{"id":3235,"date":"2023-07-25T01:16:13","date_gmt":"2023-07-25T04:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nucleodoconhecimento.com.br\/livros\/?p=3235"},"modified":"2023-09-20T13:42:58","modified_gmt":"2023-09-20T16:42:58","slug":"aspectos-historicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.nucleodoconhecimento.com.br\/livros\/ciencias-humanas-e-sociais\/aspectos-historicos","title":{"rendered":"Aspectos hist\u00f3ricos importantes sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica brasileira"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><em>Arlindo Nascimento Rocha<\/em> <sup><a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a><\/sup><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Edith Maria Marques Magalh\u00e3es<\/em> <sup><a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a><\/sup><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">DOI: 10.32749\/nucleodoconhecimento.com.br\/livros\/3235<\/p>\n<p>A gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica brasileira tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas que remonta da d\u00e9cada de 1980, quando o pa\u00eds atravessou um per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o. Com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a gest\u00e3o participativa foi reconhecida como um direito e um princ\u00edpio fundamental da educa\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, houve avan\u00e7os e retrocessos nesse contexto. No entanto, a gest\u00e3o democr\u00e1tica ainda enfrenta desafios, como a falta de participa\u00e7\u00e3o efetiva da comunidade escolar e a concentra\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os de poucos.\u00a0 O prop\u00f3sito deste artigo \u00e9 realizar um levantamento hist\u00f3rico e cronol\u00f3gico da evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica na escola p\u00fablica no brasil. Atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise minuciosa, busca-se compreender como a gest\u00e3o democr\u00e1tica evoluiu ao longo do tempo at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n<h2>DESENVOLVIMENTO<\/h2>\n<p>V\u00e1rias discuss\u00f5es tem sido feitas em torno da democratiza\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica brasileira. No entanto, foi na d\u00e9cada de 1930 que os Pioneiros da Escola Nova projetaram como um dos seus objetivos a democratiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, almejando que toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira viesse a ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Por isso, tornou-se fundamental debater v\u00e1rias quest\u00f5es correlatas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n<p>Tr\u00eas d\u00e9cadas depois, ou seja, a partir de 1960, os registros sobre essa tem\u00e1tica passaram a ser feitos de forma sistematizada, por\u00e9m, estudos mais rigorosos ganharam visibilidade nos anos 1990, em que a defesa da gest\u00e3o democr\u00e1tica como fundamento para uma melhor educa\u00e7\u00e3o tornou-se tema central, valorizando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, dos alunos, pais, professores e funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Na era republicana,\u00a0Brasil mantinha sua base administrativa voltada para a <em>Teoria Geral da Administra\u00e7\u00e3o<\/em>. Foi naquele per\u00edodo que aconteceram as principais reformas organizacionais. Juntos nesse movimento, os reformistas: An\u00edsio Teixeira, Louren\u00e7o Filho, Fernando de Azevedo entre outros, institu\u00edram o\u00a0<em>Manifesto dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0Nova<\/em>\u00a0(1932), que atendia aos interesses do indiv\u00edduo e n\u00e3o das classes. Estes, alegavam que \u201ca escola tradicional, instalada para uma concep\u00e7\u00e3o burguesa, vinha mantendo o indiv\u00edduo na sua autonomia isolada e est\u00e9ril, resultante da doutrina do individualismo libert\u00e1rio [&#8230;]\u201d (MANIFESTO, 1932, p. 43).