Bartolomeu de Las Casas na colonização espanhola na América, a voz que o inquieta: não mais a dominação escravagista, o direito é de todos.

GOMES, Roberto dos Santos ^[1], CULLETON, Alfredo Santiago ^[2]

GOMES, Roberto dos Santos. CULLETON, Alfredo Santiago. Bartolomeu de Las Casas na colonização espanhola na América, a voz que o inquieta: não mais a dominação escravagista, o direito é de todos. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 09, Vol. 03, pp. 39-51, Setembro de 2018. ISSN:2448-0959

RESUMO

A presente pesquisa tem como objetivo destacar a relevância do Frade dominicano e Bispo- espanhol Bartolomeu de Las Casas – Sevilha – Madrid (1474-1566) na defesa dos índios na América Latina. O jovem foi filho único de homem, no entanto, teve mais quatro irmãs. Seus pais eram: Pedro de Las Casas e Izabel Sora. O pai de Bartolomeu era um comerciante que em umas das viagens de Cristóvão Colombo as índias havia embarcado e em seu retorno a Espanha tinha trazido ao filho um índio de presente. O retorno do pai e o índio que o jovem ganhara cooperam para que Bartolomeu queira conhecer novos mares no designo de levar a fé ao desconhecido. Deste modo, destacar-se-á o início da missão do jovem frade que sai de sua terra para evangelizar, no entanto, os percalços da vida levam o jovem Bartolomeu a ser mais do que ele pensava ser, i. é., de um simples evangelizador ele passa ser um defensor dos índios. A defesa parte do pressuposto que eles são livres e em sua liberdade gozam do direito natural. Por fim, destacarei um pequeno fragmento do debate que se deu entre Bartolomeu e o Major Ginés de Sepúlveda sobre a dominação escravista e o direito de todos.

Palavras chaves: colonização espanhola na América, Bartolomeu de Las Casas, A voz que o inquieta, Dominação escravista, direito de todos.

INTRODUÇÃO

1. COLONIZAÇÃO ESPANHOLA NA AMÉRICA.

A colonização espanhola na América começou com a chegada de Cristóvão Colombo em 1492. Neste período, o colonizador é elevado a governador dos novos territórios que já havia explorado. Sua titulação provinha de suas vastas viagens que o elucidará como alguém que tinha cortado oceano Atlântico de fora a fora.

As viagens e as experiencias do mundo a fora deram a Colombo a fama de homem sem temor do desconhecido, desbravador de novos mares. Homem afamado, cheio de prestígio, Colombo era visto como um ótimo navegador pela corte e pela nobreza. Não obstante, no ano de 1492 numa de suas expedições Colombo chega na ilha das Bahamas, hoje Chamada Samana Cay. Onde o colono batizou-a como terra de Índias Ocidentais. Nela teve suas glórias, como por exemplo, a de ser vice-rei pela coroa espanhola e ser aceito pelos nativos como um deus, por outro lado, também teve seus fracassos. O fracasso de Colombo proveio pelo fato dele estar em uma ilha onde só tinha nativos que careciam de metais preciosos tais como ouro, prata etc.

Segundo o relato de Colombo a coroa espanhola, na ilha não havia nada que pudesse ser transformado em valor monetário. Nesse interim, o desbravador se sente desmotivado em permanecer na ilha, retorna a Espanha e sucessivamente é destituído do título real, assim, Cristóvão permanece apenas com a fama de um ótimo navegador.

Destituído de seu cargo no ano de 1500, Colombo retorna a Espanha com uma ambição de navegar novos mares.

Segundo o Wikipédia (2017) sem o cargo de governo, mas com a fama de um bom navegador e de um bom visionário, Colombo Se vê impelido a retornar as Américas. Contudo, desbravar a nova terra era um projeto ambicioso que exigia muito investimento desde a manutenção a embarcação, como também, o recrutamento de pessoas para compor a sociedade dos colonos. Tal tarefa era difícil pois precisavam de contar com duas ferramentas, a coragem e a ambição de ir ao encontro da prosperidade.

A ambição de Colombo contará com o apoio da coroa que lhe dará todo o respaldo necessário para que a caravana parta ao descobrimento da américa. A viagem custará a realeza o recrutamento das pessoas. Para que haja interesse na missão é preciso oferecer um valor que seja interessante aos candidatos que colocarão em risco suas vidas. Sabendo dos riscos, a realeza ofertara títulos àqueles que aceitarão a missão para que possam usufruir de todos os privilégios que tem um nobre na Espanha.

