protetor-recebedor (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2010).

A Lei 12.305 ressalta, também, a importância da reciclagem e é extremamente proibido jogar esses elementos perigosos em qualquer corpo hídrico, a céu aberto queimado em lugares abertos sem as devidas proteções adequadas, essas são as condições que foram estabelecidas pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

De acordo, ainda, com esta Lei, a União tem total responsabilidade de formular o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, obedecendo a vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território estadual, mas tendo margem para planejamento os próximos 20 anos e sendo revisado a cada quatro anos, com as seguintes informações referentes à situação atualizada dos resíduos sólidos, as tendências internacionais, motivar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos, metas para aproveitamento dos gases gerados no processo de reciclagem, motivar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos, metas para diminuir, metas para recuperação de lixões, reciclagem, as metas para redução, meios para fiscalização e regras para disposição final de rejeitos (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2010).

IMPACTOS AMBIENTAIS E SANITÁRIOS CAUSADOS PELO DESCARTE INADEQUADO DE PILHAS E BATERIAS

O significativo aumento de utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, pela população, nas últimas décadas, resultou numa considerável progressão da demanda por pilhas e baterias cada vez mais compactas, mais leves e de melhor desempenho. Aparelhos como celulares, câmeras fotográficas, lanternas, relógios, aparelhos de som, entre outros, utilizam as pilhas e baterias como fonte de energia. É necessário compreender os princípios de funcionamento e composições dessa grande variedade de pilhas e baterias existentes no mercado legal brasileiro, pois tais componentes podem afetar diretamente a vida da sociedade.

No Brasil, as pilhas e baterias usadas são descartadas no lixo comum por falta de conhecimento da população sobre os riscos que representam à saúde humana e ao ambiente, ou por carência de outra forma de descarte. Esses produtos contêm metais pesados como mercúrio, chumbo, cádmio, níquel, entre outros, potencialmente perigosos à saúde. Esses metais, sendo bioacumulativos depositam-se no organismo, afetando suas funções orgânicas. Outras substâncias tóxicas presentes nesses produtos podem atingir e contaminar os aqüíferos freáticos, comprometendo a qualidade desses meios e seu uso posterior como fontes de abastecimento de água e de produção de alimentos (REIDLER & GÜNTHER, 2003).

A presença de uma única pilha de mercúrio, em seis toneladas de resíduos, ultrapassa o limite do teor de mercúrio no resíduo sólido urbano permitido por lei. Parte desse elemento contido nas baterias apresenta-se sob sua forma mais tóxica, o metilmercúrio. Por isso, devem ser coletadas, tratadas e dispostas adequadamente. No Brasil, os métodos desenvolvidos para a reciclagem das pilhas ainda são escassos, por isso, em sua maioria, são utilizados os sistemas de coletas e armazenamento em blocos de concreto fechados (MARQUES & CUNHA, 2013).

PRINCIPAIS METAIS PESADOS PRESENTES NAS PILHAS E BATERIAS

Alguns dos principais metais pesados presentes na composição de pilhas e baterias estão listados.

• Cádmio (Cd): dividido em fragmentos finos, o cádmio é moderadamente inflamável e explosivo, pois o contato com agentes oxidantes pode provocar incêndio ou explosão. Determinados compostos do cádmio, principalmente o clorato e o bromato, podem explodir sob a ação do calor, por choque ou porcontato com produtos redutores (MERCK, 2002, apud REIDLER & GÜNTHER, 2003).
• Chumbo (Pb): o chumbo é uma massa sólida, não apresentando riscos, se armazenado e estocado adequadamente. Entretanto, o dano está baseado na inalação do pó ou emissões de gases, possíveis durante a obtenção de chumbo metálico ou de reações químicas. Por outro lado, certos compostos de chumbo, como o clorato e o bicromato, podem explodir sob a ação de calor, de choque, ou por contato com produtos redutores (MERCK, 2002, apud REIDLER & GÜNTHER, 2003).
• Lítio (Li): reage violentamente com a água, liberando gás hidrogênio (H2). Altamente inflamável, causa queimaduras em contato com a pele e os olhos. O lítio deve ser manuseado em condições especiais, por ser um metal muito corrosivo. O armazenamento do lítio metálico deve ser feito em frasco de vidro contendo líquido inerte, em ausência de água e de oxigênio (MERCK, 2002, apud REIDLER & GÜNTHER, 2003).
• Manganês (Mn): no manuseio e armazenamento, devem ser evitadas as seguintes condições: calor, chama e fontes de centelha. Apresenta incompatibilidade com água, ácidos fortes, fósforo e agentes oxidantes fortes (MERCK, 2002, apud REIDLER & GÜNTHER, 2003).
• Mercúrio (Hg): provoca envenenamento por vapores tóxicos, especialmente quando aquecido (MERCK, 2002, apud REIDLER & GÜNTHER, 2003).
• Níquel (Ni): estável na forma compacta. O metal pulverizado e os fumos deNipodem inflamar-se espontaneamente. Incompatível com alumínio, cloreto de alumínio, pdioxinas, hidrogênio, metanol, não metais, oxidantes e compostos de enxofre. Reage violenta ou explosivamente com anilina, sulfeto de hidrogênio, solventes inflamáveis, hidrazina e pós metálicos (especialmente zinco, alumínio e magnésio). (MERCK, 2002, apud REIDLER & GÜNTHER, 2003).
• Zinco (Zn): o zinco puro é atóxico, mas os gases liberados pelo aquecimento do metal, ou por reações químicas, podem irritar as vias respiratórias, se inalados (MERCK, 2002, apud REIDLER & GÜNTHER, 2003).
• Cobalto: é um metal estável; não há riscos se armazenado adequadamente (MERCK, 2002, apud REIDLER & GÜNTHER, 2003).
• Cromo: o metal finamente dividido oferece perigo de incêndio. Apresenta incompatibilidade química com carbonatos, bases fortes e ácidos minerais. Todos os compostos de cromo devem ser considerados como altamente tóxicos e poluentes (MERCK, 2002, apud REIDLER & GÜNTHER, 2003).
• Prata: Os sais de prata são incompatíveis com ácidos fortes e bases fortes (MERCK, 2002, apud REIDLER & GÜNTHER, 2003).