<\/p>\n<p>A partir dessa afirma\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a escola tradicional, por muito tempo, refor\u00e7ou a cultura individualista, que desconsiderava as rela\u00e7\u00f5es sociais e a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de um pensamento cr\u00edtico e reflexivo sobre o mundo. Por\u00e9m, com o passar do tempo, houve um movimento crescente de questionamento e supera\u00e7\u00e3o da escola tradicional, que busca construir uma educa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica, participativa e inclusiva, capaz de desenvolver compet\u00eancias socioemocionais e habilidades para a vida, al\u00e9m do conhecimento t\u00e9cnico.<\/p>\n<p>A\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0educacional no in\u00edcio da Segunda Rep\u00fablica, segundo Sander, \u201cestava alicer\u00e7ada nas teorias psicol\u00f3gicas de Louren\u00e7o Filho, na contribui\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica de Fernando de Azevedo e no pensamento filos\u00f3fico e pol\u00edtico de An\u00edsio Teixeira\u201d\u00a0(SANDER, 2007, p. 28), como descrito no Manifesto:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 80px;\">A educa\u00e7\u00e3o nova, alargando a sua finalidade para al\u00e9m dos limites das classes, assume, com uma fei\u00e7\u00e3o mais humana, a sua verdadeira fun\u00e7\u00e3o social, preparando-se para formar a \u2018hierarquia democr\u00e1tica\u2019 pela \u2018hierarquia das capacidades\u2019, recrutadas em todos os grupos sociais, a que se abrem as mesmas oportunidades de educa\u00e7\u00e3o. Ela tem, por objeto, organizar e desenvolver os meios de a\u00e7\u00e3o dur\u00e1vel, com o fim de \u2018dirigir o desenvolvimento natural e integral do ser humano em cada uma das etapas de seu crescimento\u2019, de acordo com certa concep\u00e7\u00e3o do mundo (MANIFESTO, 1932, p. 42).<\/p>\n<p>A partir dessa perspectiva, a <em>Educa\u00e7\u00e3o Nova<\/em> buscava formar uma \u2018hierarquia democr\u00e1tica\u2019, baseada nas capacidades individuais e n\u00e3o na origem social, oferecendo oportunidades de educa\u00e7\u00e3o para todos os grupos sociais. Isso significa que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era vista apenas como um meio de ascens\u00e3o social, mas como uma forma de promover a igualdade de oportunidades e de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e solid\u00e1ria. Parte superior do formul\u00e1rio<\/p>\n<p>Entretanto, ao analisar o desenvolvimento do campo da gest\u00e3o escolar, pode-se concluir que Querino Ribeiro foi o pioneiro na formula\u00e7\u00e3o de uma teoria sobre gest\u00e3o democr\u00e1tica. Na \u00e9poca, ele buscava segundo Rocha (2015, p. 10), subs\u00eddios para a constru\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o escolar baseado nos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o de empresa, em outras palavras, a escola era considerada uma entidade t\u00e3o complexa quanto as empresas modernas.<\/p>\n<p>Embora reconhecesse, segundo o citado autor, que a escola possu\u00eda caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, Ribeiro defendia a reprodu\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios consagrados pela teoria de administra\u00e7\u00e3o de empresa, especialmente os da Administra\u00e7\u00e3o Cl\u00e1ssica de\u00a0Henri Fayol e a Cient\u00edfica de Frederick Taylor, duas teorias que impactaram o desenvolvimento da administra\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>Nessa mesma perspectiva, encontra-se o pensamento de Louren\u00e7o Filho que colocava a escola no mesmo patamar que a oficina e a f\u00e1brica, entendendo assim como Ribeiro, que a escola embora possu\u00edsse caracter\u00edsticas pr\u00f3prias que lhes s\u00e3o peculiares como institui\u00e7\u00e3o educacional existia princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o de empresa que eram aplic\u00e1veis em qualquer tipo de organiza\u00e7\u00e3o, inclusive a ela.<\/p>\n<p>Analisando o pensamento de Ribeiro e Filho, conclui-se que ambos defendiam o imperativo da t\u00e9cnica, ou seja, estavam alinhados com a pedagogia tecnicista e comprometidos com a ordem vigente. No entanto, o que se conseguiu com o tecnicismo, segundo Saviani, foi que ao transpor para a escola a forma de funcionamento do sistema fabril, perdeu-se de vista a especificidade da educa\u00e7\u00e3o, ignorando que a articula\u00e7\u00e3o entre a escola e o processo produtivo se d\u00e1 de modo indireto e atrav\u00e9s de complexas media\u00e7\u00f5es (SAVIANI, 1995.p. 26).