Os títulos serviam para dar-lhes poderes sobre propriedades tomadas dos nativos. Por outro lado, ser um cidadão titulado pela coroa dava-lhes não só honrarias como também obrigações e deveres tais como, manter vínculos com a coroa e repassar a ela os tributos de tudo que se arrecadava nas índias.

O recrutamento dessa gente custou a nobreza espanhola não só os títulos, como também um gasto imensurável pelo fato que a maioria era camponeses e trabalhadores que trabalham para ganhar o seu pão de cada dia. Outros ainda, eram pessoas que tinham má índole financeira e moral. De certa maneira, era o que se tinha e o que se disponibilizava para a nova terra, não dava para esperar muito dessa gente, mas, era preciso contar com ela e nela fazer o investimento.

O investimento nas américas, terá o apoio de duas grandes forças de sua época, a Igreja católica e os reis espanhóis. A Igreja tinha a pretensão de salvar almas, ensinar aos índios a se comunicarem com os europeus não só para aderirem a mesma religião como também de certa forma domestica-los sujeitando-os ao trabalho. Nesse período, num contexto geral, a Espanha estava em sua amplitude, porém, carecia de mão de obra para os serviços mais subalternos.

Os reis espanhóis Fernando De Aragão e Izabel de Costela, estão terminando de expulsar os árabes, estão com os portos do oriente fechados pelos turcos, desta forma, precisavam abrir novos portos para a expansão marítima, centralizar o comercio e contratar supostos senhores de terra. Ou seja, precisavam de uma nova máquina que se chamará Sevilha, i.é., um órgão referencial desde a contratação a fiscalização do comercio.

A casa de contratação, órgão estatal criado em 1503 sediada em Sevilha era responsável pelo controle de todo o comércio realizado com as colônias da América. Nesse interim, criou o regime de Porto único, sediado em Sevilha, com a intenção de centralizar o comercio com as américas.

O porto em Sevilha foi um dos marcos na colonização espanhola da América. Nele se contratava os responsáveis pela gestação dos negócios coloniais. Nas colônias as negociações eram feitas por meio dos responsáveis nomeados pela coroa real que os denominava como funcionários. Estes trabalhadores gozavam de grande autonomia para tramitar com o tesouro real. No entanto, por falta de honestidade os negociadores da realeza as vezes desviavam valores reais na comercialização para a coroa. Sabendo dos desvios, a monarquia precisava gerar um corpo de fiscalização para garantir que o seu tesouro não fosse roubado, assim, a máquina governamental ficava cada vez mais cara.

Para que os valores reais chegassem a sua finalidade, i.é., o cofre real, era necessário que em viagens de grande porte se fizesse presente o supremo Tribunal de Justiça como meio de assegurar os bens como já foi citado acima.

A presença do Supremo Tribunal de Justiça constituía e servia como um membro do corpo da expedição para salvaguardar os bens reais, como também, fazia valer as questões relacionadas ao processo de colonização tais como: venda de escravos, posse de bens, etc.

As colonizações contavam com os transportes que se interligavam e se completavam como sistema de porto único, Sevilha, para centralizar a entrada e a saída das mercadorias facilitando a fiscalização e impedido o contrabando.

As viagens marítimas eram feitas em comboios de galões escoltado com as melhores armas de guerra evitando ataque de piratas, como também, o ataque dos ingleses.

Os “novos nobres”, a ralé com títulos, chamados de desbravadores da américa tinham poderes ilimitados para fazerem valer a exploração econômica por meio de suas propriedades. Nelas e delas tinham que tirar um quinto de impostos ao estado da Espanha, por outro lado, não podiam perder o foco da cristianização dos índios que ficavam aos cuidados dos missionários religiosos. Entre os encarregados de evangelizar, destacará uma figura que sentira a inquietude pela injustiça feita aos índios. Este homem é o Bartolomeu de Las Casas.

1. BARTOLOMEU DE LAS CASAS

No meado do ano 1502-1510 – o frade Las Casas parte para América onde desembarca com mais doze outros frades. Nesse período, a Espanha está no início de um império de magnificência, como foi abordado acima, os árabes estão sendo expulsos pelos reis católicos. Os espanhóis, gozam de pleno poderes outorgados pelo Papa Alexandre VI^[3] para a missão na América. Neste período é muito comum o Papa gozar de plenos poderes para dividir territórios entre os reis com a condição de civilizar e converter os pagãos ao cristianismo. Desse modo, se firmará uma aliança entre reis e religião, pois, ambos andarão de mãos dadas, o serviço militar e o serviço religioso recrutarão varões para a árdua missão de serem “embaixadores” dos reis e da Igreja, ou seja, Os jovens recrutados serão os soldados do rei e os soldados de Deus.