A maior parte das pilhas e baterias encontradas contêm mercúrio, com exceção das baterias de Lítio (Li). A função do mercúrio, nas pilhas que não o utilizam como eletrodo, é de armazenar as impurezas contidas em suas matérias primas, as quais geram gases que podem prejudicar seu desempenho e segurança. Este metal funciona como elemento passivo de inibição, controlando reações indesejáveis e aumentando seu desempenho (MARQUES & CUNHA, 2013).

DANOS AMBIENTAIS E SANITÁRIOS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO

Quando expostos aos metais pesados, encontrados nas pilhas e baterias, o homem e o meio ambiente sofrem com as consequências. A disponibilidade e a toxicidade de um metal estão relacionadas com vários fatores como: a forma química em que o metal se apresenta no ambiente; as vias de introdução do metal no organismo; a sua biotransformação em subprodutos tóxicos; a emissão para o ambiente até o aparecimento dos sintomas da intoxicação (MARQUES & CUNHA, 2013).

Na natureza, uma pilha pode levar séculos para se decompor. Os metais pesados, porém, podem demorar milhões de anos para perderem suas propriedades tóxicas. Em contato com a umidade, água, calor ou outras substâncias químicas, os componentes tóxicos vazam e contaminam tudo por onde passam, podendo provocar impactos irreparáveis no solo, na água, nas plantas, nos animais e, principalmente, no homem.

Estima-se que cada bateria ou pilha depositada de forma errada no meio ambiente contamina uma área de um metro quadrado. No entanto, o dano ambiental pode ser maior se a quantidade desses equipamentos jogados em lixões for muito grande. A dissolução de metais pesados depositados em aterros sanitários impróprios pode contaminar lençóis freáticos e o ambiente local (ROA, 2009).

Pilhas e baterias comuns podem ser descartadas no lixo doméstico de acordo com a determinação do Conama. Entretanto, esses produtos, que acabam sendo depositados em aterros sanitários, só poderiam ser descartados nestes locais se houvesse o tratamento adequado do chorume (substância líquida encontrada em lixões). O chorume contaminado com metais pesados levará à contaminação da terra e dos lençóis freáticos (ROA, 2009).

A tabela 7.1 apresenta os principais efeitos à saúde causados pelos metais presentes nas pilhas e baterias.

Tabela 7.1 – Principais efeitos à saúde causados pela contaminação com metais pesados, ASTDR (2002); U.S. EPA (2002); WHO (2002), apud REIDLER & GÜNTHER (2003).