<\/p>\n<p>An\u00edsio Teixeira, outro te\u00f3rico que se desiludiu com o tecnicismo, empenhou-se na defesa dos ideais democr\u00e1ticos, entendendo que os objetivos da empresa e da organiza\u00e7\u00e3o escolar eram opostos. Nas palavras de Teixeira:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 80px;\">A forma democr\u00e1tica implica um desenvolvimento social e pol\u00edtico que tem por base a educabilidade humana, e no qual a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 concebida como processo deliberado, sistem\u00e1tico, progressivo e, praticamente, indefinido de forma\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo e de realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria forma democr\u00e1tica (TEIXEIRA, 2009, p. 99).<\/p>\n<p>Em nosso entendimento, o citado autor sugere que o desenvolvimento deve ter como base a educabilidade humana, ou seja, a capacidade dos alunos se desenvolverem ao longo da vida. Neste sentido, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um processo cont\u00ednuo e indefinido, que deve ser deliberado, sistem\u00e1tico e progressivo, ou seja, orientado por objetivos claros e tang\u00edveis.<\/p>\n<p>Assim, a gest\u00e3o democr\u00e1tica implica em um compromisso com a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os capazes de participar da vida social e pol\u00edtica, respeitando os direitos e as diferen\u00e7as individuais. Em outras palavras, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um meio de realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria forma democr\u00e1tica, ou seja, como um elemento essencial para a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Na d\u00e9cada de 1970, a gest\u00e3o escolar passou por transforma\u00e7\u00f5es, refletindo mudan\u00e7as nas teorias e pr\u00e1ticas de administra\u00e7\u00e3o escolar. Houve um interesse crescente na capacita\u00e7\u00e3o profissional, voltada para atender ao mercado de trabalho. O marco legal desta iniciativa foi inaugurada com a Lei Federal n\u00ba 4692\/1971, que, \u00e9 a express\u00e3o dessa tend\u00eancia, que anseia imprimir ao sistema de ensino maior produtividade atrav\u00e9s da economia de recursos.<\/p>\n<p>Foi nessa d\u00e9cada, segundo Rocha (2015, p. 12) que Myrtes Alonso publicou uma obra problematizando o papel do administrador escolar, apresentando sua contribui\u00e7\u00e3o para a atualiza\u00e7\u00e3o dos estudos sobre o assunto. Ela alertava para a necessidade de aplicar apenas uma teoria de administra\u00e7\u00e3o em todas as organiza\u00e7\u00f5es, visto que suas caracter\u00edsticas seriam semelhantes.<\/p>\n<p>Na d\u00e9cada de 1980, quando se deu o in\u00edcio ao processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o da sociedade, produziram-se duas obras fundamentais para esse campo de discuss\u00e3o, cujos autores s\u00e3o Maria de F\u00e1tima F\u00e9lix e Vitor Henrique Paro. Ao adotarem uma posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica diante da realidade, refutam a perspectiva sist\u00eamica, criticando a necessidade de ajustamento da escola \u00e0 realidade externa, como propusera Alonso. Mas, segundo Lib\u00e2neo:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 80px;\">Os defensores dessa postura entendem a rela\u00e7\u00e3o escola-sociedade dialeticamente, em que uma esfera sofre influ\u00eancia da outra. Dentro dessa concep\u00e7\u00e3o, a pedagogia tem como escopo a forma\u00e7\u00e3o da \u2018consci\u00eancia cr\u00edtica face \u00e0s realidades sociais\u2019, de forma a capacitar os educandos a assumirem \u2018no conjunto das lutas sociais a sua condi\u00e7\u00e3o de agentes ativos da sociedade e de si pr\u00f3prios\u2019 (LIB\u00c2NEO, 1994, p. 70-71).<\/p>\n<p>No entanto, \u00e9 importante ressaltar que a implementa\u00e7\u00e3o dessa perspectiva cr\u00edtica na educa\u00e7\u00e3o encontrou diversas resist\u00eancias. O pr\u00f3prio sistema educacional, dificultava a ado\u00e7\u00e3o de uma abordagem cr\u00edtica. Al\u00e9m disso, as desigualdades sociais limitavam o acesso a determinados grupos sociais a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, o que pode perpetuar ainda mais as desigualdades existentes.