Os jovens aventureiros que se habilitavam para o serviço tinham motivos diversificados que iam desde uma busca de carreira, a um profissionalismo permeado de reconhecimento, poder honrarias e bravuras, bem como, um sonho de expandir a fé cultivar o amor. Nesse sentido, partindo do pressuposto que o pensamento do jovem Las Casas não aceitava a dominação de uma cultura sobre a outra é possível dizer que o seu desejo e sua escolha de ser missionário partiu do cultivo de expandir a fé e interagir com a outra cultura.

Las Casas, com a idade de 18 anos havia se tornado clérigo, algo que não era espantoso ver em um jovem de idade pubescente sendo padre. Posteriormente, a sua ordenação sacerdotal, Las Casas exerce um papel religioso de catequista unido ao colonizador das índias.

Foi com uma fé profunda em seu destino colonial-religioso, que as caravelas de Colombo se lançam ao mar das Espanha ao serviço da Evangelização através da conquista dos Novos Mundos. No entanto, mais do que evangelizar, o interesse da coroa espanhola estava no foco do ouro e no poder de expandir território como já foi mensurado anteriormente.

Ao chegar na terra dos nativos o frade Las Casas se encanta com a receptividade amável dos índios, mas aos poucos, Bartolomeu vai percebendo o lado sombrio dos espanhóis subsidiado somente pela ganancia do ouro e da prata ou outros meios que pudessem gerar bens preciosos. Entretanto, em meio as sombras da ganancia está um jovem cheio de vitalidade e com uma reta intenção de evangelizar os nativos.

Na cidade de Concepción de La Vega, em 1503, Las Casas inicia a sua catequese aos nativos aos quais em sua biografia não há relatos de maltrato aos índios por parte do religioso. Bartolomeu em seus passos iniciais na catequização dos índios não percebia que o poder político e o poder religioso estavam com a pretensão de oprimir os nativos.

Segundo Bosi (1993, p. 11 apud LIMA, p. 3) tanto a pretensão civilizatória como a evangelizadora não se distinguiam uma da outra. Pois, se uma tinha incumbência de transformar selvagens em civilizados, a outra buscava transformar pagãos em católicos. À vista disso, “tanto colonizadores quanto evangelizadores queriam a completa transformação dos nativos em trabalhadores obedientes ao padre ou ao patrão. ” (Lima, 1993. p.3).

Já, Las Casas em sua ótica viria a excepcional docilidade indígena como uma forma de mostrar as possibilidades e as qualidades humanas, passar do modo selvagem para o modo civilizado, assim, evangelizar aos olhos do religioso não seria um processo de dominação, mas sim, um meio para a libertação. Em outras palavras, o inter-agir entre duas culturas ou entre dois povos, levaria a soma de experiencias vastas e enobrecedoras para ambos os lados. Por conseguinte, as trocas de experiencias só seriam possíveis se houvesse uma adesão mutua de respeito, de diálogo e de alteridade que convergiriam numa justiça.

O pensamento Lascaciana sobre os índios era que estes poderiam ser moldados por meio da religião cristã com implantação de métodos eficazes na civilização da alteridade e do amor. Por consequência, Las Casas, via o hábito indígena, por exemplo, o sacrifício humano, como uma segunda natureza que divergia completamente da natureza dos espanhóis, no entanto, pensava o frade que as diferenças do habito, não dava o direito aos homens de punir ou justifica-las as por meio da violência. (Miguel, 2004). As punições e as violências infundadas por parte dos colonos inquietavam Las Casas de forma que o mesmo mudará sua postura, seus atos e seus pensamentos.

1. A VOZ QUE O INQUIETA

A voz que inquieta o frade catequista sairá da boca do Frei Antônio de Montesinos, sacerdote missionário que chega na vila, onde Las Casas Evangeliza, no ano 1510. Somente após um ano da chegada dos missionários que a voz ecoará nos ouvidos de Las Casas. Em um sermão do frade Montesinos desencadeara o pensamento de criticidade em Bartolomeu, mas, o pensamento crítico a realidade só vira à tona anos depois do acontecimento.

No ano 1511, frei Antônio Montesinos, frade dominicano se dirige a capela para celebrar a Santa Eucaristia. Neste dia, após ouvir o sermão do frei, a vida de Las Casas desencadeara numa metamorfose que culminará na defesa dos índios.