	PRINCIPAIS EFEITOS À SAÚDE		PRINCIPAIS EFEITOS À SAÚDE
Cd (*)	Câncer Disfunções digestivas Problemas pulmonares e no Sistema Respiratório	Mn	Disfunção cerebral e do Sistema Neurológico Disfunções renais, hepáticas e respiratórias. Teratogênico
Pb (*)	Anemia Disfunção renal Dores abdominais (cólica, espasmo, rigidez). Encefalopatia (sonolência, distúrbios metais, convulsão, coma). Neurite periférica (paralisia) Problemas pulmonares Teratogênico	Hg (*)	Congestão, inapetência, indigestão. Dermatite Distúrbios gastrintestinais (com hemorragia) Elevação da pressão arterial Inflamações na boca e lesões no aparelho digestivo Lesões renais Distúrbios neurológicos e lesões cerebrais Teratogênico, mutagênico e possível carcinogênico.
Co	Lesões pulmonares e no Sistema Respiratório Distúrbios hematológicos Possível carcinogênico humano Lesões e irritações na pele Distúrbios gastrintestinais Efeitos cardíacos	Ni	Câncer Lesões no Sistema Respiratório Distúrbios gastrintestinais Alterações no Sistema Imunológico Dermatites Teratogênico, genotóxico e mutagênico.
Cr (*)	Câncer do aparelho respiratório Lesões nasais e perfuração do septo e na pele Distúrbios no fígado e rins, podendo ser letal. Distúrbios gastrintestinais	Ag	Argíria (descoloração da pele e outros tecidos) Dores estomacais e distúrbios digestivos Problemas no Sistema Respiratório Necrose da medula óssea, fígado, rins e lesões oculares.
Li	Disfunções renais e respiratórias Disfunções do Sistema Neurológico Cáustico sobre a pele e mucosas Teratogênico	Zn	Alterações hematológicas Lesões pulmonares e no Sistema Respiratório Distúrbios gastrintestinais Lesões no pâncreas

* Esses metais estão incluídos na Lista “TOP 20” da USEPA, entre as 20 substâncias mais perigosas à saúde e ao ambiente: Cd, Cr, Hg, Pb (CERCLA 2002, apud REIDLER & GÜNTHER, 2003).

A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE CORRETO

O descarte de pilhas e baterias tem recebido uma atenção especial nos últimos anos devido à crescente demanda de utilização e aos impactos que causam ao meio ambiente e à saúde humana, em virtude de serem constituídas por metais pesados, como já mencionado neste trabalho.

Várias empresas oferecem alternativas para o descarte correto destes resíduos, como pontos de coleta, onde este tipo de material é enviado para manuseio e reciclagem.

A Resolução COMANA nº 257/99 determina que as pilhas e baterias que contenham em sua composição chumbo, cádmio, mercúrio em seus compostos (metais pesados), sejam entregues pelos usuários, após seu esgotamento, aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para o seu repasse aos fabricantes ou importadores.

Portanto os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias e as redes de assistência técnica autorizadas pelos fabricantes e importadores ficam obrigados a receber esse material, acondicionando-o adequadamente e armazenando-o de forma segregada, até o seu repasse aos fabricantes. Para que essa resolução seja realmente aplicada, torna-se necessário alavancar meios de sensibilizar o consumidor final a não descartar de forma incorreta no meio ambiente esses produtos e a implementação de uma logística de coleta e reciclagem de pilhas e baterias (DINÂMICA AMBIENTAL, 2013).

O processo de reciclagem tem grande importância não só para o meio ambiente como também para os processos produtivos, pois com ele se recuperam materiais que podem voltar a ser usados sem que seja necessário retirá-los da natureza. Portanto é necessário que as pilhas e baterias sejam recolhidas de forma correta.

CONCLUSÃO

A finalidade deste trabalho foi mostrar o impacto desastroso que o descarte incorreto de pilhas e baterias causam ao meio ambiente, ao ser humano e também aos animais, devido à composição de compostos químicos que se encontram em seu interior.

No Brasil, as pilhas e baterias utilizadas são, muitas vezes, descartadas no lixo comum por falta de conhecimento dos riscos que representam à saúde humana e ao ambiente, ou por carência de outra alternativa de descarte.

Com base no que já foi discutido neste trabalho, pode-se afirmar que somente a proibição do descarte no resíduo comum de pilhas e baterias não é suficiente para assegurar a ausência de riscos ao ambiente e à saúde pública, são necessárias políticas de conscientização da população, maior divulgação deste tema e da sua gravidade quanto às consequências danosas que o descarte incorreto destes produtos podem causar. Também se faz necessária maior fiscalização quanto à logística reversa oferecida pelos fabricantes dos produtos legalizados e quanto ao mercado paralelo de pilhas irregulares, sendo este último ainda mais prejudicial.

Com relação à legislação vigente, se a regulamentação abrangesse todos os tipos de pilhas e baterias presentes no mercado, esta seria mais eficiente no que tange à sua finalidade. Como visto no capítulo 7, a legislação brasileira determina que todas as pilhas e baterias, que contenham em sua composição: cádmio, mercúrio e chumbo sejam coletadas, tratadas e dispostas adequadamente. Porém não menciona os outros tipos, que contêm em sua composição outras substâncias ou metais que também são danosos à saúde e ao meio ambiente.

REFERÊNCIAS

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^[1] Licenciado em Ciências Biológicas – Universidade Iguaçu.

^[2] Licenciada em Matemática (UFRRJ), Mestre em Engenharia Nuclear (UFRJ).

^[3] Licenciada em Química (IFRJ), Mestre em Química (UFRJ).

Enviado: Abril, 2019

Aprovado: Maio, 2019