<\/p>\n<p>Outro ponto a ser destacado \u00e9 que a forma\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia cr\u00edtica n\u00e3o deve ser vista como um fim em si mesmo, mas sim como um meio para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualit\u00e1ria. \u00c9 preciso que a pedagogia cr\u00edtica seja capaz de articular essa forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica com a a\u00e7\u00e3o concreta na sociedade, por meio de iniciativas que visem a transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>Nesse contexto, pode-se argumentar que a concep\u00e7\u00e3o proposta por Alonso possui uma vis\u00e3o reducionista, pois, na medida em que recomenda que, na fun\u00e7\u00e3o administrativa se utilizem os par\u00e2metros de efici\u00eancia e de produtividade para orientar o aperfei\u00e7oamento da estrutura burocr\u00e1tica da escola. Dentro dessa abordagem, a forma de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade seria legitimada pelas teorias de administra\u00e7\u00e3o que buscam comprovar cientificamente que esse \u00e9 o modo correto e adequado de organizar e administrar.<\/p>\n<p>Na contram\u00e3o desta vis\u00e3o, Paro prop\u00f4s uma forma de organiza\u00e7\u00e3o que estivesse comprometida com a classe trabalhadora e que leve em considera\u00e7\u00e3o a especificidade do ato educativo (PARO, 1986, p. 81). Isso implica em adotar uma abordagem cr\u00edtica que busque superar as desigualdades presentes na sociedade, pautando-se em princ\u00edpios democr\u00e1ticos e participativos, que valorizem a autonomia e a diversidade dos sujeitos envolvidos na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Assim como Felix, visto anteriormente, Paro refuta a ideia da aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o de empresa na escola, visto que tal situa\u00e7\u00e3o confere aos condicionantes espec\u00edficos da excludente estrutura capitalista, bem como aos seus m\u00e9todos e t\u00e9cnicas administrativas particulares, categoria de universalidade (PARO, 1986).<\/p>\n<p>Ainda na d\u00e9cada de 1980, a administra\u00e7\u00e3o escolar continuou a ser um tema importante nos debates educacionais. Houve uma crescente conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de melhorar a efici\u00eancia, a qualidade e a equidade da gest\u00e3o das escolas. O que contribuiu em certa medida para o destaque conferido a esta tem\u00e1tica foi o movimento de professores, que queriam mudan\u00e7as na gest\u00e3o escolar.<\/p>\n<p>Com a democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, segundo Rocha (2015, p. 14) a legisla\u00e7\u00e3o educacional das d\u00e9cadas de 1980 e 1990 postularam o princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica. Na C.F. de 1988, esse princ\u00edpio aparece sacramentado em seu Art. 206, inc. VI. Nele, foi estabelecido que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o deveria ser oferecido de forma gratuita a todos.<\/p>\n<p>Desta forma, a hip\u00f3tese que se tinha na chamada d\u00e9cada de \u201cEduca\u00e7\u00e3o Para Todos\u201d referia-se ao entendimento de que a gest\u00e3o escolar democr\u00e1tica era um elemento essencial. Portanto, era um imperativo que a administra\u00e7\u00e3o vertical fosse revista e substitu\u00edda pela gest\u00e3o horizontal. Essa transi\u00e7\u00e3o t\u00e3o desejada seria uma resposta aos desafios do sistema educacional da \u00e9poca, buscando maior efici\u00eancia, equidade e qualidade nas escolas. Essa tend\u00eancia continuou a influenciar as pr\u00e1ticas de gest\u00e3o escolar nas d\u00e9cadas seguintes.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o escolar horizontal busca substituir a administra\u00e7\u00e3o fechada e hier\u00e1rquica, caracter\u00edstica de modelos de gest\u00e3o autorit\u00e1rios e centralizadores. Isso implica em uma maior participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, incluindo alunos, professores, funcion\u00e1rios e pais, na tomada de decis\u00f5es. Desta forma, a gest\u00e3o escolar pode tornar-se mais eficiente e eficaz na promo\u00e7\u00e3o da qualidade educacional, atendendo \u00e0s demandas e necessidades da comunidade escolar e contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o integral dos alunos.