O sermão do frei Montesinos correspondia ao 4° domingo do advento o qual o frade Las Casas houve atentamente, sente comovido e impelido a fazer alguma coisa para reverter a situação escravagista^[4] dos índios. No entanto, no momento o frade nada faz para mudar, apenas toma nota de um fragmento do sermão que condena a exploração indígena. A síntese do frade Bartolomeu foi assim:

Todos vós estais em pecado mortal. Nele viveis e nele morrereis, devido à crueldade e tiranias que usais com estas gentes inocentes. Dizei-me, com que direito e baseados em que justiça, mantendes em tão cruel e horrível servidão os índios? Com que autoridade fizestes estas detestáveis guerras a estes povos que estavam em suas terras mansas e pacíficas e tão numerosas e os consumistes com mortes e destruições inauditas? Como os tendes tão oprimidos e fatigados, sem dar-lhes de comer e curá-los em suas enfermidades? Os excessivos trabalhos que lhes impondes, os faz morrer, ou melhor dizendo, vós os matais para poder arrancar e adquirir ouro cada dia… Não são eles acaso homens? Não tem almas racionais? Vós não sois obrigados a amá-los como a vós mesmos? Será que não entendeis isso? Não o podeis sentir? Tende como certo que, no estado em que vos encontrais, não tendes mais chance de vos salvardes de que os muçulmanos e turcos, que não têm fé em Jesus Cristo. (Farias, 2005, p.12).

O sermão indagava o julgamento que os espanhóis faziam a respeito dos turcos que eram vistos como selvagens, eram perseguidos e mortos sem piedade. Contudo, dizia o frei que a atitude espanhola com os índios daquela terra não era diferente das que tiveram com o turco, pois eles estavam cometendo as mesmas barbáries com os nativos.

Os nativos neste período de catequização trocavam a mão de obra, ou seja, “o trabalho servil pela a conversão como uma civilização cristã. ” (Faria, 2005, p. 4.) Este foi o meio encontrado para que ação espanhola não parecesse escravidão. Visto que, a escravidão era proibida pela Igreja. A pratica de escravizar era inconcebível para Las Casas, aos seu pensar jamais poderia haver uma dominação a maneira que o frei Antônio Montesinos via. No embargo, ainda alienado, ele continua a sua missão, sem nada acrescenta-la e sem nada a mudar.

O questionamento do frei Antônio sobre a colonização espanhola como opressora e escravagista, meche com toda a estrutura da colônia, culminando na Metrópole. Ao passo que o frei Antônio Montesinos é chamado a Espanha para dar explicação de sua crítica. Por conseguinte, é publicada a Leis Burgos, legitimando a legalizando a prática dos índios e sua sujeição ao trabalho servil que em outras palavras venha a ser encomienda^[5].

O sacerdote evangelizador Bartolomeu, mesmo incomodado com as palavras de seu frade irmão que apontam os espanhóis como dominadores dos índios, exerce uma neutralidade política a ponto de achar que atitude do frei é radicalismo. Desta maneira, ele o ignora e prefere continuar junto aos índios com sua rotineira catequese.

A nova missão se dá em 1513 quando Las Casas é chamado em cuba para ser capelão militar, tendo como incumbência pacificar os índios que estão em confronto com os soldados. De outro modo, também terá que confortar e catequizar os soldados.

Em cuba, Las Casas, toma a firme decisão de deixar suas propriedades e lutar pelas causas dos índios. Sua determinação parte da celebração de Pentecostes a partir de uma leitura Bíblica do Livro de Eclo. 34, 21-27 que diz:

A oferenda daquele que sacrifica um bem, mal adquirido, é maculada. E os insultos dos injustos não são aceitos por Deus. O Senhor (só se dá) àqueles que o aguardam no caminho da verdade e da justiça. O Altíssimo não aprova as dádivas dos injustos, nem olha para as ofertas dos maus; a multidão dos seus sacrifícios não lhes conseguirá o perdão de seus pecados. Aquele que oferece um sacrifício arrancado do dinheiro dos pobres, é como o que degola o filho aos olhos do pai. O pão dos indigentes é a vida dos pobres; aquele que lhe tira é um homicida. Quem tira de um homem o pão de seu trabalho, é como o assassino do seu próximo. O que derrama o sangue e o que usa de fraude no pagamento de um operário são irmãos.

