A fim de que esse cenário fique claro ao nosso leitor, iremos responder duas perguntas. A primeira delas é se existe a possibilidade para alguém que terminou um mestrado profissional migrar para um doutorado acadêmico (ao contrário). A outra questão é se esse título obtido em um mestrado profissional pode ser usado em um concurso público. A primeira coisa que precisamos pontuar é que para que você consiga fazer uso desse título, esse mestrado precisa pertencer à esfera do stricto sensu. Temos ressaltado essa questão pois temos visto diversas instituições oferecendo cursos de mestrado com esse nome. Contudo, quando o certificado é emitido, consta que esse curso é lato sensu, e, desse modo, o profissional não é um mestre, mas sim um especialista. O perigo é o mesmo que correm as pessoas que fazem um curso de mestrado ou doutorado fora do país e este não consegue ser convalidado.
Para que você possa atuar em solo brasileiro, a instituição onde irá realizar esse curso precisará ser reconhecida. A partir do momento em que o seu título for reconhecido, significa que você está autorizado a atuar em solo brasileiro com essa titulação específica obtida. Não é uma questão de ser mestre, mas sim de poder atuar como um mestre, recebendo o equivalente a tal título. Novamente, chamamos a sua atenção para a necessidade de realizar uma pesquisa prévia para saber se esse curso, instituição e programa estão regularizados. Independentemente da nota que esse curso possui, se ele estiver reconhecido, você poderá atuar em território nacional como mestre. Entretanto, um curso de mestrado acadêmico possui características diferentes de um mestrado profissional, porém ambos formam mestres. O que muda nesses cursos, como destacamos em outros momentos, é a produção do trabalho final.
Nos cursos de mestrado e doutorado acadêmicos, é comum que os alunos desenvolvam uma dissertação (no mestrado) e uma tese (no doutorado). Nos cursos profissionais, os alunos desenvolvem um trabalho mais prático, sendo ele um produto ou serviço, artigo, diretriz, protocolo, patentes, metodologias ativas, dentre muitas outras possibilidades. Tudo irá depender da lógica do programa que você está matriculado. Contudo, como ambas as modalidades fazem parte do stricto sensu, permitem que você inicie a sua jornada no campo da pesquisa científica. Surgem, daí, as exigências formuladas por cada instituição de ensino específica. Toda instituição que é reconhecida pela CAPES precisa seguir um certo trâmite legal. Para que as vagas possam ser oferecidas nesses programas, há uma série de regras que essa instituição precisa atender. Elas estão ligadas à seleção desses alunos.
Além dos critérios de classificação e desclassificação, as datas para cada uma das etapas das provas estarão ali, se é necessário apresentar um projeto de pesquisa e, em caso afirmativo, como ele deverá ser elaborado, sendo que o formato pode variar muito, pois pode ser requerida a apresentação de uma proposta breve de projeto. Outras podem não requerer um projeto e substituir essa etapa pela realização de uma entrevista com o possível orientador. Essas peculiaridades devem ser observadas no edital da instituição que deseja ingressar, visto que cada edital é diferente do outro. Também achamos pertinente mencionar que é pouco provável que uma instituição impeça que uma pessoa do mestrado profissional, com o título regular, de cursar um doutorado acadêmico. Não é usual. Como pertence ao stricto sensu, a única diferença está ligada ao produto final apresentado nesse curso. Não deixará de ser mestre no Brasil.
São raros os casos, porém, pode ser que uma certa linha de pesquisa possua certas restrições. Entretanto, o mais comum é que com o título legal não enfrentará dificuldades para ingressar por causa do formato do curso (desde que seja stricto sensu). O que deve ficar claro é que cada universidade possui a sua própria estratégia de ingresso. Embora estejamos enfatizando que cada um desses espaços possui as suas próprias especificidades, há sim alguns aspectos que acabam aparecendo nos editais como um todo. Entretanto, cada uma delas possui a sua própria personalidade. Entenda esses espaços como várias casas diferentes. Cada casa que visitamos possui uma personalidade específica. Cada casa tem a sua própria dinâmica e a sua própria forma de atender as pessoas. Possuem formas de cumprimento, de comidas a serem servidas, a sua cultura que são diferentes.
Além das exigências, datas e prazos, os editais são essenciais para que verifiquemos o que essa instituição costuma aceitar e o que tende a rejeitar. Entenda como funciona essa casa e, para isso, você precisará se aprofundar neste edital. Investigue todos os pontos importantes. Contudo, não é comum que as instituições rejeitem as pessoas oriundas de um mestrado profissional no doutorado (e vice-e-versa). Diante desse cenário, muitos se questionam se esse mestrado profissional pode servir no contexto de um concurso público. A resposta é afirmativa. Independentemente do formato do curso, desde que faça parte do stricto sensu e que ele seja regularizado perante à CAPES, você será encarado como um mestre em um edital. Seja esse mestrado acadêmico ou profissional, em um concurso público você receberá os pontos que seriam atribuídos a alguém formado mestre.
Se esse mestrado foi realizado no stricto sensu, você será visto como um mestre, porém, há cursos na modalidade do lato sensu que se auto referenciam dessa forma, contudo, como vimos, no lato sensu os alunos se formam especialistas, e, dessa forma, em um concurso público não seriam reconhecidos como mestre. Com isso, retomamos a nossa discussão sobre editais. Cada edital costuma atribuir uma certa quantidade de pontos para cada uma das modalidades. Cada aspecto deste edital é pontuado de uma forma diferente, sendo que a titulação é um desses requisitos. Como destacamos ao longo da conversa, cada casa possui a sua própria lógica, as suas próprias regras. Há as pessoas que criam e administram essas regras. Quando falamos sobre a esfera pública, as instituições de ensino estão ligadas às normas postas pelas agências reguladoras. Cria-se uma mesa e estabelece-se normas a serem seguidas de forma geral.
A lógica seguida pelos concursos públicos é bastante semelhante à seguida pelas instituições de ensino que oferecem os seus cursos de mestrado e doutorado na modalidade do stricto sensu. O principal ponto a ser destacado é justamente o fato de que cada edital possui as suas próprias características. Além disso, um outro ponto sobre o qual precisamos chamar a atenção quando discutimos sobre mestrado é sobre o que torna a sua atuação válida em território nacional. Não apenas no caso dos concursos públicos, mas para que você possa atuar como mestre de forma legal, o seu título precisará estar validado. Se você realizou esse curso fora do país ou em uma instituição estrangeira, precisará convalidá-lo.
Entretanto, alguns pontos devem ser considerados antes mesmo de vir a realizar um curso desse tipo. Para que você seja reconhecido neste concurso público como um mestre, não poderá realizar um curso que faz parte da modalidade lato sensu, visto que os profissionais ali formados são especialistas e não mestres. Não se esqueça de verificar se esse curso stricto sensu é regularizado pela CAPES, pois não basta que ele seja nacional, pois há instituições brasileiras que não atingem os critérios mínimos postos pela CAPES e, dessa forma, não são ao menos conceituadas, logo, não são legais. Se ele for reconhecido, a pontuação que você receberá neste concurso estará ligada ao seu título de mestre. Tome cuidado com as nomenclaturas.
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