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o que envolve gest\u00e3o horizontal da escola realizada pelos progressistas deu origem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o te\u00f3rico acerca da gest\u00e3o democr\u00e1tica. No entanto, na d\u00e9cada de 1990, a defesa da gest\u00e3o democr\u00e1tica voltou a assistir uma invas\u00e3o dos princ\u00edpios empresariais na escola. Tais princ\u00edpios assumiram uma nova roupagem. Tratava-se do modelo que utilizava como <em>slogan <\/em>\u201c<em>Gest\u00e3o da Qualidade Total<\/em>\u201d (GQT). Na \u00e9poca, muitos consideravam que o modelo deveria ser implementado na escola com o objetivo de moderniz\u00e1-la para que pudesse torn\u00e1-la mais eficiente. Ela estaria ancorada na neutralidade e na l\u00f3gica produtiva, dissimulando assim, seu forte componente ideol\u00f3gico, atribuindo a administra\u00e7\u00e3o escolar a responsabilidade pelos fracassos educacionais.<\/p>\n<p>De acordo com o modelo, se os alunos n\u00e3o estivessem aprendendo, certamente, o problema estaria na escola, em seus processos, em sua organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento. Portanto, o sucesso dos alunos dependeria da escola e o sucesso da escola dependeria das propostas e dos projetos que ela identificaria como necess\u00e1rios para operacionalizar uma proposta pedag\u00f3gica (KRAWCZYK, 1999, p. 123).<\/p>\n<p>Atualmente, a gest\u00e3o democr\u00e1tica ainda continua sendo um ideal e um objetivo perseguido pelas escolas e pelos sistemas educacionais, pois reconhece a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa e do engajamento de todos os membros da comunidade escolar para o sucesso educacional e o desenvolvimento dos alunos.<\/p>\n<p>Em suma, durante muito tempo, a gest\u00e3o das escolas brasileiras viveu sob o dom\u00ednio dos modelos considerados tradicionais e obsoletos, limitada em suas verdades e conhecimentos ultrapassados e sem direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da coletividade.\u00a0Ent\u00e3o, conforme Rios (1993, p. 38 <em>Apud<\/em> OLIVEIRA, 2005), para dar conta de um novo modelo organizacional na escola foi preciso passar por v\u00e1rias mudan\u00e7as, ou seja, foi preciso, assimilar novas formas de relacionar-se com o conhecimento, a pesquisa, a organiza\u00e7\u00e3o e a fun\u00e7\u00e3o da comunidade no envolvimento da educa\u00e7\u00e3o. Para atuar no novo modelo de escola foi necess\u00e1rio compreender sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma contribui\u00e7\u00e3o muito importante para entendimento do tema \u00e9 o livro <em>Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o: atuais tend\u00eancias, novos desafios<\/em>, sob a organiza\u00e7\u00e3o de Naura Ferreira, constituindo um importante referencial de leitura no campo da pol\u00edtica e gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. A obra \u00e9 o resultado da contribui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios autores que abordam com propriedade quest\u00f5es importantes da educa\u00e7\u00e3o na contemporaneidade, especificamente, os desafios e as atuais tend\u00eancias do processo de democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o escolar e das pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os autores refletem sobre quest\u00f5es fundamentais que constituem desafios no processo de elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, em especial, das pol\u00edticas educacionais, gest\u00e3o escolar e forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Ressaltam ainda, a import\u00e2ncia da \u2018dire\u00e7\u00e3o\u2019 constru\u00edda e legitimada na participa\u00e7\u00e3o e no exerc\u00edcio da democracia.<\/p>\n<p>Em s\u00edntese, pode-se afirmar que a citada obra \u00e9 uma valiosa contribui\u00e7\u00e3o para a fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e metodol\u00f3gica das pesquisas a que se reportam. Desta forma alcan\u00e7a com destaque seu maior objetivo que \u00e9 o de estimular \u00e0 reflex\u00e3o e \u00e0 problematiza\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es importantes da educa\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea, mais especificamente das pol\u00edticas educacionais, da forma\u00e7\u00e3o de profissionais e da democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o escolar oferecendo subs\u00eddios te\u00f3ricos para an\u00e1lises aprofundadas e necess\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es na realidade educacional brasileira.