A partir da meditação do texto e reportando as palavras já antes ouvida pelo frade Antônio Montesinos, “Las Casas, renuncia à sua encomienda e a seus índios escravos, propõem se a pregar exigindo, respeito e direito dos índios, busca efetivar um novo modelo de colonização. ” (Farias, 2005. p. 13).

Em 1524, após suas constantes idas a coroa espanhola em defesa dos índios, o frade foi nomeado pelo rei da Espanha como procurador dos nativos. Sucessivamente, em 1543, é nomeado bispo Chiapas no México.

A aceitação de ser bispo se deu pelo fato de querer fazer valer a justiça social, desta forma, pensava ele que com a voz de autoridade eclesiástica poderia conscientizar os colonos e restituir a dignidade indígena. No entanto, após 2 anos de bispado e muita luta para fazer valer os direitos dos índios, renunciou ao cargo, pois, seu modelo de reparação ou suas exigências não eram aceitas pelos exploradores dos nativos. Por certo, o frade prefere manter-se na luta a favor dos índios criando um novo modelo de evangelização.

O novo modelo de Bartolomeu partia da reparação da injustiça feitas aos nativos, exigindo que os espanhóis deixassem de explorar a terra, proporcionassem aos índios a alforria. Em outras palavras, seria necessário reconhecer o índio como o outro que não deve ser negado e nem “en-coberto” por uma falsa ideia que justifica a si mesmo e não o outro em si. (Dussel, 1993, pp. 27-32).

Segundo Dussel ao descrever a Espanha no período da colonização, ele a descreve como uma figura jurídica militar onde seus reis diziam aos seus súditos e aos seus generais: o outro é a besta, o outro é o mal, devemos conquista-los e pacifica-los em seus corpos. (Dussel, 1993, p.43). E são os corpos nus, os impuros, que de certa maneira afrontam os vestidos justificando-os a dominação em nome da sã civilização ou da cristianização. Assim, surgira a dominação disfarçada de catequização que no seu traje não passa de uma ação “escravagista” fazendo dos índios mão de obra nas usinas de cana de açúcar ou nas minas de ouro.

DOMINAÇÃO ESCRAVISTA E DIREITO DE TODOS.

A dominação escravista entrou na conquista dos nativos com docilidade de torna-los inofensivos, puros e aptos a aceitação dos dogmas cristãos pelo uso da força da submissão. (Dussel, 1993, p. 50).

A submissão se dava desde do uso dos corpos das índias, soldados capitães copulavam com as índias virgens que os próprios caciques lhe entregavam. Por outro lado, quando um militar queria copular com uma índia casada ou com meninas de 10 anos acima, as tomava a força de seus pais ou de seu marido^[6]. A violência erótica mostrava a “colonização” do novo mundo. O mundo do uso do outro que se justifica na escravidão e na servidão uma falsa civilização.

O servir em casas alheias, era outra forma de submissão das índias que eram tiradas de suas casas e iam trabalhar a força para alguns encomendeiros que moravam em média quatro cinco léguas de suas casas, +_ 30 quilômetros; as submissas não recebiam nada e muitas vezes ficavam amancebadas com o dono da casa.

O varão era reduzido a servidão nas propriedades ou era morto violentamente. Assim, o varão índio também era explorado em seu corpo, pois, a ele se dava o penoso e árduo trabalho de uma nova economia chamada ouro e prata.

No ouro e na prata nasce a cobiça dos espanhóis que anualmente nas minas submetia ao recrutamento um grande número índios. Os varões ao entrarem nas minas, já sabiam que não teriam a mínima chance de sair vivos. Um dos fatores que favorecia o pensamento do ir sem voltar por parte dos nativos se dava pelo fato que os recrutados anteriormente a nova turma nunca mais eram vistos. Assim, a mina era o inferno para os índios, já, para os espanhóis era o deus deles, era a fonte de riqueza.

As minas representavam para os nativos a boca de Moloc, ou seja, a boca do inferno, pelo fato de serem consumidos por nada. O trabalho na mina talvez seriam os dias mais duros de suas vidas, pois, lá, se viam os corpos lançado as cinzas da ganancia e do poder. Entrar na boca de Moloc era uma viagem sem volta, era apagar da memória todos os seus que ficavam para trás. Sabe-se que havia a promessa aos familiares que depois que se passasse um ano, o jovem voltaria para os seus, no entanto, era só uma promessa.