<\/p>\n<p>Em suma, a d\u00e9cada de 1990 representa uma viragem na gest\u00e3o das escolas p\u00fablicas brasileiras, pois, foram criados diversos mecanismos para a promo\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica, como os Conselhos Escolares que tinha como objetivo reunir representantes da comunidade escolar para discutir e definir pol\u00edticas e estrat\u00e9gias para a gest\u00e3o da escola. No entanto, a gest\u00e3o democr\u00e1tica ainda enfrenta desafios, como a falta de recursos e de forma\u00e7\u00e3o para os conselheiros, al\u00e9m da resist\u00eancia de alguns gestores e docentes em aceitar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na gest\u00e3o escolar.<\/p>\n<p>Em resumo, a gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica no Brasil \u00e9 um processo em constru\u00e7\u00e3o, que requer a participa\u00e7\u00e3o efetiva da comunidade escolar e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam recursos e forma\u00e7\u00e3o para os envolvidos.<\/p>\n<h2>CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/h2>\n<p>A gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica brasileira \u00e9 um tema de grande import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia para a promo\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e para o fortalecimento da cidadania. Ao longo dos anos, o pa\u00eds tem avan\u00e7ado na constru\u00e7\u00e3o de mecanismos e pol\u00edticas que visam garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva da comunidade escolar na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n<p>No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer que ainda existem desafios a serem enfrentados. A gest\u00e3o democr\u00e1tica muitas vezes enfrenta resist\u00eancias e dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o, seja por falta de recursos, falta de conhecimento sobre os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo resist\u00eancia por parte de alguns setores da sociedade. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os de poucos, o que limita a participa\u00e7\u00e3o efetiva de todos os envolvidos no processo educativo.<\/p>\n<p>Para que a gest\u00e3o democr\u00e1tica seja uma realidade concreta, \u00e9 fundamental investir em forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, promover uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e desenvolver mecanismos que garantam a transpar\u00eancia e o di\u00e1logo entre todos os atores envolvidos.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica \u00e9 um desafio constante, que requer esfor\u00e7os cont\u00ednuos por parte de todos os segmentos da sociedade. \u00c9 por meio da participa\u00e7\u00e3o e do engajamento de pais, alunos, professores e demais membros da comunidade que ser\u00e1 poss\u00edvel construir um ambiente escolar mais inclusivo, democr\u00e1tico e que atenda \u00e0s necessidades e interesses de todos. Somente assim poderemos alcan\u00e7ar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, comprometida com a forma\u00e7\u00e3o integral dos alunos e com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n<h2>REFER\u00caNCIAS<\/h2>\n<p>KRAWCZYK, Nora. A gest\u00e3o escolar: Um campo minado. An\u00e1lise das propostas de 11 munic\u00edpios brasileiros. <strong><em>Educa\u00e7\u00e3o e Sociedade<\/em><\/strong>. ano XX, n. 67, p. 112-149, ago. 1999.<\/p>\n<p>LIB\u00c2NEO, Jos\u00e9 Carlos. <strong>Did\u00e1tica<\/strong>. &#8211; S\u00e3o Paulo: Cortez, 1994.<\/p>\n<p>LIMA, Jos\u00e9 Aniceto de; SANTIAGO, Pietro Ot\u00e1vio. <strong>Os primeiros conceitos de qualidade total.<\/strong> 2011. Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/www.passeidireto.com\/arquivo\/2004849\/os-primeiros-conceitos-da-gestao-da-qualidade-total&gt;. Acessado em 09\/05\/2023.<\/p>\n<p>MANIFESTO dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o Nova. <strong>A reconstru\u00e7\u00e3o educacional do Brasil. Ao Povo e ao Governo<\/strong>. &#8211; S\u00e3o Paulo: Companhia Editora Nacional, 1932.<\/p>\n<p>OLIVEIRA, Sonia Cristina de; GOMES, Cleomar Ferreira. <strong>Gest\u00e3o escolar democr\u00e1tica: um desafio do s\u00e9culo XXI, 2005<\/strong>. Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/acervo-digital.espm.br\/Artigos\/ART\/115219.pdf&gt;. Acesso em 09\/05\/2023.<\/p>\n<p>PARO, Vitor Henrique. <strong>Administra\u00e7\u00e3o Escolar: Introdu\u00e7\u00e3o Cr\u00edtica<\/strong>. &#8211; S\u00e3o Paulo: Cortez e Autores Associados, 1986.<\/p>\n<p>ROCHA, Arlindo Nascimento. <strong>Desafios da gest\u00e3o democr\u00e1tica na escola p\u00fablica: emerg\u00eancia de um novo paradigma para responder os desafios da educa\u00e7\u00e3o atual.<\/strong> Trabalho de Conclus\u00e3o do Curso (Especializa\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o, Supervis\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o Educacional e Pedag\u00f3gica. Universidade Cat\u00f3lica de Petr\u00f3polis\/ Instituto de Pesquisa e Tecnologia. \u2013 Rio de janeiro, 2015, 68p.<\/p>\n<p>SANDER, B.\u00a0<strong>Administra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil:\u00a0genealogia do conhecimento<\/strong>. &#8211; Bras\u00edlia: Liber Livro, 2007.<\/p>\n<p>SAVIANI, Demerval. <strong>Escola e Democracia. Teorias da educa\u00e7\u00e3o, curvatura da vara, onze teses sobre educa\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica<\/strong>. &#8211; 30\u00aa Ed. &#8211; Campinas, SP: Autores Associados, 1995.<\/p>\n<p>TEIXEIRA, An\u00edsio. <strong>Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito<\/strong>. &#8211; 4\u00aa Ed. &#8211; Rio de Janeiro: EdUFRJ, 2009.<\/p>\n<p><sup><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a><\/sup> Editor da Revista Cient\u00edfica Multidisciplinar N\u00facleo do Conhecimento, Doutor e mestre em Ci\u00eancia da Religi\u00e3o pela PUC-SP; P\u00f3s-graduado &#8211; Lato Sensu \u2013 \u201cEspecializa\u00e7\u00e3o\u201d em Administra\u00e7\u00e3o, Supervis\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o Educacional e Pedag\u00f3gica pela UCP\/IPETEC; Licenciado em Filosofia para a doc\u00eancia pela Uni-CV; \u00e9 formado em Pedagogia (Forma\u00e7\u00e3o Inicial de Professores do Ensino B\u00e1sico Integrado) pelo Instituto Pedag\u00f3gico do Mindelo \u2013 Cabo verde (\u00c1frica). \u00c9 autor das obras: Entretextos: colet\u00e2nea de textos acad\u00eamicos. &#8211; 1\u00aa ed. \u2013 Rio de Janeiro: Editora PoD, 2017; Paradoxos da condi\u00e7\u00e3o humana: grandeza e mis\u00e9ria como paradoxo fundamental em Blaise Pascal. &#8211; 1\u00aa ed. \u2013 Maring\u00e1: Viseu, 2019; Religar-se: colet\u00e2nea de breves ensaios. &#8211; 1\u00aa ed. \u2013 Maring\u00e1: Viseu, 2020; Blaise Pascal: o cani\u00e7o pensante. \u2013 1\u00aa ed. \u2013 Rio de Janeiro: Autografia, 2021; pavimentando o caminho para uma gest\u00e3o p\u00fablica eficiente: colet\u00e2nea de ensaios. \u2013 1\u00aa ed. \u2013 Rio de Janeiro: Autografia, 2022e de v\u00e1rios artigos publicados em revistas acad\u00eamicas. ORCID: &lt; https:\/\/orcid.org\/0000-0003-0276-1674&gt;. CURR\u00cdCULO LATTES: http:\/\/lattes.cnpq.br\/1254530507051749.<\/p>\n<p><sup><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a><\/sup> Orientadora. ORCID: https:\/\/orcid.org\/0000-0002-3224-171X.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica brasileira tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas que remonta da d\u00e9cada de 1980, quando o pa\u00eds atravessou um per\u00edodo<\/p>\n","protected":false},"author":92,"featured_media":3184,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1057],"tags":[1081,1087,1085,1083],"class_list":["post-3235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ciencias-humanas-e-sociais","tag-aspectos-historicos","tag-democratizacao","tag-escola-publica-brasileira","tag-gestao-democratica"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.6 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Aspectos hist\u00f3ricos importantes sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica brasileira<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica brasileira tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas que remonta da d\u00e9cada de 1980, quando o pa\u00eds atravessou um per\u00edodo...