A promessa do retorno não se cumpria porque tamanha era a servidão que nada poupava dos escravos da mina. Eles trabalhavam sem dia e sem noite, sem ver a luz do sol, sem piedade, sem remuneração, sem contato com os seus familiares, em outras palavras, eram explorados e privados de tudo, por não passarem de mão de obra barata. Partindo do pressuposto, da submissão servil, fica difícil falar que houve uma colonização ou civilização da fé. Sendo assim, é muito mais plausível dizer que houve um culto ao dinheiro, uma idolatria a ganancia e um desprezo ao ser do outro i.é., um fetiche dominador^[7].

A atitude dominadora não levou em conta que quando os espanhóis chegaram nas índias os nativos eram senhores e proprietários de suas terras, assim, inegavelmente, eles eram homens livres, gozavam de liberdade na organização como governantes e súditos, família, sistema de produção, autonomia, território e consciência. Tudo isso, fazia parte da vida dos índios bem antes da chegada dos espanhóis.

A prova da sociedade organizada dos índios se dava pela expansão territorial, que nos dias de hoje cumpre os territórios atuais, Peru, Equador, Bolívia, Chile setentrional e o Nordeste da Argentina. Todavia, o povo Inca era um governo bem estruturado, assim diz o frade em seu relatório:

O inca era soberano absoluto, despótico, chefe político, militar e religioso. O Estado representava ao mesmo tempo a Divindade encarnada. A nobreza era incondicionalmente sujeita a ele. O povo era organizado em grupos de cem, mil e dez mil. Qualquer resistência era quebrada de modo radical e cruel. Os territórios conquistados eram controlados por fortalezas com guarnições militares. Havia um coletivismo agrário e forte socialismo estatal. Tinham grande estradas que cortavam todo o Império. As terras tinham três proprietários: os templos, o inca e a comunidade da aldeia. Propriedades particulares eram só as residências. O trabalho comum era orientado pelo cacique, etc. o casamento acontecia entre os 20 anos para o homem e 16 para mulher. O ano era dividido em 12 meses lunares. Religião politeísta, faziam sacrifícios de humanos. Só os sacerdotes e os nobres eram letrados. (Farias, 2005.p.17).

Diante de tamanha estrutura e organização, Las Casas, não aprova a exploração pede a coroa que exija aos colonos espanhóis que retornem a Espanha respeitando o direito natural dos Incas. Todavia, o apelo de Las Casas não é atendido a matança aos índios se estende cada vez mais.

Ao ver a situação de massacre e da escravidão que os índios estavam sofrendo pelos colonizadores, apoiados pela coroa espanhola que desconhecia a realidade da sociedade indígena ou a ignorava, o frade Bartolomeu, tenta mais uma vez conseguir o consentimento real para cessar as atrocidades. Assim, descreve ao rei da Espanha relatando como era a organização do território Asteca do México e do Peru. Em Seu relatório constatava o seguinte:

Os astecas tinham criado um grande império uma monarquia militar rigidamente organizada sob o domínio absoluto do rei, possuía um aparelho burocrático e forte, o poderio sacerdotal. Tinham um calendário bem elaborado, baseado no ano solar, dividido em 18 meses com 20 dias cada. O culto era complexo e havia sacrifício humano, que tanto horrorizava os espanhóis. E foi mais uma justificativa para “guerra justa” contra eles. Suas esculturas, seus afrescos eram impressionantes. A propriedade pertencia à aldeia, à nobreza e ao rei, mas também havia terrenos pertencentes às famílias. Traição, ofensa das insígnias de guerra, covardia perante o inimigo, sodomia eram sujeitos à pena de morte. Havia comerciantes- tecelões, oleiros. Os rapazes tinham uma educação comum, em suas próprias casas, casavam-se em torno dos 20-22 anos; as moças em torno de 16-20 anos. A vida familiar era a raiz da autoridade estatal. O matrimonio se fundava em base patriarcal. A poligamia era permitida, mas praticamente reservada à nobreza. O divórcio era possível, mas desaprovado. . (Farias, 2005.p.17).

Bartolomeu ao afirmar que os direitos dos índios devem ser respeitados quando se trata de pessoas que gozam de liberdade, razão e dignidade própria. De certo modo, ele está a replicar a atitude Juan Gines de Sepúlveda, filósofo humanista que tentou “mostrar que os índios careciam de ciências, escritas e leis humanitárias, o que os incapacitava para construir sociedades justas e racionais.” (Farias, 2005. p. 21). Na visão de Sepúlveda os astecas eram tão irracionais que fazia o sacrifício humano, por isso, mereciam a guerra santa, a dominação. Já para Bartolomeu, tal atitude dos astecas poderia ser superado de outro jeito que não fosse a dominação.

O pensamento de Las Casas debate contra os teólogos e filósofos^[8] de Salamanca exigindo leis que protejam os direitos dos primeiros habitantes da América. Las casas na defesa recorre no oitavo tratado de Sevilha^[9] universalizando os direitos humanos a partir de uma visão ética e de poder em quatro princípios:

– Direito universal de possuir e dispor das coisas.

– Direito de jurisdição ou governo natural e inviolável, o que significa que os espanhóis não têm direito de privar os índios de seus governos e autoridade legítimas.

– Os índios são livres por direito natural.

– Todo governo deve estar a serviço da comunidade. Tanto o poder civil quanto a autoridade religiosa. ( Farias, 2005.p.21)

Las Casas foi considerado um grande defensor dos índios no período colonial espanhol. Sua luta sempre foi tentar amenizar a dor dos nativos por meio dos princípios éticos, jurídicos e religiosos. Os argumentos de Bartolomeu parte de dois gigantes da história: Aristóteles e Tomas de Aquino.

A invocação das ideias filosóficas de Aristóteles e Tomas eram pertinentes na defesa indígena, visto que, a realidade da organização tribal relatada pelo frade não servia como argumento para cessar a escravidão. Diante disso, Bartolomeu recorre ao pensamento dos filósofos que faziam parte da conjuntura dos letrados e da corte real.

Como conhecedor da labuta dos nativos e como bom fundamentador da filosofia aristotélica e tomista, o frade fundamenta o direito no pressuposto que o ser humano já “nasce livre até que se prove o contrário. Com efeito, o homem é naturalmente um ser social.” Sendo assim, o poder^[10] está a serviço do povo e todos os povos mesmo sendo infiéis tem o direito natural de escolher seus reis e soberanos.” ( Farias, 2005.p 21).

A comunicação entre dois mundos, i.é., o velho mundo e o novo mundo só seriam possível a partir de um diálogo racional que levasse em conta a realidade dos índios sem classifica-los como irracionais ou subjuga-los como inferior a nação espanhola. O subjugar ou a exclusão seria o encobrimento do outro, ou seja, a negação de toda possibilidade de descobrir a alteridade. A negação do outro se dava no mais alto grau de atrocidade que seria o dizimar de um povo, o aniquilar de uma cultura e de sua história. Afinal, a violência depois de excitada e iniciada parece não ter mais fim, dessa forma, ela se estende para a “eliminação do outro, nas torturas sem fim, método experimentado durante séculos pela coroa espanhola que culminou na cultura indígena como outrora se aplicava nos muçulmanos. ” (Dussel, 1993.p.10).

CONCLUSÃO

A aniquilação disfarçada de conquista só tinha um único objetivo alimentar a cobiça e a ganancia dos colonos tiranos. Las Casas, foi considerado um calo no pé dos espanhóis por tomar as dores dos índios, por tentar fazer valer os direitos naturais pelos princípios éticos, jurídicos e religiosos, como já foi mencionado no corpo do texto. Em outras palavras, a exigência do frade era que seus compatriotas deixassem de explorar a terra dos nativos, não escravizassem o índio. Mas, para isso era preciso ver o nativo como um outro ser humano merecedor de respeito, de dignidade, de amabilidade e de amor ao próximo, como foi falado no sermão do frei Antônio Montesinos. Contudo, a Tirania espanhola não acabará tão cedo, por simples fato que os exploradores dependiam das riquezas provinda da mão de obras e das terras dos índios como fonte de renda de ascensão social. Assim, a matança, a exploração, os maus tratos etc. só terão fim, só cessarão no século XIX, i.é., quatro séculos depois.

Ao meu ver, a luta de Las Casas não foi em vão, mesmo tendo se passado quatro séculos, pois em suas argumentações podemos ver um lampejo que escapa o modelo de dominador. “Todavia, Las Casas, mais do que arma da fé, fez valer a arma da razão, do raciocínio contra a tirania da vontade, do poder e da usura sem freio.” (Souza, 2012. p.14)

BIBLIOGRAFIA

ARIAS, Neto, José Miguel, org. Texto Didático – História da América. Curitiba: 2004. Disponível em<:www.uel.br/pessoal/jneto/arqtxt/Textosdidaticos-HistoriaAmerica.pdf> acesso em 05/07/2017.

BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

DUSSEL, Enrique/ trad. Jaime A.Clasen. 1492: O Encobrimento do Outro : a origem do mito da modernidade: Conferencias de Frankfurt- Petropolis, Rj.: vozes 1993.