\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.nucleodoconhecimento.com.br\/livros\/ciencias-humanas-e-sociais\/aspectos-historicos\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aspectos hist\u00f3ricos importantes sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica brasileira\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica brasileira tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas que remonta da d\u00e9cada de 1980, quando o pa\u00eds atravessou um per\u00edodo...\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.nucleodoconhecimento.com.br\/livros\/ciencias-humanas-e-sociais\/aspectos-historicos\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Livros Acad\u00eamicos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-07-25T04:16:13+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-09-20T16:42:58+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.nucleodoconhecimento.com.br\/livros\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CIENCIAS-HUMANAS-E-SOCIAIS-Atualizacao-de-Area-1\u00b0-semestre-de-2023-1-642x1024.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"642\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Arlindo Nascimento Rocha\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Arlindo Nascimento Rocha\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"18 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.nucleodoconhecimento.com.br\\\/livros\\\/ciencias-humanas-e-sociais\\\/aspectos-historicos#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.nucleodoconhecimento.com.br\\\/livros\\\/ciencias-humanas-e-sociais\\\/aspectos-historicos\"},\"author\":{\"name\":\"Arlindo Nascimento Rocha\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.nucleodoconhecimento.com.br\\\/livros\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/baef3b47e97ce4ff7fa56bf75c714891\"},\"headline\":\"Aspectos hist\u00f3ricos importantes sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica brasileira\",\"datePublished\":\"2023-07-25T04:16:13+00:00\",\"dateModified\":\"2023-09-20T16:42:58+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.nucleodoconhecimento.com.br\\\/livros\\\/ciencias-humanas-e-sociais\\\/aspectos-historicos\"},\"wordCount\":3634,\"commentCount\":0,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.nucleodoconhecimento.com.br\\\/livros\\\/ciencias-humanas-e-sociais\\\/aspectos-historicos#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.nucleodoconhecimento.com.br\\\/livros\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/07\\\/CIENCIAS-HUMANAS-E-SOCIAIS-Atualizacao-de-Area-1\u00b0-semestre-de-2023-1.png\",\"keywords\":[\"Aspectos hist\u00f3ricos\",\"democratiza\u00e7\u00e3o\",\"escola p\u00fablica brasileira\",\"gest\u00e3o democr\u00e1tica\"],\"articleSection\":[\"CI\u00caNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - 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Lato Sensu \u2013 \u201cEspecializa\u00e7\u00e3o\u201d em Administra\u00e7\u00e3o, Supervis\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o Educacional e Pedag\u00f3gica pela UCP\\\/IPETEC; Licenciado em Filosofia para a doc\u00eancia pela Uni-CV; \u00e9 formado em Pedagogia (Forma\u00e7\u00e3o Inicial de Professores do Ensino B\u00e1sico Integrado) pelo Instituto Pedag\u00f3gico do Mindelo \u2013 Cabo verde (\u00c1frica). \u00c9 autor das obras: Entretextos: colet\u00e2nea de textos acad\u00eamicos. - 1\u00aa ed. \u2013 Rio de Janeiro: Editora PoD, 2017; Paradoxos da condi\u00e7\u00e3o humana: grandeza e mis\u00e9ria como paradoxo fundamental em Blaise Pascal. - 1\u00aa ed. \u2013 Maring\u00e1: Viseu, 2019; Religar-se: colet\u00e2nea de breves ensaios. - 1\u00aa ed. \u2013 Maring\u00e1: Viseu, 2020; Blaise Pascal: o cani\u00e7o pensante. \u2013 1\u00aa ed. \u2013 Rio de Janeiro: Autografia, 2021; pavimentando o caminho para uma gest\u00e3o p\u00fablica eficiente: colet\u00e2nea de ensaios. \u2013 1\u00aa ed. \u2013 Rio de Janeiro: Autografia, 2022e de v\u00e1rios artigos publicados em revistas acad\u00eamicas. ORCID: . 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