________, Enrique. Caminhos de Libertação Latino-Americana. Tomo II _ História, Colonialismo e libertação. São Paulo: Ed. Paulinas, 1984.

GISELE, Laus da Silva Pereira Lima. 2009. Disponível em:<htpp//www. publicadireito.com.

br/artigos/?cod=14b7500e05709662>acesso em: 20/05/2017.

HENRIQUE, de Moura Faria.2005. Disponível em:<http://domherlder.edu.br/veredas_direito

/pdf538.pdf>acesso em: 20/05/2017.

LUITGARD, Oliveira Cavalcanti Barros. 2007. Disponível em: <http://rbep.inep.gov.br/in

Dex.php/rbep/aticle/viewfile/1069/1043> acesso em: 20/05/2017.

RENATA, Floriana Souza. 2012. Disponível em<http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/sema

Nadefilosofia/XIII/21.pdf> acesso em: 05/06/2017.

WIKIPÉDIA. Frei Carlos Josaphat. Las Casas: todos os direitos para todos. Loyola. 2000. Disponivel em:< https://pt.wikipedia.org/wiki/Bartolom%C3%A9_de_las_Casas> acesso em:05/07/2017.

Em 1479, no Tratado de Alcáçovas, D. Afonso V de Portugal e seu filho, o príncipe João, entregaram a Fernando e Isabel da Espanha a soberania sobre ilhas Canárias. Em troca, a Espanha reconheceu o monopólio português sobre o comércio na África e a soberania portuguesa sobre os Açores, Cabo Verde e a ilha da Madeira.” (Dussel, 1993, p.19).

1. 1. “Inicialmente a Rainha Isabel da Coroa Espanhola havia proibido a escravização dos índios, mas frustrados com as expectativas iniciais sobre o escambo do ouro com os indígenas, em 1509 a Coroa Espanhola tentou implantar o trabalho voluntário pago através das chamadas encomienda e encomenderos” (Lima, 1993. p.3).
   2. “Encomienda advinha de um sistema de origem medieval, te ser “em encomenda” ou usufruto povos submetidos militarmente. Consistiu na entrega de um lote de indígenas sob a guarda de um fazendeiro, que era encarregado de protegê-los, pagar seus impostos à Coroa, mas que os usava como mão-de-obra.Uma forma de trabalho compulsório indígena, realizado nas zonas rurais, no qual as forças de trabalho pagavam seus impostos e era “trocada” pela catequese. ” (Lima, 1993. p. 3).
   3. “Antes de chegar ao México, em Tabasco (Yucatán), os caciques ofereciam presente a Cortês, no final do mês de março de 1519. Junto com eles entregaram vinte mulheres. Tempos depois outros caciques velhos trouxeram cinco donzelas.” (Dussel, 1993.p.51).
   4. “O novo deus da civilização ocidental e cristã – tem a economia como sacrifício, como culto o dinheiro, o ouro e prata como religião terrena (não celeste).” ( Dussel, 1993.p.53).
   5. “A réplica parte de dois primas: Primeiro ponto,” na corte de Burgos, apela para Aristóteles para dizer que existe dupla relação de domínio, onde diz: se todos os homens são livres. O dever do monarca consiste em rege-los visando o seu melhor bem-estar. Já o segundo, aos povos bárbaros, pois pecaram contra lei natural fazendo sacrifício, por tal fato merecem ser punidos selvagens falantes, convém estar sob um senhor e servir-lhe de graça, sem gratificação alguma. ” (Farias, 2005.p.19)

1. 1. Tratado de Sevilha- chamado de: Capitulações de Santa Fé- 6 de janeiro de 1492- quando os reis católicos ocuparam a refinada Granada, entregue por Boabdil, o ultimo sultão que pisou na terra europeia, como término da idade média. Tratava-se da aliança e tratados de conviver pacificamente com os muçulmanos que não fora cumprida pelos reis católicos. (Dussel, 1993.p.9).
   2. Segundo Tomas de Aquino – a lei ou o poder não é em vista de um interesse privado, mas na proporção do bem comum.(Suma Teológica. Vol. IV.q.96. art.1).

^[1] trabalho de conclusão da disciplina, Filosofia e Sociedade Sobre Justiça e direito na Escolástica Ibera americana. Mestrado de Filosofia-Unisinos- Escola de Humanidades. São Leopoldo- Rio Grande do Sul- Rs.

^[2] Professor: Dr. Alfredo Santiago Culleton.